Ensaio: Sobre as palavras e as acções

Palavras

Michel Foucault tem um livro notável publicado em 1966 sobre Les mots et les choses e produziu uma obra que percutiu a nossa geração e envolveu as seguintes, como Sartre (que se reconhece em 1964 com Les mots) o fizera um ciclo antes.

Deste último, diz Alfredo Margarido: «Em Genet, Sartre mostra a estranheza da palavra humana: no coração da vida social, no seio da família, a nossa familiaridade com a linguagem torna-a invisível. “Estamos a tal ponto mergulhados nas palavras, diz Blanchot, que as palavras se tornam inúteis”. Entre pai e filho, marido e mulher, entre operários ocupados no mesmo trabalho, as palavras nem sequer têm necessidade de ser pronunciadas porque as coisas no-las criam. À mesa, o meu avô apontava em silêncio o bocado que queria que lhe servissem. Este gesto era em si mesmo ambíguo, mas compreendíamo-lo imediatamente porque tinha sido outrora acompanhado por uma frase de que, pouco a pouco, se tinha feito economia» (Jean-Paul Sartre, Lisboa, Presença, 1965: 141). E Bernard-Henri Lévy, muito mais tarde, observa sobre o mesmo Sartre: «Ele já não acredita na escrita. Até pensa o contrário. Para dizer tudo, ele até acha que ela é “uma longa, amarga e doce loucura” cujos sintomas ele começa só agora a inventariar e de que era urgente curar-se. Ele escreve As Palavras contra as palavras. Este título é devido à célebre frase de Shakespeare: “Words, words, words!!” – palavras, palavras… é preciso desprender-se do absurdo fascínio por essas coisas que não são mais do que palavras…» (O Século de Sartre, Lisboa, Quetzal, 2000: 643).

Parole, Parole, Parole…” cantava ainda com simplicidade a Dalida, de quem só Léo Ferré ousava dizer que era “une fille très gentille”.

Foucault usa as palavras mais como pretexto para exprimir conceitos profundos, de ruptura, do que pelo seu próprio valor literal. Não é um escritor, nem filólogo ou linguista. Sobre Foucault, que realmente foi um autor-clivagem em vários domínios do pensamento científico e na filosofia, escreveu o seu prefaciador Eduardo Lourenço: «Esta nova metodologia, sem dialéctica, optando pela descontinuidade contra a continuidade suscitou o protesto escandalizado de Sartre e a denúncia genérica do Estruturalismo como uma variante de puro irracionalismo. Na verdade, segundo a óptica de Foucault os afloramentos culturais quebram não só os largos quadros da diacronia herdada da tradição cultural (Idade Média, Renascimento, Idade Moderna, etc.), como desenham um descontínuo essencial, uma sequência de ilhas ou estruturas que o oceano-tempo [sublinhado meu*] em que estão (e Foucault não nega) só metaforicamente ligadas. […] Sartre tem razão escrevendo que a arqueologia de Foucault elimina a História. […]» (in As Palavras e as Coisas: Uma arqueologia das ciências humanas, ed. orig. 1966, Portugália, 1967: VIII).

*Note-se que, num claro paralelismo, Althusser falava então em “continente-história” (in Karl Marx, Le Capital, Livre I, Paris, Garnier-Flammarion, 1969, «Avertissement…»: 7). – Que metáforas!…

Em evidente contraste com estes usos da palavra, um (hoje esquecido) Fidelino de Figueiredo aplica, durante longas passagens dos textos constituintes do seu livro As Duas Espanhas, cada vocábulo no seu sítio e função mais exactos: uma palavra – seja nome substantivo ou adjectivo – que raramente poderia ser substituída por outra melhor ou equivalente. A palavra certa no lugar certo!

Muito mais superficial e prosaicamente, nós podemos admitir que, sem palavras, não seríamos capazes, pura e simplesmente, de pensar. A desmemoriação que ocorre naturalmente na velhice acaba por tornar essas pessoas incapazes de um discurso ou conversação, condenando-as à secura mental (acompanhando ou estimulando a fisiológica).

