Um projecto de renovação ou de superação do anarquismo?

Um Projecto Libertário, Sereno e Racional, João Freire, 2018

A ideia de uma “ortodoxia anarquista” parece ser uma contradição nos termos, se não mesmo absurda num sistema de valores que tem como princípio axiomático a liberdade, sendo a expressão individual da consciência crítica valorizada como meio de construção do saber e de socialização. Apesar disso, verificaram-se no meio libertário, a partir dos anos ’50 do século passado, cristalizações ideológicas que acompanharam os múltiplos processos históricos que conduziram à guetização dos libertários e as quais acabaram por assumir, por vezes, marcas identitárias. João Freire participou no esforço militante que visava relançar o movimento libertário nos anos 70, através da reorganização da Federação Anarquista da Região Portuguesa (F.A.R.P.). Procurou depois, nos anos ’80, nas páginas da revista A Ideia (que fundou em 1974), actualizar o anarquismo publicando novos autores, novos temas e reflectindo sobre as suas possibilidades futuras, num contexto de mudança nas sociedades ocidentais que anunciava a fragmentação do movimento social emancipador em movimentos orientados para causas específicas como o ecologismo, o feminismo, a defesa das minorias e dos imigrantes, o anti-militarismo, etc.). Nessa altura, João Freire escreveria (Freire– 1981: 15):

O PROJECTO de que o anarquismo, na sua fase libertária, é portador, só pode vir da confrontação, teórica e prática, das suas “ideias” mais estimulantes e ricas de conteúdo, com a realidade social envolvente.

O final dessa década assistiu à “crise do socialismo real” e ao debate, naquela revista, sobre os vários anarquismos, sem que a evolução histórica viesse permitir maior espaço de acção para os anarquistas. Antes pelo contrário. No final desse período, que ficou marcado pela vitória mundial do liberalismo (foram os anos de Margaret Thatcher e de Ronald Reagan) e da revolução tecnológica e organizacional do capitalismo (a chamada Terceira Vaga por Alvin Toffler), saía entre nós um ensaio notável dedicado À Tribo dos Irrecuperáveis no qual se afirmava (Sousa & Henriques – 1990: 46):

O movimento libertário é ente nós uma ausência (…) Verificá-lo não é derrotismo nenhum porque só a lucidez nos serve.

Neste balanço crítico que Ricardo de Sousa e Júlio Henriques fizeram do percurso das esquerdas radicais desde o Maio de 68, viram na cultura hegemónica da participação não uma possibilidade de exercício da crítica alternativa mas o seu contrário, a integração num sistema social e político condenável do ponto de vista social, ecológico e moral. Pelo contrário, segundo eles, haveria que resistir a esta tentação (um beco sem saída) pois as possibilidades de ruptura nos consensos imperantes continuavam a residir nos movimentos sociais fracturantes (Sousa & Henriques – 1990: 46). Sousa aprofundaria a sua análise noutro ensaio publicado em 2011,no qual ponta como problemas centrais do anarquismo contemporâneo, a incapacidade organizativa, a reduzida actuação dos anarquistas nos movimentos sociais e a cristalização teórica (Sousa–2011:71). No essencial, Sousa acaba por propor, como estratégia, a criação de espaços libertados, ou seja, espaços autogestionados e autónomos; comunidades rurais e urbanas, cooperativas, onde se possa viver, trabalhar, criar, consumir e conviver de forma libertáriaà margem da sociedade capitalista (Sousa – 2011: 101).

Também José Maria Carvalho Ferreira, na revista Utopia procurou dar voz a novos pensadores e às suas propostas, tendo organizado em Agosto de 1998 uma conferência internacional intitulada “Ecologia Social e suas Perspectivas Políticas”, sobre o Municipalismo Libertário  e em torno do
pensamento de Murray Bukchin (1921-2006). Dir-se-á, pois, que o ensaio de João Freire (JF) situar-se-ia nesta linha de acção militante que procura actualizar ideologicamente o anarquismo e propor uma saída para o gueto pela via política. Porém, fazendo o “balanço (intelectual e militante) duma geração”. JF logo declara que esse esforço de aggiornamento fracassou: nem ajudou nem ajudou a reformar as práticas políticas dos militantes anarquistas, nem melhorou a consideração social que esta filosofia política obtinha junto dos grandes meios de comunicação e de reprodução de valores sociais, que hoje são sobretudo os mass media, o espectáculo, a escola e a família (p.15).

Ora, como veremos, a sua proposta é bem distinta. Apesar disso, Projecto Libertário, sereno e racional é um texto assumidamente pessoal, ficando desde logo explicitados os seus princípios éticos, as escolhas feitas e a evolução intelectual do autor no Preâmbulo (“Ao que vimos”) . Ora, segundo nos diz (Freire-2018:13):

(…) com a natural evolução de alguém que tenta compreender o mundo em que vive, [JF] encontrou-se ao fim de algum tempo isolado da “tribo” e alvo da crítica dos que acreditam quase religiosamente em certas fórmulas rituais que foram adequadas a uma certa época mas que o tempo não poupou. É um fenómeno muito recorrente entre as minorias políticas mais insatisfeitas do mundo moderno.

