Agora: O assalto ao castelo

No meu tempo de criança, havia o “Jogo do Assalto”, que representava em modo inteligente as antiquíssimas cenas de cerco militar a uma posição fortificada.

Hoje, podemos imaginar o “castelo” sob diversas formas, com alguns defensores da posição cimeira e muitos tentando desalojá-los para ocuparem o lugar e daí imporem os seus critérios e interesses.

A Ciência – com as suas imediatas aplicações tecnológicas, peso económico significativo e apropriações sociais tão diversas e contrastantes – é hoje um desses castelos, onde se jogo um pouco o futuro colectivo da Humanidade.

Suponho que, no caminho evolutivo das ciências sociais, algumas delas perderão o prestígio e a relevância que já tiveram, e outras emergirão com maior dominância em capacidade heurística e aplicação prática, em diálogo com a própria evolução das sociedades. A sociologia, a antropologia, a psicologia social, a linguística, a história e até uma parte do direito parecem hoje mais ocupadas em conservar os territórios que criaram e a “combaterem-se” entre si, do que propriamente a gerar novo conhecimento ou a, articulando-se com as vizinhas, melhor responderem às suas insuficiências ou aos novos desafios que as ultrapassam.

Talvez que as abordagens interdisciplinares do que poderão ser as “ciências da cidade”, por um lado, e as “ciências da comunicação”, por outro, estejam destinadas aos mais importantes avanços. Enquanto em outras áreas, as (agora chamadas) “relações internacionais” e as “ciências ambientais” estão certamente prometidas a concitarem a atenção, os recursos e a disponibilização prática dos seus resultados e aplicações de forma cada vez mais afirmada. Sobretudo se forem capazes (como parece ser o caso) de dialogaram utilmente com as engenharias/tecnologias e com as ciências da vida – e também com a incontornável economia (por muito que esta última também tenha a aprender, aperfeiçoar e reformar-se).

Entretanto, no período de hesitação e crise que estamos vivendo quanto ao modelo de desenvolvimento dominante no último século – com a primazia dos interesses económicos, os jogos-de-poder e agora uma vivência socio-cultural toda virada para o narcísico e o hedónico – a proeminência mediática é um outro “castelo” onde se conjugam e concorrenciam interesses lucrativos, projecções super-egoistas e apetites de domínio social.

 

A incrível histeria da polémica Bonifácio

Deixemos hoje de lado o caso do futebol nos nossos canais de televisão e de rádio, e que na imprensa escrita também já há muito transbordou o espaço dos “jornais desportivos”. Deixemos também por agora de folga os temas da cozinha e da alimentação que, com a protecção aos animais, a publicidade automobilística e as “indústrias do corpo” (dos fármacos aos modelos estético-corporais padronizados) desde há anos que preenchem boa parte da avalancha de imagens, sons e palavras que invadem a nossa intimidade mal cheguemos a casa e façamos o gesto irreflectido de carregar num botão!

Falemos hoje, apenas, de um caso singular, um “caso jornalístico” que ocorreu há pouco neste “Portugalito” cada vez mais plastificado e agora tão procurado pelos estrangeiros: o da polémica suscitada pelo artigo que Maria de Fátima Bonifácio escreveu para o Público do dia 6 de Julho de 2019 com o título: «Podemos? Não, não podemos».

A avalancha de críticas, protestos, comentários e invectivas foi das mais notórias, consistentes e contundentes que temos visto por estas terras – bem mais do que quando uma suposta maioria de habitantes “elegeu” Salazar como o maior português do século –, o que, em si mesmo, não é um mau sintoma de cidadania e da atenção ao que se escreve e diz no espaço público.

O texto original de Bonifácio foi, obviamente, escrito com intuito de polémica, a propósito das propostas de um sociólogo/político que defendia “quotas” para melhorar o acesso de minorias étnicas à nossa representação partidária-parlamentar, talvez também extensíveis à entrada nas instituições de ensino superior. Nele, a autora recorre a expressões e comportamentos populares correntes entre nós como ilustração das dificuldades e complexidades destes problemas do nosso mundo actual e para antever a falácia a que, segundo ela, conduziriam as propostas legislativas que hoje se debatem em certos cenáculos académicos e partidários. Lido de maneira inteligente, o seu artigo passaria “à história” (quer dizer, ao arquivo do cesto dos papéis), após duas ou três manifestações de repúdio ou (mais discretamente) de parcial concordância. Pela minha parte, criticaria sobretudo o facto dela (ou o seu editor) ter assinado o texto com a identificação da sua qualidade de «historiadora». Facilitou o trabalho àqueles que se encarniçam contra “os intelectuais”.