O dicionário representa a compilação de alguns milhares de formulações lexicais correspondentes a grande número de objectos materiais, diversas qualidades, estados psicológicos, sentimentos, propriedades observadas, valores, fenómenos, factos históricos, leis ou conceitos jurídicos, denominações de figuras abstractas. O dicionário é um instrumento poderoso de cultura, de pensamento e da comunicação intra-humanos. E, no entanto, é só válido para uma determinada língua ou idioma, exigindo uma delicada operação de tradução para qualquer outra. E mesmo assim não chega porque, além das palavras, há a específica gramática de cada uma delas, com a sua sintaxe (para já não referir a fonética, aqui todavia um pouco menos relevante), pois um mesmo conjunto de nomes substantivos e de adjectivos de qualificação podem ter sentidos inteiramente diferentes consoante a maneira como os organizamos na frase, no discurso.

Com os novos dispositivos técnicos de comunicação interindividual (e de acesso ao universo cibernético mais trivial), as pessoas – e muito em especial os adolescentes e os mais jovens – são apanhadas na ratoeira de uma suposta autonomia pessoal. Comunicam através de algumas palavras soltas, de imagens e até de sons, sem sintaxe, nem pensamento, nem verdadeiro conhecimento. Comunicam, comunicam sempre. Constituem comunidades (ou alcateias) com gente que não conhecem nem estimam. A sua estrutura psíquica vai-se organizando na base das emoções e dos afectos, das aparências e das “identificações”. O maior rigor antes assegurado pela literacia (auto-estuturante, autodisciplinadora e finalmente socializante, numa base racional), a aprendizagem da história (ainda que feita sem método científico) e o exercício do cálculo matemático (em busca da exactidão) – sobrepondo-se finalmente a séculos de obscurantismo religioso e de domínios reais – vai rapidamente perdendo o pé, a benefício do subjectivismo e do “desejo” (onde, na obscuridade, alguns poucos controlam e outros lucram) – sem que estes novos cidadãos-apenas-nominais se dêem conta de que estão também contribuindo activamente para criar uma desestruturação nas nossas sociedades, arriscando torná-las caóticas, ingovernáveis e, aí chegados, onde acabarão por se impor os poderes obscuros do dinheiro, da ameaça do uso de alguma força letal e da manipulação ou intoxicação informativa.

Peguemos, para exemplificação, no conceito de humanidade – no sentido de “espécie humana” – que está emergindo hoje através de algum mundialismo e da crítica ou recusa dos nacionalismos e, por via destes, das próprias nações (como grandes aglomerados societários forjados pela história e cimentados por um determinado poder político estatal). Diziam alguns espíritos iluminados do século XIX que “pátria, há só uma, que é a pátria humana”, e tinham razão de empregarem o conceito porque, com ele, significavam a recusa das guerras entre estados e dos apetites imperiais que produziam sofrimento e infelicidade a milhares e milhares de pessoas inocentes para satisfazer os interesses e as ambições de alguns, mistificando tudo isso sob o lema e os insondáveis desígnios de deus, da pátria ou do rei. E, além disso, aqueles “quase-profetas” tinham em mente um projecto de sociedade que, com cambiantes diversas, nunca andaria muito longe de uma “república do povo, para o povo e pelo povo”, assente no trabalho, na probidade e na justiça.

