Agora: Eleições

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Depois da experiência da “solução de governo” da legislatura que agora termina e da saída do PC e Bloco da sua anterior postura de permanente contestação, pode dizer-se que o sistema de partidos em Portugal se reequilibrou e tornou bastante funcional, na base das cinco formações “históricas” (se considerarmos os bloquistas como os actuais representantes institucionais da forte extrema-esquerda existente em 1974-75), permitindo agora um leque de soluções de governo bastante variado: de coligações de esquerda contra direita (com modalidades diversas de participação dos partidos mais pequenos), de partido central maioritário (PS ou PSD, se este sobreviver às suas actuais dificuldades) ou até de “união sagrada” dos mesmos em caso de emergência nacional – situação que tornará sempre mais difícil a emergência de um partido inovador ou de rotura (apesar dos apetites existentes mais à direita), salvo talvez se fosse para “fazer um jeitinho” e completar os dois ou três votos parlamentares faltantes para uma maioria de governo – o que aliás faria crescer imenso o seu poder negocial.

O problema desta “situação ideal” (do ponto de vista do funcionamento institucional) é a sua tendência à petrificação (porque sobretudo preocupados com a ocupação do poder), dada a maneira muito defeituosa com que os cinco partidos representam e assumem as aspirações e as mudanças, não tanto dos seus eleitorados tradicionais, mas sobretudo das evoluções que vão ocorrendo na sociedade – aqui e no exterior – sem que o sistema partidário as entenda completamente e muito menos lhes dê resposta.

Isto porque julgamos que as insuficiências principais desta democracia têm por causa o próprio funcionamento dos referidos partidos, tal como eles se foram cristalizando ao longo das décadas e transmitindo para inúmeros dispositivos legais e para práticas por muitos já assimiladas e socializadas, desde a militância partidária aos meios de comunicação social, das elites concelhias até às lideranças de ordens profissionais, sindicatos e outras associações de interesses.

Por outro lado, o protagonismo usado pelo actual Presidente da República no desempenho das suas funções – muito mais do que o seu modo de eleição ou os poderes constitucionais de que dispõe – activou um verdadeiro regime semi-presidencial, geralmente em consonância com o governo mas que pode amanhã funcionar em sentido oposto, haja alguma forte personalidade capaz de o protagonizar e um clima social propício a tal.

O governo PS – com um líder esperto e um hábil tesoureiro –, aproveitando uma conjuntura externa favorável à economia, inverteu a ordem habitual de exploração do seu ciclo de vida: em vez das reformas mais difíceis, deu as benesses ao início, congratulando os funcionários mas incitando-os a pedir mais; para os finais (e já com a economia menos optimista), em vez de prendas eleitorais, teve que enfrentar uma avalancha de exigências e descontentamentos, que não porão em causa a sua vitória nas urnas – dada a desagregação das direitas – mas podem comprometer em parte a sua margem de manobra na legislatura que se segue.

No parlamento, Assunção Cristas irritou visivelmente o primeiro-ministro e muitas vezes as suas críticas foram certeiras, mas o “estilo” destes políticos não passa bem junto do eleitorado e, depois das “europeias”, a senhora procurou corrigir o tiro. Por seu lado, o contido, racional e mais rigoroso Rui Rio encontrou sempre grandes dificuldades para se fazer entender, desajustado em relação ao seu próprio partido. Embora habituado a estes espectáculos, é muito duvidoso que o irrequieto Santana Lopes seja capaz de atingir os objectivos a que se propunha. E veremos o que obterão das urnas a “contra-cultura animal” e os novos micro-partidos que por aí andam.

Parece lógico que a esquerda cavernícola – o PC particularmente – irá proximamente fechar-se de novo e ainda mais sobre os seus bastiões e núcleos irredutíveis (sindicatos, autarquias de certos territórios e posições conquistadas em inúmeras instituições públicas) buscando apoios ou razões pontuais no exterior, seja pelo enfraquecimento da Europa unida, seja na oposição a Washington, ainda que isso se assemelhe a espúrios alinhamentos (do seu próprio ponto de vista político ou doutrinário) com a Rússia, a China ou o inenarrável regime da Coreia do Norte.