Eu sou um auto-excluído das chamadas “redes sociais” mas posso supor o que por aí terá corrido nas semanas seguintes. Limitando-me apenas a dois dos nossos “jornais de referência” (em papel) que são de minha leitura habitual, o sinal de alerta foi-me dado logo no dia seguinte ao da publicação (um sábado, ainda por cima) com o excepcionalmente longo, auto-punitivo e expiatório editorial assinado por Manuel Carvalho, director do Público. Considerando-o «no mínimo, nos limites do discurso de ódio», o jornalista evoca as suas hesitações quanto ao cumprimento da linha editorial do diário que aquele texto lhe terá causado, entre a «liberdade de expressão» que é seu timbre e o dever do «combate ao racismo e à xenofobia» com que muitos o terão pressionado. Imagina-se!…

Dado assim o alarme, colecionei o que de mais importante aqueles dois jornais foram publicando sobre o tema, dia após dia. Mas também escutei um comentador da Rádio Pública à segunda-feira referir-se à autora em termos “menores” e – sinal do afunilamento temático em que se encontram os nossos programas de debate político nas televisões, da “Circulatura do Quadrado” ao “Eixo do Mal” e ao “O Último Apaga a Luz” – o mesmo tom de rejeição absoluta se foi ouvindo na generalidade destes intervenientes. E parece que, como sempre, Ricardo Araújo Pereira também brincou com o caso na Visão.

Não por acaso – antes revelando os temas fortes que os media e os grupos-de-pressão (lobbies) vão lançando para o Agora mediático – na mesma edição do Público do artigo da Bonifácio, o jornal acolhia uma entrevista de página inteira de Joana Gorjão Henriques ao sociólogo Stephen Small sob o título-pergunta: «Em 4200 deputados [europeus], 23 são negros. Se não há racismo, porquê este valor?», em que ele evoca escravatura histórica, discriminações actuais e comportamentos racistas nas sociedades de acolhimento. Um assunto que está na agenda de minorias activas e “do que vende”.

Mas percorramos então a referida imprensa da semana subsequente. No dia 8, segunda-feira, a habitual crónica de Rui Tavares centra-se sobre o problema em termos mais políticos: «O neo-reaccionarismo e como combatê-lo», referindo o pensamento reaccionário francês de Maistre e Daudet e assinalando a facilidade “pós-moderna” com que tais temas reaparecem. Mas, curiosamente, a mesma edição integra materiais sobre os «populistas de esquerda» e largas páginas de «cultura» dedicadas aos «jovens periféricos» e LGBTI, com uma fotografia elucidativa de um corpo prostrado com a legenda: «navio humanitário Alankurdi. Malta».

Na terça-feira, 9, as três cartas ao director publicadas (excertos, naturalmente) referem-se todas ao caso em apreço, geralmente posicionando-se contra o “politicamente correcto”, incluindo o praticado pelo próprio jornal. Na página de fecho, João Miguel Tavares, criticando a evocação feita à «cristandade», defende não ser possível passar da crítica a uma determinada cultura à “condenação” de todos os indivíduos que a praticam. E no mesmo dia a ex-ministra da Justiça e da Administração Interna de Cabo Verde Marisa Morais afirma que «o desafio que temos em mãos é a eliminação do preconceito. Preconceito que tolhe e envenena.»

Rui Tavares discorre na sua crónica do dia 10 sobre a necessidade de alargar o ensino superior, que é «um dos aspectos colaterais da discussão sobre racismo na sociedade portuguesa».