Hoje, a “pátria humana” é um implícito que deriva sobretudo de um radical desejo de superação pessoal: que nega a natureza genética do sexo a benefício da “construção social do género” (mas que tem na base uma ideia insaciável de prazer, de licença e experimentação); que despreza a dimensão colectiva dos laços sociais codificados; que ridiculariza a espiritualidade que, apesar de tudo, subsistia sob os rituais e as evocações religiosas; que se compraz num exercício imaginário (ou psicótico) de superação das “leis naturais”; que menoriza as aquisições anteriores da cultura, em favor do “vivido”; e, finalmente, que faz por evitar a palavra, o discurso e o raciocínio, substituídos pelo signo, o ruído ou o gesto. Aquilo que foi, num certo tempo, um interessante esforço de um “pensar surrealista”, transformou-se, degradado, numa ideologia juvenil-decadentista que se celebra no ambiente emocional dos “concertos de Verão” ou das “discotecas de todo o ano” e veicula pelas redes tele-informáticas, à boleia desta economia mundializada. A elite cultural modernista está sendo delapidada por uma nova “rebelião das massas”, bem diferente da imaginada por Ortega y Gasset. De certa maneira, voltámos à idade das cavernas (temendo e adorando os animais e os trovões), que a espécie humana experimentou antes de encetar a busca de um qualquer elemento ordenador do nosso universo, primitivamente totémico ou divino, depois melhor pensado e ancorado na ciência.

Veja-se como, realizado em parte o projecto de emancipação social que alimentara o “socialismo” e divididos sobre a aliança tentada por alguns com os “nacionalismos progressistas”, os partidos políticos das Esquerdas se lançaram ávidos sobre estas novas “causas” (que podem render votos ou degraus para o poder). Os vocábulos da propaganda política consagrados por mais de dois séculos, como “povo”, “cidadãos”, “trabalhadores” ou “explorados e oprimidos”, estão agora substituídos por “as pessoas”, “mulheres”, “minorias”, etc. – tudo encaminhando para um reforço de um Estado social (providenciador de saúde, escolas e pensões, pelo menos), que não se vê onde iria buscar recursos para tal, dado que o principal da riqueza será hoje gerado pela ciência e a tecnologia, essencialmente nas mãos de grandes empresas privadas. E também sem meios para travar as derivas financeiras de um mundo desregulado onde tudo flui e constantemente se recria. Ao mesmo tempo que, todos eles, se mostram incapazes de ultrapassar os seus egoísmos nacionais na procura e obtenção das plataformas de entendimento globais para viabilizar os temas que verbalizam: a paz e a cooperação internacional, uma acção eficaz contra as degradações ambientais, a erradicação da miséria e uma mais justa distribuição da riqueza, mantendo as condições de liberdade que tanto custaram a conquistar.

Vejamos um outro exemplo. Inovação é uma “buzz-word”, significa hoje uma linha directriz para a criatividade, perseguida por gente da ciência e da técnica, e nos campos da arte, da cultura e da comunicação, mas também operacionalizada por empresas, institutos de investigação e organismos governamentais. Inovar implica sempre superação e criação, mas também se populariza em simples mudança, em mera alteração do-que-está (mesmo que esteja bem). Na esfera dominante da economia-e-gestão, corresponde sobretudo (ou apenas?) à aceleração do ritmo do dinamismo económico e ao encurtamento da vida dos produtos, à “invenção” de outros serviços, ao suscitamento de necessidades antes não pressentidas, empregando-se em fornecer novas oportunidades de rendimento e lucro, em intensificar o consumismo e o desperdício, mesmo quando as suas escórias se tornam motivo de novo consumismo, de novo desperdício e de novo negócio produtivo. Circularidades infindáveis, sob o apetite do “novo” e do “diferente”.

Como é óbvio, existem hoje, talvez até mais do que ontem, belíssimos escritores, artistas e criadores. A ciência, já muito colectivizada e tecnologizada, produz todos os dias fantásticos resultados. Mas é patente o fosso que existe entre esta elite, a massa da “classe média urbana-comunicativa” (fraca em saberes e quase nula em valores mas bastante contente-consigo-própria) e as centenas de milhões de pobres que tentam sobreviver num mundo onde não se reconhecem e que os considera um lastro. Os seus antecessores tinham geralmente uma inserção e enquadramento social (a família, as crenças religiosas) e ecológico (a agricultura ou um ofício) que lhes forneciam uma orientação e sentido de vida, que os actuais estão em vias de perder – ou então lançam-se, desamparados, para seguir o primeiro tribuno que os fanatize ou os traficantes que lhes prometem um bilhete para o mundo rico.

