Há um século: 1919, com monárquicos vencidos, a “nova república velha” em Portugal e uma Terceira Internacional vinda de Moscovo

O ensaio de novo regime republicano de Sidónio Pais terminou na confusão. O governo empossado pelo Presidente almirante Canto e Castro (um monárquico) integrava vários elementos sidonistas que os partidários de Afonso Costa e outros radicais não tardaram a contestar. Ainda antes do Natal, sob a ameaça das “Juntas Militares” surgidas nos comandos divisionários da província e da tentativa do monárquico João de Almeida, herói africanista, para levantar o pendão de revolta na capital, o governo de Tamagnini Barbosa tergiversa, prometendo e “remodelando-se”. Mas a 10 de Janeiro, em Santarém, pronuncia-se em armas o republicano radical Álvaro de Castro (com o moderado Cunha Leal a tentar o mesmo noutras guarnições da região e o tenente Prestes Salgueiro a chegar a revoltar o Arsenal de Marinha), tudo terminando dias depois com 12 mortos no bombardeamento da Scalabis, mas dando azo a que saísse por sua conta o tenente sidonista Teófilo Duarte (futuro director de polícia política da Ditadura Militar) com 200 soldados e 2 peças de Castelo Branco, com os quais assenhoreou para o seu bando as cidades da Covilhã e da Guarda, antes de ser travado em Belmonte e atraído a Lisboa para negociar, mas aqui acabando por ficar preso. É nestas circunstâncias que o dia 23, uma quinta-feira, amanhece com bandeiras monárquicas, azul-brancas, içadas no forte de Monsanto, onde é hoje um estabelecimento prisional.

A colina de Monsanto estava então ainda careca da florestação que a recobriu mais tarde: era uma encosta escalavrada e íngreme a que se acedia sobretudo a partir de Sete Rios ou da estação ferroviária de Campolide. Foi por aí que escalaram os batalhões de voluntários (sobretudo de estudantes, operários e pequenos lojistas e funcionários) que, logo a partir do dia 22 se recrutaram ad hoc e organizaram no Campo Pequeno, enquadrados por militares, guardas e polícias adeptos da República, sob o comando de Ernesto Vieira da Rocha (cavaleiro, herói de África e esgrimista emérito). Do quartel de Alcântara marchou também um batalhão de marinheiros, mais uma vez sob o comando do capitão-de-fragata Afonso de Cerqueira.  Foi este que, já no alto e no momento da rendição dos revoltosos monárquicos, terá impedido as vindictas com o grito “Aqui não se mata ninguém!”, que a propaganda republicana não se cansou de enaltecer posteriormente mas que, de facto, correspondia ao empenhamento cívico-militar deste oficial da Armada “que já vira doutras”.

No Norte, a luta foi mais severa e prolongada, assumindo o carácter de guerra civil. No dia 19, um domingo, Paiva Couceiro proclama a restauração da Monarquia sob os aplausos populares dos “tripeiros” – liberais, sim, mas também monárquicos e conservadores (além de “trauliteiros”), que haveriam de exceder-se de novo, em júbilo, quando em 1957 receberam a visita da rainha de Inglaterra (e agora o fazem com o FCP). A Junta Governativa então formada pôs-se a legislar em nome de D. Manuel (que não havia concedido tal mandato) e registou a adesão de quase todas as guarnições militares acima de Coimbra: Viseu, Lamego, Vila Real, Braga, Viana, Bragança e Chaves (aqui, com reticências) içaram de novo a bandeira azul-branca e puseram-se à caça dos republicanos mais conspícuos. Com dificuldade, o governo (chefiado por José Relvas a partir de 17 de Janeiro) põe em marcha uma ofensiva militar contra o Norte: por terra, sob o comando do general Ilharco, as tropas (que incluem dois batalhões de marinheiros sob as ordens de Cerqueira e Sousa Dias) travam combates em Águeda e Estarreja, retomam Lamego a 10 de Fevereiro e a 12 ocupam uma linha entre Oliveira de Azeméis e Ovar; por mar, uma força naval sob o comando do contra-almirante Borja de Araújo efectua o bloqueio da costa a norte de Aveiro, bombardeia as posições “monárquicas” da Foz do Douro e desembarca gente em Viana; e, por ar, são os hidroaviões da Grande Guerra que os franceses haviam deixado em S. Jacinto que são agora utilizados  pelos “republicanos” contra os revoltosos do Porto. No dia 13 de Fevereiro, estes abatem bandeira perante uma dissensão interna da Guarda liderada pelo capitão Sarmento Pimentel e a acção de grupos civis armados que os hostilizavam nas ruelas da cidade. Por exemplo, segundo o testemunho de Campos Lima em O Reino da Traulitânia (Renascença, 1920), haveria 17 grupos anarquistas armados, com um efectivo de 200 a 300 homens. Mas a rendição só ficou completa no dia 20, e as operações militares em todo o norte duraram até Abril, com Couceiro, Sollari Allegro, o conde de Margaride e outros dirigentes a conseguirem escapar para Espanha.