O mais recente destes episódios surgiu com o caso da Venezuela. Discretamente, os comunistas portugueses sempre viram com bons olhos o “chavismo”, ainda que este fosse a inacreditável combinação de um regime “de golpe militar” (com o próprio Chavez gostando de se exibir com a sua boina de paraquedista e o treillis militar) com medidas de apoio aos “descamisados” e incitação ao seu ódio contra os “exploradores” – quiçá os donos das padarias e mini-mercados portugueses, mas, sobretudo, contra o “imperialismo yanquee”. Perante a nova fase de crise aguda naquele país e aproveitando as desastrosas intervenções do presidente americano (e do seu imitador brasileiro), o PC demarca-se mais uma vez do “consenso europeu” para se pôr ao lado de Moscovo, de Pequim e de Teerão na defesa de Maduro (e do seu passarinho de opereta). Esta esquerda que assim se posiciona (e que vai além dos comunistas, atingindo franjas do PS e do catolicismo) nada aprende do passado ainda nosso contemporâneo: de uma “Cuba libertada” sob os auspícios de Marti que rapidamente se tornou pião estratégico da URSS; de guerrilheirismos que justificaram novas ditaduras militares ou que subsistiram graças ao tráfico de droga; de um “Sandinismo” nicaraguense cuja principal figura é hoje ditador no seu país; e agora de um regime militar-“bolivariano” sobre cujas cúpulas (e os seus funcionários) pesam fundadas suspeitas de apropriação directa da maior parcela de riqueza produtiva do país, enquanto a sua população empobrece e se esvai a cada dia que passa, estando sujeita ainda por cima às arbitrariedades de um governo com bons meios-de-força ao seu dispor. É o mesmo tipo de situação que levou muitos a calarem os crimes que se cometiam nos países socialistas do Leste “para não fazerem o jogo do capitalismo”. É evidente que, em tais casos, há sempre dinheiro de “mãos ocultas” e gente dos serviços secretos de tal ou tal potência que estimulam (com apoios, informações, etc.) um movimento popular contra um governo que lhes desagrada, mas esse facto não tira o mérito de um movimento genuíno de cidadãos que se expõe, guiado por valores de liberdade e de justiça (ou até por motivos de sobrevivência) – como parece ser aqui o caso. A evolução da situação política na Venezuela é bem o retrato da decomposição de um “país médio” na actualidade – nem miserável, nem avançado; nem sujeito à barbárie medieval de um ISIS, nem educado e abastado como uma Suécia –, mas antes parecido com um Brasil (de uma outra escala), e do qual Portugal não está assim tão longe quanto possa parecer, salvaguardado o facto de participar num “conjunto europeu” que lhe fornece outras condições, internas e externas. Território rico de recursos petrolíferos mas com uma economia desbaratada e muito desigual, tem vivido sob um regime autoritário que ainda consente alguns espaços de “duplo poder” (parlamento eleito de maioria adversa, manifestações de rua, alguma liberdade de expressão, emigração) mas com uma oposição partidária fraccionada e pouco credível, e inserido uma trama de relações externas muito condicionantes, com pressões, boicotes e “amigáveis empréstimos” de governos suspeitos e com estratégias de comunicação mediática bem reconhecíveis – tudo isto precipitando aquela sociedade numa crise profunda, de que se não vê como possa sair sem graves perdas.

Quanto ao “esquerdismo”, podemos pensar que desempenhou dois papéis históricos fundamentais no segundo pós-guerra do século passado: quebrar a hegemonia política dos comunistas-de-Moscovo sobre a esquerda, e perturbar a boa-consciência das elites das sociedades ocidentais no plano cultural. Mas, na arena das disputas políticas, fez muitos disparates, subscrevendo sem critério os nacionalismos “periféricos”, deixando algumas das suas minorias activistas envolverem-se na acção armada dentro de regimes consolidadamente democráticos e enveredando pela exploração de causas minoritárias “fracturantes” sem olhar para todas as suas vertentes e implicações: no fundo, mantendo o “excessivo” dos seus protestos anteriores, agora projectado sobre os temas mais à mão – o ambiente, a sexualidade ou as identidades –, tudo assuntos socialmente relevantes mas que perdem ao ser tratados desse modo unilateral. De resto, apenas com a social-democratização dos movimentos “Verdes” estes lograram intervir na vida política com algum sucesso, como aconteceu na Alemanha. Outros partidos oriundos da extrema-esquerda marxista (ou onde se inspiram os seus círculos dirigentes) têm perdido todo o interesse ao ingressarem no arco e nas responsabilidades do poder – casos do Partido dos Trabalhadores brasileiro, do Syrisa grego, do Podemos espanhol ou do Bloco de Esquerda entre nós –, limitando-se a “esquerdizar” um pouco as políticas tradicionais dos partidos socialistas. É certo que o “banho de realismo” (económico e político) que então apanham põe a claro a sua demagogia anterior. Mas nem isso os inibe de caírem rapidamente nos meros “jogos de poder” ou mesmo em casos de corrupção, para si (como partidos) ou por virtude do oportunismo de alguns dos seus membros que não são de imediato irradiados das suas fileiras e assim contribuem para o descrédito de tais formações… e da política em geral.