Não basta “inovar”. É precisar saber, antes, como e com que efeitos.

 

Acções: causas, protestos e movimentos

Nos compêndios de sociologia elementar fala-se em diversas categorias e modos de interacção social: cooperação, competição, conflito. A competição parece ser o processo mais comummente praticado e difundido nos nossos dias. Mas já não é só aquele modo de relacionamento entre pessoas que se encontram “em situação de mercado” procurando vender o mais caro possível e comprar o mais barato que possam, ou que concorrem segundo certas regras formais para alguns postos em número bem inferior ao dos candidatos. É em múltiplas outras ocasiões e circunstâncias. Vejam-se os “Prémios” e os “Concursos”, as pugnas espectacular-desportivas, os “rankings” e a competição escolar pelas “boas notas” ou o acesso ao numerus clausus pré-definido para entrar na universidade ou lograr o financiamento para um qualquer “projecto”. Até os partidos de Esquerda se renderam a esta lógica competitiva, sem dúvida promotora de progresso mas que deixa sempre de lado uns tantos, mas nem sempre os piores… – as Esquerdas, ideologicamente adeptas do “universal e gratuito” mas que, por pragmatismo e alinhamento com a “vontade democrática”, já há muito abandonaram esta e outras “causas”.

Causas, com “C” grande, há muitas e variadas. No mundo moderno, as mais evidenciadas e bem-sucedidas (ao menos, parcialmente) foram talvez as que emergiram no seio da sociedade civil para pôr cobro ou reformar algum tipo de dispositivo ou prática social, de amplitude considerável, julgada injusta ou intolerável por alguns. Impulsionada por poucos ao início, o seu propósito emancipador, justiceiro ou humanista tocou progressivamente muito mais gente, incluindo de diferentes países, sendo sustentada pela palavra de certos prosélitos e sobretudo pelo escrito desses e doutros seguidores, através de livros, jornais e outras formas de comunicação. Casos houve, no passado ou em sociedades “mais comunitárias”, em que a oralidade de profetas ou tribunos desempenharam papel importante para a divulgação da Causa ou mesmo a conversão de novos seguidores. Nas sociedades tecnológicas actuais essa função passou para as “redes sociais” ou ainda para os sempre importantes mass media, que organizam e destilam, da forma que mais lhes interessa, os fluxos informativos que acabam por chegar até ao grande público.

Por sua própria natureza, as Causas apelam a uma adesão emocional e valorativa, fortes, potencialmente partilháveis por vastos sectores da população, mas que não deixam de conter elementos de indiscutível racionalidade e possibilidades previsíveis de concretização, ainda que provisória, como pausa temporária para avanços mais decisivos. Também admitem derrotas e recuos, vividos com sofrimento, mas nunca esmagamentos definitivos. Mais facilmente se extinguem por exaustão dos seus crentes, menos convictos ou activos por efeito da renovação demográfica, ou mais propensos a transigências e adaptações, que os seus antecessores nunca porventura admitiriam. Mas ainda assim sempre transportando com eles alguma reminiscência da Causa, em modo memorial ou nostálgico. Ou então politicamente aproveitado como pretexto para novo tipo de conflitos e lutas políticas ou confrontos de civilização.

O abolicionismo esclavagista, o laicismo na vida pública, a emancipação da mulher, a causa ecologista ou ambientalista são exemplos dos mais evidentes de Causas que vingaram largamente – ou estão em vias de o conseguir – nos últimos dois séculos, a partir das sociedades Ocidentais. Mas, pela sua própria existência e proselitismo, também elas ajudaram a constituir-se Causas adversas ou de reacção, como o monarquismo (na organização política das sociedades), as novas religiões ou o “supremacismo branco” made in USA.