A sua crítica ácida à ortodoxia (termo que uso aqui a expressão apenas para simplificar) assenta na dupla crítica à crítica anarquista do Estado e à crítica da economia capitalista que Freire desenvolve em duas partes: 1. No Estado tudo se condensa: o poder e a sua maldição; 2. A economia é o que nos faz viver, mas também nos pode matar. 

Na primeira parte, Freire parte do pressuposto que a ambição do poder é inerente ao ser humano e apresenta a hipótese, na linha de Tomás Ibañez, da socialização do poder do Estado ou, por outras palavras, dessa “entidade estranha e omnipresente poder ser corrigida e alterada num sentido mais positivo para as sociedades por si tuteladas” (p.35). Traça então o lastro histórico da luta dos anarquistas contra o(s) Estado(s) ao longo dos séculos XIX e XX e da persistência até à revolução espanhola de 1936 do ideal revolucionário (violento) de mudança social. Ora, segundo o sociólogo, esse ideário não pode ter já lugar nas sociedades contemporâneas, pela sua complexidade, nível de desenvolvimento tecno-científico e interdependência. Daí que o seu realismo aponte para a constituição do Partido Anarquista como forma de organização tendente à possível socialização do(s) Estado(s) e para um futuro de paz, justiça e liberdade (p.49). Parecendo uma ideia nova, João Freire mostra-nos como, desde finais do século XIX, ela emergiu em diferentes contextos europeus, embora sem sucesso.

Um partido libertário: um projecto realista?

A sua análise insiste no irrealismo actual de muitos princípios defendidos pelos acratas. Assim, por exemplo, defende que nas nossas sociedades, o andato imperativo seria totalmente inoperante. A crítica que faz a esta democracia em que vivemos” (expressão nossa), insiste na necessidade de mudar os partidos políticos mais do que o sistema parlamentar e os seus princípios de representação assentes no voto e na representação por deputados. Ora, esse partido libertário seria essencialmente um partido / movimento reformador e a sua organização assentaria em Clubes de Encontro e de Discussão Livre (CEDL), nas Associações de Interesses Específicos e Comunitários (AIEC) que actuariam a uma escala local e regional, com um órgão coordenador (a Plataforma Federal de Coordenação). Freire apresenta-nos ainda as bases ideológicas fundamentais e os princípios do seu funcionamento desse partido que ele coloca ao centro do sistema político, como um partido de classes médias, afastado do estatismo das esquerdas marxistas e das direitas que tipicamente protegem as classes ricas (p.69). O seu programa político contempla pontos formulados de forma genérica que, a serem levados a cabo no caso português, exigiriam em alguns casos reformas constitucionais profundas, sem dúvida, mas nenhuma de natureza verdadeiramente revolucionária. Esse realismo leva-o a mostrar como aceitável – embora sujeito a melhorias substantivas propostas no seu projecto – o actual quadro de actuação das forças repressivas e do exercício da justiça nos países democráticos, onde a opinião pública e os movimentos cívicos (como a Amnistia Internacional) têm espaço de actuação e de influência.

Na segunda parte, João Freire trata das propostas feitas pelos pensadores anarquistas em matéria de economia e acaba por defender uma economia de mercado devidamente regulada por um Estado minimalista. Aí mostra a pobreza teórica das soluções propostas em matéria de economia pelos anarquistas europeus depois de Proudhon, o qual tinha como visão uma sociedade “socialista liberal” assente em pequenos produtores independentes ancorada por soluções mutualistas e cooperativistas. Neste contexto, JF realça a importância que Malatesta atribuiu à «organização comercial», face às necessidades do «homem moderno», às suas necessidades de consumo e à interdependência na rede de trocas mundial que o mesmo estilo de vida exige. Deste modo recupera a economia utilitarista de J. Stuart Mill (1806-1873), lamentando a sua pouca influência histórica entre os maiores pensadores anarquistas. Passando das ideias para as realidades históricas que marcaram o século XX, Freire passa em revista as experiências breves do anarquismo revolucionário na Ucrânia e no México, pautadas pelo paradigma kroptkianiano da expropriação dos latifúndios e redistribuição.