Contudo, o regresso da “nova república velha” também não foi bonito de ver-se, com perseguições políticas (algumas acintosas), policiais e judiciais a padres e a verdadeiros ou supostos monárquicos. Em Tribunais Militares Especiais, em Lisboa e no Porto, são condenados centenas de prisioneiros, militares e civis (ver Lima, op. cit.). As Memórias da Condessa de Mangualde (Quetzal, 2002) dão uma interessante visão desse “lado perdedor da história”.

De referir ainda que no domingo dia 23 de Fevereiro era dado à estampa um novo jornal diário da organização operária, A Batalha, prometido a uma longa e tumultuosa vivência.

Lá fora, o congresso de fundação da III Internacional (Internacional Comunista ou KomIntern) tem lugar em Moscovo em Março de 1919. No Verão do ano seguinte, serão adoptadas em novo congresso internacional as famosas “21 condições de adesão”, que impõem definitivamente a linha política do leninismo ao movimento supra-nacional do operariado disponível para a revolução. Às organizações dos diversos países, a escolha de se adaptarem a este figurino rígido ou de ficarem à margem e apontadas como des-solidárias da nova “pátria socialista” ou mesmo como traidoras.

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Assim, por exemplo, em França, é nestes termos que os comunistas tomam conta do partido socialista no congresso de Tours de 1920, ao mesmo tempo que abrem cisão na central sindical CGT para criar uma ironicamente chamada CGT-U – “unitária”. Em Espanha, o Congresso de Madrid da CNT anarco-sindicalista realizado em Dezembro de 1919 chega a dar uma adesão provisória à nova Internacional, depois repudiada devido ao relatório de Angel Pestaña que se deslocou a Moscovo no Verão do ano seguinte, enquanto em Portugal os adeptos do bolchevismo fundaram um Partido Comunista em Março de 1921 em Lisboa, que foi logo criticado pela corrente sindicalista-revolucionária, então dominante no nosso movimento operário. Note-se porém que, ao contrário de outros países, estes adeptos da revolução russa provinham na sua grande maioria dos meios anarquistas, a começar pelas Juventudes Sindicalistas lideradas por José de Sousa, por núcleos pro-bolchevistas formados nos sindicatos, ou ainda com alguns dos agrupados pelo jornalista e escritor Manuel Ribeiro na Federação Maximalista Portuguesa, com o seu jornal Bandeira Vermelha. Todos estes líderes, como também o seu primeiro secretário-geral Carlos Rates, vieram a abandonar o PC a mais ou menos breve prazo, com destinos bem diferenciados. Mas, em 1921-22, serão eles que animam os debates  e levam o assunto da adesão internacional da CGT portuguesa (à Internacional Sindical Vermelha, de orientação comunista, ou à Associação Internacional dos Trabalhadores fundada no final de 22 em Berlim, sobre a base ideológica do sindicalismo revolucionário) à discussão no III Congresso Nacional Operário que se realizou  na Covilhã em Setembro de 1922, decidindo-se aí a filiação na nova AIT, opção que foi confirmada posteriormente através de um referendo entre todos os sindicatos confederados.

Apesar disto, aqui como muitos outros países, começara a luta intestina no seio do movimento operário, agora cindido em três tendências ideológicas principais: a socialista democrática, muito fraca entre nós; a anarquista, em perda de influência progressiva; e a comunista que, com o exemplo e a ajuda de Moscovo, parecia agora prometida a um grande futuro e que, de facto, ficou para muitas décadas.

João Freire / Janeiro 2019

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