Muitas vezes, estas dinâmicas socioculturais interpelam profundamente a consciência dos indivíduos levando-os a uma revisão da sua mundivisão e a alterações significativas das suas atitudes e comportamentos, perante os outros e perante si próprios. Neste plano, as Causas têm apenas efeitos pessoais e interindividuais, contribuindo eventualmente para a evolução a prazo dos paradigmas mentais e a sociocultura do meio em que se inserem, geralmente de modo pacífico e apaziguador das tensões que aí ocorrem.

Porém, a natureza e intensidade do modo como essas Causas são vivenciadas pelas pessoas podem, se veementes e expansionistas, revestir a forma de palavras e gestos ofensivos do sentir colectivo do meio social onde são proferidos e praticados. E, neste caso, teremos um caminho aberto, muito directo, para o surgimento de um novo tipo de conflito social, talvez sob a forma do Protesto.

É certo que o Protesto, em geral, contém em si mesmo um potencial de veemência que facilmente se transforma em violência. É sempre contra alguém (que se deslegitimou por alguma acção ou palavra), contra algum facto grave que ofendeu direitos ou expectativas dos protestantes ou contra uma situação que se tornou insustentável para a existência de terceiros. Distingue-se, pois, radicalmente, do pedido, da súplica ou mesmo da reclamação (que tende a ser expositiva dos motivos e da boa razão que assiste aos peticionários). Porém, se a base do Protesto é espontânea e genuína (e por isso pode sempre acolher a adesão indignada de mais gente), ele também se presta à manipulação premeditada por determinados mandantes, que podem estimular, incentivar ou financiar essas acções, sem que eles próprios se envolvam nelas.

Mas – acorrendo agora a exemplos da actualidade –, como explicar a similitude de formas de Protesto que põem gente na rua, aos milhares, sempre maioritariamente protagonizadas por jovens urbanos escolarizados, desde as “Primaveras árabes” (quase todas, mal concluídas) até às reivindicações independentistas de catalães, aos “gilets jaunes” franceses do último ano, às manifestações de rua na Venezuela e em Hong-Kong contra a “ordem comunista” que os quer aperrear, chegando finalmente às movimentações de massas contra as elites de governo corruptas e as dificuldades económicas e sociais que experimentam em países como a Grécia, o Brasil, a Turquia, e agora o Chile ou o Líbano? Não sendo obviamente possível pensar numa “mão invisível” que a todos comandasse – como em tempos se disse da “mão vermelha de Moscovo”, da “conspiração judaica”, da “plutocracia internacional” ou “do Império” (americano, no dizer de Toni Negri) –, resta-nos a hipótese da homogeneização de situações de vida urbana provocada pela economia globalizada, por um lado; e, por outro, da sociocultura transcomunicacional (das “redes”), que se vem desenvolvendo de modo vertiginoso sob os nossos olhos.

O poder das minorias, na nossa época actual, tem crescido enormemente e mais do que se poderia prever. Poder social, sim – de influência, convencimento, proselitismo e exemplificações práticas da sua razão –, mas não só: também poder político, não para governar, mas para forçar-a-mão e condicionar a governação. Atentemos ao seu modo específico de desenvolvimento. O núcleo inicial é sempre um pequeno grupo ou, mais exactamente, uma coligação de pequenos grupos, hoje muito facilitada pelos meios de comunicação interindividual e intergrupal existentes, constituindo verdadeiras comunidades (virtuais), sem que os seus membros sequer se conheçam ou contactem fisicamente: apenas se exprimem.

Se este núcleo inicial está fortemente convencido da sua razão e se a sua difusão vai ao encontro das sensibilidades e estados anímicos de uma alargada minoria de pessoas, temos hoje reunidas as condições de criação de uma “causa”, se não de um “protesto”, ou mesmo de um “movimento”. Como não tem uma ideia-de-futuro ou um projecto-de-sociedade, uma torrente deste tipo não aspira a influenciar o curso da sociedade ou mesmo a exercer o poder para lhe torcer um pouco a trajectória num sentido mais desejável. Compraz-se apenas em atrapalhar ou atemorizar os detentores e dirigentes das grandes instituições, sejam elas políticas, económicas, mediáticas, militares, religiosas ou culturais. A sua “falange militante” é, sem margem para dúvidas, a juventude urbana e escolarizada. Exemplo eloquente disso foi, há poucos anos, o movimento “Occupy Wall Street”, ou actualmente (e ainda mais) o papel da jovem sueca Greta Thunberg na mobilização dos seus colegas das sete partidas do mundo para pressionar os governos face às “alterações climáticas”.

