Quanto mais emigramos, mais precisamos de imigrantes! Sobre a moderna arte da “gestão da mão-de-obra”.

O Diário de Notícias recorda-nos hoje (17 Dezembro 2018) num texto descritivo que a emigração portuguesa não terminou, apesar da política alegadamente anti-austeritária deste governo de centro-esquerda.  Em 2017, terão sido 90 mil a emigrarem, menos 10 mil do que no ano anterior. Ou seja, a emigração tem vindo a diminuir a um ritmo inferior ao que se esperaria. A notícia surge pouco tempo depois do governo português ter anunciado o desejo de abertura à imigração, em especial de refugiados, contrariando aparentemente os sinais opostos que nos chegam dos países considerados privilegiados neste planeta. A livre circulação de pessoas, que deve ser defendida, está longe de reflectir este paradoxo: um país que não consegue criar condições de vida para os seus filhos sente necessidade de recorrer a emigrantes. 
Apesar de termos uma população duplamente envelhecida e de se viver uma crise laboral generalizada nos países europeus (precariedade nas relações laborais, baixos salários, etc.), ainda assim a emigração portuguesa tem batido recordes durante anos consecutivos desde que há registos históricos. Entre 2012 e 2015, o número de emigrantes ultrapassou os 100 mil, tendo sido registadas 134.624 saídas em 2014. Os dados coligidos pelo Observatório da  Emigração sugerem que o movimento de saídas continuou relativamente elevado nos finais do século passado e aumentou ainda antes da crise de 2008. Só a ausência de um efeito “push-pull” como ocorreu nos “gloriosos” anos ’60 impediu que o país se esvaziasse ainda mais nos últimos anos. Por outro lado, a precariedade da situação migrante nos países de destino contribuiu muito provavelmente para que o número de retornos se mantivesse relativamente elevado, enquanto outros correram a adquirir novas nacionalidades.
Em termos relativos, a emigração portuguesa é a mais alta da Europa, quando a fecundidade se mostra insuficiente para garantir a substituição de gerações. E nem assim os salários sobem. O que se regista é, pois, a sua intensidade e a continuidade secular, essa tendência para a mobilidade transnacional crescente que atravessa regimes políticos para o esvaziamento (contrariado com a injecção de capital humano e com o sangue jovem regressado das antigas colónias), apesar das flutuações conjunturais e dos níveis de rendimento médio.  
Os portugueses comportam-se agora como se o país sofressem uma guerra, tal o grau de devastação económica vivida durante os anos críticos da Troika. Emigram para todo o lado que é possível emigrar. Apesar disso, a imigração continua a existir e cumpre uma função económica importante. 
Tal como a emigração portuguesa opera junto dos países de destino, também a imigração representa neste contexto um verdadeiro “dumping” social a que os empregadores recorrem em período de retoma económica. Regula eventuais pressões para a alta salarial. Por isso, é importante atentar na “estimativa dos saldos migratórios dos movimentos permanentes” que, entre 2000 e 2016, teve efeitos negativos somente a partir de 2011 (ver aqui). Ou seja, entre esse ano e 2016, o mercado de trabalho contou com menos pessoas, a avaliar pelas cerca de 150 mil pessoas a menos registadas no saldo migratório. Mas a oferta de trabalho foi ainda inferior.
De acordo com os dados coligidos pela Pordata, o número de imigrantes permanentes não tem aumentado desde 2012, passando dos 14.606 para os 36.639 em 2017. Esta imigração apresenta um rácio sexual relativamente equilibrado. Sendo na maioria jovens com maior propensão a criar famílias numerosas, estas pessoas têm ainda a vantagem de ser descartáveis em período de crise. Não admira, pois, que em contexto de retoma o primeiro ministro António Costa nos diga que “precisamos de emigrantes” (“Nós precisamos de emigrantes e há muita emigração a sair de África”, 11/06/18, Notícias ao minuto), uma posição em que está acompanhado pelo coordenador do Observatório da Emigração («Portugal “precisa desesperadamente” de imigrantes para mão de obra», JN 03 Novembro 2018). No entanto, Portugal e a Europa não estão, por qualquer mistério, a “suicidar-se” como é dito, mas antes a ser assassinados graças modelos económicos incensados pelos modernos escravocratas de serviço, através de uma economia vetusta que não cria empregos nem rendimentos decentes, enfim, que hipoteca o futuro duma geração que “investiu” na sua formação. A geração Nem-Nem, contabilizada ainda recentemente em cerca de 300 mil jovens que em Portugal não estudam nem trabalham, encontra aqui a sua razão de ser. 
Com uma economia assente no betão, no turismo, nos centros comerciais, na especulação de todos os tipos, no feudalismo industrial e na prestação de serviços (estamos a pensar em todo o tipo de «concessões», desde os portos até às minas, nas PPPs, negócios portageiros, monopolistas ou oligopolistas), o governo pode fazer boa figura na cena internacional num contexto de crise migratória ( “Governo quer atrair 75 mil imigrantes por ano”, sábado, 23.06.2018). Nisso é seguida pela esquerda institucional (J Pureza, “Precisamos de mais imigrantes. Sim, e então?”, Esquerda.Net, 10 de Junho, 2018). Propostas para fazer regressar os que emigraram durante a última crise passaria por pagar melhor e criar condições de estabilidade a todo o tipo de trabalhadores desde os altamente qualificados como os cientistas até aos não qualificados, por melhorar as relações laborais, enfim, por abandonar uma cultura de sistemático desprezo pelo mérito e pela dedicação às organizações («Marcelo: Propostas para emigrantes voltarem são bem-vindas, “venham de onde vierem”», negócios, 28 de agosto de 2018) e pela sistemática extorsão fiscal, agora justificada pela dívida, que com faz com a imposição do célebre «quinto real» dos tempos do absolutismo pareça uma política fiscal «mui liberal». Enquanto muitas capitais europeias competem há décadas para atrair gente altamente qualificada e empresas sofisticadas, por cá parece ser unânime que precisamos apenas de «mão-de-obra» para continuarmos a saga dos «grandes projectos inúteis impostos»… em nome do emprego e do bem-estar. 
Entretanto, os “pobres” e o “combate à pobreza” começam a entrar no vocabulário dos políticos democratas, como argumento conveniente, à semelhança do que acontece na política indiana desde a independência. E assim vamos indo nas vésperas da anunciada “tenebrosa manife” dos coletes amarelos.

PG, 17-12-2018

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