E no mesmo espaço do jornal mas na quinta-feira dia 11 é ainda João Miguel Tavares que volta à sua, dizendo, entre outras coisas, que «se historicamente os brancos tivessem ficado calados sobre os direitos dos negros, talvez ainda houvesse escravatura» – frase que terá deitado fogo às “redes” e aos lobbies. Mas esta edição é mais prolixa sobre o tema em causa. Além de Francisco Assis referir com oportunidade os perigos do «anti-intelectualismo», um investigador da área das ciências médicas, Vasco M. Barreto, procura uma saída para o «bom censo e as quotas étnico-raciais» lamentando: «a crónica de Maria de Fátima Bonifácio atolou-nos no pântano da liberdade de expressão e do politicamente (in)correcto». Por seu lado, Manuel Loff (“historiador”, mais um) vai sem meias medidas: «Ódio de classe, ódio de raça. É num mundo assim que vive Bonifácio». E, para fechar, noticia o jornal que a organização SOS-Racismo, por um lado, e um conjunto de 14 personalidades encabeçadas pelas ex-procuradoras Maria Dulce Rocha e Aurora Rodrigues, por outro, apresentaram na véspera queixas-crime contra Maria de Fátima Bonifácio por violação do artº 240º do Código Penal («discriminação e incitamento ao ódio e à violência»).

Na sexta-feira 12 de Julho é o «antropólogo e psicanalista» José Gabriel Pereira Bastos que prossegue a série com um escrito sobre «a paixão xenófoba de Bonifácio», centrando-se em seguida sobre o caso mais específico dos «ciganos». Na mesma edição do Público, fugindo à polémica mas não ao tema inicial do debate, Susana Peralta («professora de economia da Nova SBE») defende que: «Quotas para minorias étnicas: sim, precisamos!». Já num by-pass oportuno, o jurista Francisco Teixeira da Mota, colunista habitual da folha, debruça-se sobre três casos julgados pelo Tribunal Europeu do Direitos do Homem acerca da «liberdade de expressão» e do «discurso de ódio», pondo em evidência as subtis diferenças que tais conceitos podem conter. E a encerrar a edição, é ainda Rui Tavares que volta fugidiamente ao assunto para comentar um texto de José Manuel Fernandes no Observador (jornal on line, que eu não sigo).

Chegou o sábado dessa semana (um dia 13), com Clara Ferreira Alves a deixar a sua «pluma caprichosa» discorrer como gosta e é capaz, com palavras fortes e imagens contrastantes, tiradas de uma cultura livresca muito alargada. Nada de novo, nem sequer uma referência explícita ao acontecido, deixado na “espuma dos dias”. Já, pelo contrário, o verdadeiro independente que é Miguel Sousa Tavares (tantas vezes casmurro ou levemente oportunista, mas sempre corajoso e pronto a “dar a cara”) saiu a terreiro de modo mais racional e equilibrado: «vejo a publicação de Fátima Bonifácio no Público como o exercício banal do confronto de ideias num jornal aberto de um país democrático», enquanto o colunista (aqui, e assinante noutros sítios) Daniel Oliveira enfatiza que o artigo em causa «não é apenas racista ou preconceituoso» para demonstrar que é bem pior do que isso. A seu lado, na mesma página, Pedro Santos Guerreiro, mais dubitativo, pergunta se «deve o discurso racista ser consentido […] ou deve ser censurado à partida?» – tudo isto no semanário Expresso de que ele já foi o director.

Na mesma data mas no diário Público prosseguem as tomadas de posição por parte de algumas figuras públicas bem conhecidas. Vasco Pulido Valente relembra: «Conheço a Fátima há quase 50 anos. Nunca dei por que ela fosse xenófoba ou racista. Defeito meu, com certeza». Um punhado de personalidades conotadas “à esquerda” com Álvaro de Vasconcelos na primeira posição (ditada pela ordem alfabética dos nomes dos subscritores) assina um texto «Contra a banalização do racismo». De modo mais interactivo, José Pacheco Pereira começa por pontificar que «o artigo de Fátima Bonifácio é quase tudo aquilo que lhe chamam, mas é muito menos revelador sobre o racismo do que é sobre a crescente censura nas democracias ocidentais. O crime de Fátima Bonifácio não é o que ela pensa, mas o facto de ter escrito um artigo sobre isso e o ter publicado no Público. […] O incremento de uma esquerda censória é um enorme sinal de fraqueza da própria esquerda». Por seu lado, Miguel Poiares Maduro, além de censurar as generalizações de Bonifácio, dedica-se inteligentemente a apontar o papel dos editores jornalísticos: «O meu receio é que a guerra cultural em curso esteja a contribuir para intimidar os media na sua função editorial. Há o risco de, também eles, serem cada vez mais apenas caixas de ressonância dessa guerra cultural». Pelos vistos, há um novo tipo de guerra em curso!…

No suplemento da edição do Público de domingo, 13, Adriano Miranda pede : «Senhora historiadora, não nos ofenda» mas afirma peremptoriamente que «a pior das escravaturas é a do pensamento. Anestesia milhões de humanos, força bruta do trabalho, da xenofobia, do preconceito e do racismo». Não percebi bem o trilho do seu discurso mas é clara a intenção censurante.