Vejamos, a título de exemplo, a campanha que faz actualmente a Amnistia Internacional para a mobilização e recrutamento de jovens para a sua acção. Escreve ela: «Os jovens são fundamentais na defesa dos direitos humanos em todo o mundo. Ao aproveitar toda a sua energia e criatividade, acreditamos que seremos capazes de alcançar a nossa visão e os nossos objectivos estratégicos. […] Quem tem menos de 25 anos representa, hoje, cerca de 42% da população mundial. A maioria vive em África, América Latina e Caribe e Ásia. Em 2015, essas três regiões abrigavam 2,8 mil milhões de jovens. Actualmente, existem 32% de jovens na América do Norte 27% na Europa, 41% na Ásia; 38% na Oceânia, 60% em África e 43% na América do Sul.» E continua: «Infâncias Roubadas: Podiam ser presidentes, escritores, empresários, desportistas, professores ou médicos. Mas a perspectiva desse futuro é-lhes roubada por estarem em situação vulnerável ou serem alvo de graves violações de direitos humanos. Saúde: 70,8 milhões de crianças com menos de cinco anos morrem todos os anos por causas evitáveis. Migrações forçadas: 111 mil crianças refugiadas desacompanhadas ou separadas das famílias, em 2018, [e os] menores de 18 anos constituíam metade da população refugiada; Direitos sexuais e reprodutivos: 3,9 milhões de jovens sujeitas a mutilação genital [e] 12 milhões de raparigas obrigadas a casar; Crianças-soldado: 18 situações de conflito no mundo, desde 2016, com a participação de crianças [e] 46 países recrutam menores de idade (<18 anos) para as forças armadas; Educação: 260 milhões crianças não frequentam a escola; Trabalho infantil: 152 mil crianças vítimas de trabalho infantil [e] 48% executam trabalhos perigosos.» (Agir-Pelos Direitos Humanos; supl. ao Expresso de 28.Set.2019: 6 e 8). Estes dados foram certamente preparados por especialistas e organizados deste modo para a propaganda, com toda a intencionalidade. Há aqui o explícito – temas, números – e o implícito: as desigualdades intoleráveis, os crimes entrevistos, as identidades apenas levemente ocultadas; e os beneficiários e supostos responsáveis deste “estado do mundo”, assim tão negativamente enunciado.

Durante pouco mais de um século – em pleno, dentro da Modernidade, para as zonas mais adiantadas do mundo – os cidadãos e as populações olharam para as elites governantes e ricas com alguma desconfiança. Os governos resultantes de eleições ou de movimentos de massas foram por vezes capazes de suscitar grandes arrebatamentos colectivos mas também geraram descontentamentos e amargas desilusões. Os arranjos e golpes palacianos congeminados no seio da realeza, barões-da-finança ou generais já só raramente conseguiam impor-se, salvo em regimes marginais à corrente mundializadora. Os detentores do poder económico, fossem eles latifundiários ou capitães-da-indústria, quase nunca provocaram admiração ou respeito: mais frequentemente, raiva ou temor. E a esfera da criatividade cultural (literária, artística ou mesmo científica) esteve mais vezes numa atitude vizinha desta do que disposta a vergar-se a certas condições do seu mecenato. Com o liberalismo, primeiro, e o anarquismo, depois, mais tarde também o surrealismo – todos estes tenderam a criticar o Estado e as suas razões. E, por reflexo, os seus mandantes e principais executores. É que, se aqui não se aspirava necessariamente ao exercício do poder, o mesmo não se poderia dizer da ambição da hegemonia (das suas ideias, da sua razão). De outro modo, não teriam sequer querido expressá-las, comunicando.