É aqui que encontramos este tipo de silogismo: começa-se por pensar que o exercício do poder é uma coisa péssima; depois, admite-se que o poder é, apesar de tudo, necessário; e, finalmente, alguns prosseguem na via do “se é necessário, é bom” (e “aqui vai disto que amanhã não há!…”) – quando uma política orientada pela ética deveria dizer-lhes: governemos, mas cheios de cautela para não nos tornarmos governantes.

Mas – para tornar as coisas cada vez mais complicadas – também é verdade que estes políticos actuais agem muito cerceados por aquilo que os media dizem e que as populações-votantes gostam de ouvir: não é a verdade, nem o realismo, nem o discurso da necessidade de contenção e algum sacrifício, a bem de todos (e do futuro); mas antes o do “facilitismo”, da igualdade impossível e do auto-comprazimento – terreno propício para a demagogia, velha pecha que já campeava no senado romano.

É uma lástima que os novos movimentos ou partidos populistas que vão aparecendo ultimamente tenham razão em algumas das suas acusações “contra o sistema”, quer se trate da “partidarite” dominante (beneficiária dos privilégios que eles próprios se outorgam), da imigração descontrolada, dos lóbis de certos interesses particulares ou da corrupção quase descarada. Isso não deve impedir-nos de denunciar essas forças por aquilo que são e procuram esconder (proto-totalitárias ou algo de semelhante), e do perigo que constituirão se vieram a tomar conta da governação ou a influenciá-la decisivamente. Convém nunca esquecer a apologia da força implícita (pelo menos) nas atitudes dos seus homens-de-rua e doutrinariamente presente, por exemplo, na inflamada palavra-de-ordem que Mussolini dirigiu em seu tempo aos estudantes: “Fucille e libreto: fascista perfetto!” – como a querer dizer: estudem e preparem-se, mas sejam implacáveis contra os adversários que vos forem designados. Porém, também não devemos deixar de denunciar aquelas práticas actualmente vigentes que estão destruindo a credibilidade do regime democrático (nomeadamente a corrupção, a demagogia, o eleitoralismo e o fascínio das “causas fracturantes” que divertem os jovens), pois nesse caso os oportunistas de turno continuarão a beneficiar do nosso silêncio.

É curioso que poucos coloquem uma pergunta essencial: porquê esta reemergência de forças de extrema-direita, anti-democráticas? Haverá quem pense tratar-se de uma “conspiração do capital”, como há um século se falava na “conspiração dos sábios de Sião”. Mas a resposta mais óbvia não seria antes a de uma reacção de fundo aos erros cometidos pelas esquerdas “de governo” ou “de pressão” que nas últimas décadas têm orientado a vida internacional?

O “Brexit” tornou-se numa saga trágico-cómica que se intensificou nos últimos meses. O kitsch do parlamentarismo britânico empalideceu com as transmissões televisivas dos seus debates, exibindo sobretudo a incongruência, o desgaste e, frequentemente, a pobre argumentação desenvolvida a que não escapam aqueles deputados, de um tecido partidário também já bastante estilhaçado. Entende-se o pavor suscitado pelos riscos de uma desintegração do próprio United Kingdom of Great-Britain and Northern Ireland; travou-se in extremis a ameaça de uma “saída sem acordo” em Março; mas agora é o sr. Boris Johnson que olimpicamente o admite para Outubro e, entretanto, pede à Rainha para fechar o parlamento temporariamente… (isto está próximo do que, há um século, se chamava “governar em ditadura”). De facto, o que está para vir contém ainda inúmeras incógnitas e dificuldades tanto para britânicos como para a UE (e talvez até para a economia mundial). E, para além dos erros políticos cometidos pelas lideranças, o processo seguido pôs também de manifesto a inadequação deste tipo (sublinho deste tipo) de consultas directas ao eleitorado, que ficou dividido ao meio quanto à saída ou à permanência na UE, e que continuará na mesma indefinição se se vier agora a fazer uma nova consulta sobre o mesmo assunto.

Em França, o presidente Macron teve a ideia interessante, mas patética e ineficaz por fora de tempo, do debate pessoal, directo e descentralizado com os representantes da França profunda, tentando repetir à son profit o histórico processo dos cahiers de doléances setecentistas. Mas, dá o flanco com certas atitudes de arrogância e altivez – não a cena da repreensão ao adolescente mal-criado, mas o cultivo dos ornamentos dourados do Eliseu e a frequência de lugares de luxo – exasperando boa parte da população, alimentando o ressentimento dos gilets jaunes, onde há sempre quem esteja pronto a prolongar os sábados-de-violência-urbana. Desbarata assim a necessária reformulação da UE. E, além disso, que Revolução poderia aqui seguir-se, se não a contra-revolução dos Franceses da le Pen?