Passou uma semana mas, no mesmo diário saído no dia 14, o «sociólogo e empreendedor» Paulo Mendes vem ainda assinar um texto sobre «A preta do prédio da Bonifácio» onde escreve que «o racismo tornou-se um fenómeno social porque foi também defendido por pessoas inteligentes». Mas culto e inteligente é também decerto o «poeta e ensaísta» Arnaldo Saraiva, que na mesma edição prefere explorar a ideia de que «Este Portugal é já outro Brasil».

Acrescente-se a este apanhado não-exaustivo a que procedemos o artigo do «jurista e antigo líder do CDS» José Ribeiro e Castro no Público de terça-feira 16 de Julho de 2019 intitulado «O Bonifácio da dúvida» e onde corajosamente confessa: «Sou um luso-tropicalista encartado. Cresci nessa ideia. Acredito nela». Para dizer mais adiante que: «O combate à discriminação e a integração interétnica devem ser preocupação constante de um país como Portugal. […] As estratégias educativas são fundamentais, mas o sistema está a falhar. […]». Seria contraditado no dia 21 por um conjunto de cinco jornalistas (António Borga et alii, alinhados por ordem alfabética) subscritores da queixa-crime já acima referida e responderia a estes no dia 25 com uma afirmação de que «além da flagrante injustiça desproporcionada de uma tal condenação, o seu efeito censório seria brutal na sociedade».

Parecia que o fôlego da polémica se esgotava, mas não foi assim inteiramente. Boaventura de Sousa Santos dispôs do tempo suficiente para escrever um texto do seu timbre no Público de quinta-feira 18 de Julho: «A continuidade da dominação segrega um senso comum capitalista, racista e sexista que serve as forças de direita, até porque é reproduzido incessantemente por grande parte da opinião publicada e pelas redes sociais». Mais prosaico, na mesma edição, Francisco Bethencourt, «professor no King’s College», sustenta que «a visão compartimentada de grupos étnicos e sociais é a pedra angular do pensamento conservador». E no dia 20, de novo a magistrada do ministério público Aurora Rodrigues (uma das subscritoras da tal queixa-crime, que não esquece o que sofreu em jovem: «Não só não perdoo a quem me torturou e a quem me prendeu depois, como não perdoo a quem não os julgou por isso»), afirmava sem subterfúgios neste caso que «a autora disse precisamente o que queria dizer, de forma deliberada, livre e consciente, como erudita e doutorada que é, em pleno uso das suas faculdades mentais».

Fiquemos por aqui. Podemos alegrar-nos com a defesa amplamente prodigalizada dos princípios universalistas e humanitários. Mas devemos ser críticos dos efeitos miméticos e dos juízos apriorísticos que os novos media intercomunicativos estimulam e que os processos educativos actuais não são capazes de contrariar.

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Uma breve reflexão socio-histórica sobre o racismo dos portugueses

Já tinha, para mim, encerrado este dossier quando mão amiga me fez chegar um artigo de João Pedro Marques publicado em: https://observador.pt/opiniao/haiti-escravos-e-outras-historias-mal-contadas/. Li, e achei-o mais um excelente texto deste «historiador e escritor», cuja obra conheço razoavelmente bem e que muito considero.

Já o escrevi em livros sérios e proponho-me voltar aqui a expor as razões sociologicamente compreensíveis pelas quais, ao longo de séculos, os europeus (e, em particular, os portugueses) que se aventuravam por longínquas terras ultramarinas forjaram a convicção da sua superioridade cultural – que eles, por ignorância e fácil aparência chamaram “de raça” – relativamente aos negros africanos (e a outras comunidades que eles avistaram, mais fugidias e dispersas, na América do Sul e na Australásia).