Fernando Pessoa escreveu: «Considerada em si mesma, a administração de Estado é o pior de todos os sistemas imagináveis para qualquer das três entidades com que essa administração implica. De todas as coisas “organizadas”, é o Estado, em qualquer parte ou época, a mais mal-organizada de todas» (Sociologia do Comércio, 1951: 68). De facto, o Estado que conhecemos tem aspectos péssimos. Mas poderíamos passar sem ele, como seria talvez desejável? Recordemos a definição mais simples de Estado como sendo “a sociedade, politicamente organizada” (de que o governo poderia ser, apenas, um órgão instrumental, talvez com funções regulatórias). E pensemos no seguinte “exercício caseiro”. Se, em vez dos descontos obrigatórios para os sistemas públicos de Segurança Social criados na Europa ocidental, a cada trabalhador fosse deixada a liberdade de pôr de lado uma provisão para custear a sua pensão de velhice, um período de desemprego, uma doença ou um acidente, qual seria o resultado para o conjunto da sociedade (e talvez para a maioria dos indivíduos que a compõem)? Uma estimativa não seria difícil de imaginar: caótica! Onde estariam então a liberdade, a equidade, a cooperação e a justiça? É interessante ter uma imagem utópica do futuro colectivo, mas indispensável ter também estratégias compatíveis com a realidade de cada época.

Porém, se as revoltas minoritárias ou (com outro impacto) uma revolução foram muitas vezes o único caminho aberto para superar um impasse estrutural, os sofrimentos e destruições inerentes a esses processos violentos pressupuseram sempre custos humanos assinaláveis, remetendo o seu uso, não para uma opção racional, mas apenas para uma inevitabilidade não desejada. Salvo para o cálculo político cínico, capaz de utilizar os piores meios para obter improváveis efeitos benéficos.

Alheios a estes cálculos (típicos dos exercitantes do poder de Estado ou dos que aspiram a sê-lo), os Movimentos – sejam eles sociais ou políticos – contêm geralmente uma outra abrangência. Podendo ser motivados por determinadas Causas, eles vão sobretudo construindo uma narrativa de acontecimentos marcantes, dotando-se de uma panóplia de instituições autónomas, aperfeiçoando meios de acção que lhes são específicos, criando um discurso e uma ideologia imediatamente reconhecíveis até do exterior, e travando lutas ou desenvolvendo campanhas que lhes vão consolidando uma identidade própria, definindo adversários e aliados, e fixando objectivos atingíveis por etapas, mais ou menos transitórias ou definitivas (isto é, estruturais). Em suma: constroem um projecto; forjam uma certa visão do mundo. Os movimentos nacionalistas (surgidos na Europa a partir do século XVIII), o constitucionalismo republicano (catapultado pelas Revoluções Americana e Francesa) e o movimento operário-socialista (fruto da “revolução industrial”) são os seus três exemplos concretos maiores, de que ainda hoje podemos observar certos efeitos.

Consciente da sua força potencial, o movimento social dos trabalhadores assalariados modernos tornou-se historicamente numa corrente política poderosíssima (que ainda se reforçou mais com a aliança proposta aos nacionalismos e “anti-imperialismos” periféricos) que veio abalar o “Estado liberal constitucional” que, desde há um século atrás, dava já sinais de ser periclitante o fundamento em que assentava. “Socialismo de Estado”, por um lado, e “nazi-fascismo”, por outro, enfrentaram-se como irmãos desavindos em guerras e lutas sanguinárias. As suas “bases sociais de apoio” eram bem diferenciadas, embora ambas com intenso apoio popular ou “das ruas”. Mas, propuseram em comum muitas medidas que actualmente continuam a encontrar massas dispostas a reclamá-las, em especial o chamado “Estado social”, com dispositivos institucionais de segurança pessoal face à velhice/aposentação, doença, acidente ou desemprego, sistemas de saúde pública abrangentes, escolarização geral e avançada, políticas de habitação, transportes colectivos, etc.