Salienta depois a imensa ineficiência económica do sistema soviético e das
injustiças sociais na repartição da riqueza que criou. Segundo ele, também a experiência de auto-gestão na ex-Jugoslávia e na Argélia não provaram melhores resultados. No essencial, Freire valoriza a capacidade que foi demonstrada por este modelo económico capitalista para criar riqueza como nunca antes fora conhecido, sustentar o crescimento demográfico, alargar imenso as “classes médias” e ser um travão moderador das apetências das elites auto-referenciadas para impor a sua visão aos demais mediante os instrumentos do Estado. (p.121) Nesta perspectiva, a social-democracia saiu-se historicamente melhor, pois reconheceu a economia de mercado e o papel redistributivo das instituições públicas. Em suma, ao reconhecer a economia de mercado e o sistema político parlamentar, os sociais-democratas teriam sido os principais obreiros do Welfare State. Em sua opinião, a defesa da economia de mercado deve ser equilibrada com a intervenção do Estado para impedir as “desregulações do mercado” e o enriquecimento excessivo de uns poucos. Serve também de exemplo a emergência da economia social – o chamado 3º sector. No essencial, JF visa uma economia de mercado sem capitalismo sob o comando do interesse
comum, a correcção dos seus piores defeitos, essencialmente por acção de movimentos de cidadãos gerados no seio da própria sociedade, tal como defendia António Sérgio (p. 125).

Estamos, pois, perante um ensaio extremamente rico que explicitamente visa um “revisionismo anarquista, no melhor sentido que a palavra pode ter”, que é feito em nome do realismo. Como ele próprio afirma, as sociedades complexas são “máquinas pesadas” que ninguém consegue verdadeiramente comandar e a sua proposta de invenção mostra preferência pelo debate, pela discussão e pela negociação como forma de evitar os conflitos abertos (p.131). A sua leitura oferece ao público uma outra visão crítica do anarquismo e uma proposta de revisão (em nosso entender de superação), que sem dúvida merece ser debatida entre os que se interessam por este universo.

Encontrámos algumas incoerências, como a defesa de um modelo federal para os Estados de grande extensão territorial ou com acentuadas diferenças regionais ou culturais nas suas populações, princípio que não se aplica à União Europeia. Nesta caso defende “um figurino orgânico de tipo confederal”, opção que é justificada, sem outra explicação, pela especificidade do seu processo histórico (p.78). Ou entre a defesa de parlamentos com número mais reduzido de deputados e (pensamos
nós) as possibilidades de representação dum partido libertário que se apresente à margem de um grande movimento social que com ele se identifique. Neste e noutros casos, o leitor fica por vezes em dúvida se as propostas lançadas neste livro são universais ou se têm como referência o Estado português.

A este propósito importa referir que o “testamento político” de João Freire surge na altura em que, em Parma, é criada a Confederação Internacional do Trabalho pela USI (Itália), FAU (Alemanha), CNT (Espanha), IWW América do Norte), ESE (Grécia) e IP (Polónia), evento onde, por sinal, nenhuma organização portuguesa se fez representar. Surge também na ressaca dos grandes movimentos de massas que emergiram como reacção aos diktats das organizações plutocráticas internacionais e que deram origem a partidos nacionais impotentes para as enfrentar como sucedeu na Grécia, com o Syriza, que surge através duma coligação de organizações “da
Esquerda Radical” em 2001, e em Espanha, com o Podemos, em 2014, que, segundo o seu manifesto fundador, visava “convertir la indignación en cambio político”.

Enfim, enquanto as esquerdas eleitorais e participativas caminham da indignação para a depressão, a crise persistente nos auto-designados “regimes democráticos” descamba em discursos nacionalistas que exploram a descrença colectiva nos políticos e na política e que fazem da sua corrupção material e moral o seu argumento mobilizador. Nos Estados Unidos da América, com a vitória de Trump e com o seu governo, muitos cidadãos descobrem que vivem há muito num totalitarismo invertido (Wolin. 2017). Ora, não sendo este o espaço adequado para discutir criticamente os fundamentos e argumentos de João Freire, do Projecto Libertário fica por avaliar, em nossa opinião, que espaço de acção ficará para a constituição de Partidos Anarquistas no quadro dos Estados Nações actuais, se esse espaço social de implantação (“as classes médias”) não estará já ocupado por outros partidos, se o seu programa e propostas não serão alterados profundamente se se adoptar o modelo de organização proposto, enfim, que relação terá este anarquismo institucionalizado com os movimentos sociais antisistémicos que emergem a partir de baixo um
pouco por todo o lado no mundo actual e que se reclamam do anarquismo. Por tudo isto, como já dissemos anteriormente, o Projecto Libertário merece ser debatido de forma racional e serena.


[PAULO GUIMARÃES]

Referências: Freire, João (1981), “Anarquismo – que futuro? Perspectivas do anarquismo para os anos 80”, A Ideia, n.º 22-23; 3-19; Freire, João (2018), Um Projecto Libertário, Sereno e Racional, Lisboa, Colibri; Sousa, M. Ricardo; Henriques, Júlio (1990), À Tribo dos Irrecuperáveis, Lisboa: Fora do Texto; Sousa, M. Ricardo (2011), Os Caminhos da Anarquia, Lisboa, Letra Livre; Wolin, Sheldon S.; Chris Hedges, intr. (2017), Democracy Incorporated: Managed Democracy and the Specter of Inverted Totalitarianism. Princeton: University Press.

In A Ideia, 84/85/28 (2018), pp.303-306

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