Mesmo frustres e iletrados, os marinheiros, os deportados do reino, os traficantes, os soldados e os colonos que fomos mandando para África tinham, apesar de tudo, atrás de si, um soclo de gentes e de saberes que lhes eram superiores e os confortavam nas suas reacções apriorísticas: chefes que mandavam e se impunham; navegadores e capitães cheios de ciência; religiosos que entendiam e dialogavam com o “Deus único” (cristão, católico, bom, misericordioso… e já agora branco e masculino); um Estado de-poder-e- de-leis onde nada era feito ao acaso; gente empreendedora que sabia fazer cálculos de ganhos-e-perdas e sobretudo pensava em lucros (talvez judeus); e uma classe alta, educada e requintada nos gestos e nas riquezas, que tanto gostava de ostentar. Com um tal back ground, até qualquer beirão, transmontano ou homem de pele curtida pelos calores alentejanos, de modos brutos e parcos falares, se sentiria sobrelevado e superior em África, e também tentado pela naturalidade com que as mulheres ali mostravam algumas das suas “partes íntimas”. A menos que tivesse medo (além dos leões e elefantes) das flechas ou zagaias dos guerreiros, ardilosamente escondidos ou carregando em “manga” maciça e ruidosa sobre eles. E, como se sabe, ao medo reage-se com a violência, desde que o perigo tenha passado e tenhamos à mão um “bode expiatório”.

A primeira ideia de superioridade vinha provavelmente das condições materiais em que viviam os “indígenas”: vestuário mínimo, frágeis habitações e alimentação rudimentar, com aparência de pouca saúde e escassa higiene. E surpreenderam-se de não encontrarem cidades populosas construídas “em duro”. Mesmo para os portugueses pobres, a diferença era sensível.

Depois, verificavam que os habitantes da África negra, falando línguas esquisitas, não conheciam a escrita codificada, como era o caso dos europeus e de outros povos distantes – isto, a despeito da iliteracia da maior parte destes novos “civilizadores” (mas, atenção!, que os seus maiores eram doutos). E se não conheciam o texto, não poderiam saber o que era a Lei, a História ou as Sagradas Escrituras. Teriam alma, talvez, mas eram percebidos como “homens selvagens”, bem antes do psicólogo Moscovici ter cunhado o conceito, na sua consabida tensão com o “homem doméstico”.

(Neste ponto, houve que esperar que, na senda dos “naturalistas” ocidentais do “século das luzes”, observadores qualificados percebessem, estudassem, organizassem e conceptualizassem uma grande massa de informações acerca da religiosidade e da cultura própria dos povos “primitivos actuais”. Nascia a antropologia e refazia-se um pouco a história.)

A terceira área em que os nossos europeus avaliaram depreciativamente os africanos tropicais foi no tocante à religião. Habituados a crer nos ensinamentos da Bíblia e a combater os do Corão, os ocupantes brancos “africanistas” nada entenderam do animismo, do totemismo ou do pensamento mágico, desqualificando-os como “crendices”.

E, por último, os mais atentos notaram o que supunham ser a ausência de Estado, nas suas dispersas comunidades. Tomaram os régulos ou sobas como simples déspotas (que muitas vezes também eram), os quais governariam apenas na base dos seus homens armados (para guerrear e obter caça), da capacidades de fazer escravos (e os vender), de administrar justiça ad hominem e se faziam invejados pelo número de mulheres ou concubinas de que podiam dispor.

A estas atitudes da gente comum, as classes letradas e as elites ocidentais (políticas, mas também as filosóficas e literárias) tentaram sobrepor a ideia de uma missão civilizadora, assim amenizando os apetites económicos, imperiais e de domínio social que lhe subjaziam. Mas não foi totalmente inútil e ilusória esta tentativa, vistos os numerosos exemplos de abnegação, entreajuda, despojamento e doação de pessoas expatriadas que, de facto, se empenharam em auxiliar e fazer evoluir os africanos como irmãos.

Naturalmente, os africanos dessas épocas (e outros povos colonizados) terão encarado de maneira muito diferente a chegada e a instalação de europeus sobre os seus territórios. Era talvez a isso que se deveria ter chamado “choque de civilizações”.

 

JF / 30.Julho.2019

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