E, na Alemanha, é o tempo de espera pela retirada da chanceler; na Grécia, terminou a experiência de Tsipras; na Espanha, mantêm-se os bloqueios; e da Itália teme-se já o dia em que o buffone sr. Salvini tenha as mãos livres no poder. Enquanto o populismo de Putin parece inabalável e o capitalismo-de-Estado chinês hesita sobre como afrontar a juventude contestatária de Hong-Kong.

Os resultados eleitorais para o Parlamento Europeu deram o que já se previa: os partidos moderados (PSE e PPE, com ou sem os húngaros de Orban) recuaram, perdendo a maioria de que desfrutavam e só com os liberais conseguiram pôr a alemã Ursula von der Leyen, indicada pela claudicante srª Merkel, à frente da Comissão; reforçou-se muito o bloco dos euro-cépticos, soberanistas, nacionalistas e extrema-direita; e “à esquerda” subsistem agora pequenas representações de “verdes”, esquerdistas ou comunistas, também divididos entre si quanto ao “projecto europeu”.

E é neste quadro, com previsões de uma próxima década pouco optimista também do lado da economia (embora o PS diga que agora é que vai vir o investimento público), que o eleitorado português se prepara para renovar a sua confiança na “solução de esquerda” que aguentou a situação nos últimos anos. Ou teremos surpresas?

 

Depois de mais de meio-século de predomínio das democracias liberais assente num crescimento económico inegável, vamos provavelmente assistir a uma época menos risonha mas talvez inevitável. Os erros e alguns desvarios da esquerda estatista vão provavelmente ser corrigidos por governações de direita. Pessoalmente, eu gosto das “grandes obras” de que um Mitterrand ou um Sócrates faziam gala, como gosto das Grandes Orquestras ou da Grande Ópera, realizações maiores do espírito humano, pois muitas vezes são elas que abrem o futuro. Mas reconheço criticamente a tendência ao despesismo e a grilheta que a dívida pública faz pesar sobre o futuro; assim como reconheço a exploração e o abuso que os mais ricos, a grande propriedade e o usurário tendem a exercer sobre os mais fracos. Os governos de direita “musculados” vão certamente exceder-se em vários domínios, em particular no controlo das fronteiras estatais e na limitação/repressão de alguns direitos adquiridos, particularmente aqueles que ofendem concepções mais tradicionais da vida em sociedade. Mas também é verdade que as questões das migrações “de porta aberta”, dos direitos sociais “para todos” (sempre ideias aparentemente generosas), com as correlativas desintegração socio-cultural, insegurança e despesa pública, foram “calcanhares de Aquiles” habituais dos partidos de esquerda.

Desgraçadamente, porém, desta vez não será apenas uma direita conservadora ou liberal a fazer o trabalho, mas sim formações políticas nacionalistas onde a extrema-direita xenófoba, intolerante e violenta já assoma e se tornará decerto mais notória. O seu “proteccionismo nacional” trará novos problemas ao funcionamento da economia, que levará a um reforço da “propaganda” e à agudização dos antagonismos internos, apontando-se as responsabilidades aos oposicionistas e aos “perturbadores”, como vemos acontecer agora nos Estados Unidos, no Brasil ou na Itália. Ironicamente, pode ser que seja a economia globalizada (e os grandes interesses que a ela se ligam) a travar o ímpeto de tais políticas. E ocorre dizer que algumas das causas levantadas por estas direitas radicais têm a sua razão de ser – a que as esquerdas foram cegas e surdas, sendo a questão étnico-cultural uma delas. O cosmopolitismo é excelente, quando se vive num espaço de tolerância mútua, liberdade e igualdade cidadã; mas é artificial e fonte de desajustamentos e de conflitos quando é imposto, ou quando os mesmos valores de base (da terra de colhimento ou, mais dificilmente, universais) não são partilhados por todos ou há rancores e ressentimentos antigos de uma ou outra parte.

 

Isto, quanto à política – o que já não é pouco. “E, quanto aos costumes: disse nada”… Ou por outra: haveria muitíssimo a dizer – desde os problemas da Igreja de Roma e do novo feminismo até às “indústrias culturais”, do racismo e das “identidades” à virulenta polémica levantada pelo artigo da Fátima Bonifácio, do uso da história como arma política até às torrentes de opinião que constantemente varrem o mundo de lés a lés por causas boas, fúteis ou péssimas, tornando um filme como Lolita (de Kubrick, oportunamente relembrado na nossa televisão pública) num mero drama-do-século-passado, quando merecia muito mais reflexão –, não fora a paciência do leitor já se ter esgotado com toda esta prosa.

 

JF / 2.Setembro.2019

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