Para o conseguir, os governos tiveram de inventar novas e sofisticadas máquinas de cobrança de impostos e chamar a si um outro e determinante papel na vida económica dos seus países. O movimento de progresso (económico e social, no século XX, com cada vez maior apoio na ciência e na tecnologia) empurrou certos regimes para um controlo ou apropriação directa de empresas e sectores considerados “estratégicos”. Foi o tempo das “nacionalizações” e dos “planos”: quase total nos países “do Leste”; parcial, nas democracias do Ocidente, onde sociais-democratas e “cristãos progressistas” subscreveram no segundo pós-guerra um pacto histórico para a paz, o desenvolvimento e (a contragosto) a descolonização. E o confronto deste modelo com o “liberalismo económico” americano ficou adiado por décadas, devido à ameaça que representava para todos o “bloco comunista”.

A vaga “neo-liberal” que soprou na economia e na gestão desde os anos 80 do século passado desarmou uma parte destes dispositivos, estimulando muito a concorrência, com consequências sobre os preços e o alargamento dos mercados. Mas o processo subsequente de “globalização” da economia, depois de um surto avassalador (que criou novas “classes médias” de milhões de indivíduos no antigo “3º mundo”), começou a ser abalado por vários fenómenos em simultâneo: ameaças de crises financeiras e de guerras comerciais entre “blocos”; tomada de consciência planetária dos efeitos do desenvolvimento (e porventura outros) sobre os equilíbrios ambientais fundamentais, sobretudo pelas classes etárias mais novas e de rendimentos e cultura medianos; movimentos migratórios descontrolados, em parte suscitados por razões humanitárias, em parte por efeito da intercomunicatividade técnica pessoal-mundializada a que se chegou.

Neste quadro, aos governos e aos Estados nacionais apresentam-se agora duas áreas prioritárias de intervenção. Por um lado, mais do que “inchar” as suas estruturas para responder às demandas internas cada vez mais exigentes de “serviços sociais” (dos quais “eu” possa usufruir, sendo “todos” a pagar), exercer um papel de regulador de tais prestações segundo princípios de equidade, uma vez que outros (com intuitos lucrativos ou de acção cooperativa solidária) o são capazes de assegurar com melhor eficiência, e só garantindo o Estado certos minima ou suprindo necessidades inadiáveis não satisfeitas. Por outro lado, uma vez que, em grande medida, os resultados do crescimento económico dependem do modo como vêm sendo negociados diplomaticamente os tratados e outras regras de direito relativas à produção, comercialização, protecção dos consumidores, respeito e recuperação ambiental, avanços científicos e tecnológicos, demografia e migrações, além da manutenção da paz, compete inevitavelmente ao Estado assumir a função de representante da sua comunidade nacional nesse vasto campo das reacções internacionais, aí fazendo valer os seus interesses próprios, mas igualmente com a iniludível missão de velar pelo bem comum do planeta e da totalidade das suas populações.

Não parece que seja este o cenário que estamos a viver e a perspectivar para um futuro próximo.

Mas, afinal, sendo a política a arena onde as grandes transformações ganham visibilidade, ela é também um “compartimento” social talvez bem mais estreito do que aquilo que geralmente julgamos.

Ao menos é essa a sensação que aflui à consciência de um homem que outros (e ele próprio) podem já qualificar por via daquele tipo de palavras que classificam definitivamente as pessoas, petrificando-as, como se tal fosse possível: um mero “ex”-qualquer coisa – neste caso, um ex-aluno, ex-competidor desportivo, ex-marinheiro, ex-livre pensador, ex-professor, ex-anarquista, ex-sociólogo, ex-simpatizante sportinguista et cetera (só uma vez, e não em corropio, como tantas vezes se ouve ou lê).

Estará este no ponto maduro para receber uma qualquer “revelação”? Decerto que não, dada a sua profunda ancoragem racionalista e se continuar recordando as palavras finais d’O Drama de João Barois.

JF / Nov. 2019

 

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