Brasil: que lições tirar da vitória de Bolsonaro?

Uma democracia digna desse nome nunca poderia aceitar como candidato presidencial ou até como simples político um homem com o passado e com o perfil moral de Jair Bolsonaro. Na Alemanha Ocidental, o passado nazi dos candidatos presidenciais e dos políticos foi sempre escrutinado por boas razões. No Brasil, dir-se-á, é diferente. Bolsonaro ganhou as eleições porque o Brasil é ainda uma jovem democracia, ou melhor, uma democracia incompleta. O fenómeno Bolsonaro teria mostrado que a transição da ditadura militar estaria ainda por completar nos planos político e social pelo menos. No entanto, a sua vitória indicia um padrão de mudança ou tendência mundial que combina nacionalismo e liberalismo.

A vitória de Donald Trump nos Estados Unidos revela-se assim um epifenómeno que emerge por toda a parte e que agora apoia todos os nacionalismos, alterando equilíbrios políticos internacionais que pareciam estar consolidados. Ser nacionalista ou filofascista já não constitui obstáculo nem à política nem ao poder, como se viu e como se vê nos países europeus quer a Ocidente quer a Leste. O que o Brasil nos mostra é as coisas passarem-se às claras e de forma mais cruas e violenta, como em África, como afinal em todos os países que foram colonizados e que realmente nunca se descolonizarem. Porém, associar este filofascismo ao atraso e à incultura é nada saber de história: ele foi mais forte e bárbaro no país com os níveis culturais mais elevados da Europa. A questão essencial que se coloca é sempre: quem os financiou e quem realmente os apoiou decisivamente na caminhada?

O trumpismo destrói o centrão político, responsável pelo aumento crescente do absencionismo e pela descrença nas virtudes da democracia que existe. Destrói o consenso que se tinha estabelecido entre a social-democracia e o liberalismo conservador desde a II Guerra Mundial: a esquerda abdicaria da revolução, usando a via pacífica do voto, para fazer reformas negociadas com os conservadores na saúde, na educação, na habitação, na escolarização. Em troca, deixaria o capitalismo funcionar na ideia de que, bem gerido, ganharia um rosto humano. A vitória do neoliberalismo a partir dos anos ’80 do século passado, que em breve se tornaria hegemónica, foi o primeiro momento em que uma nova esquerda emerge para garantir as medidas assistencialistas possíveis nessa era de destruição do tecido social e do vazio moral, garantindo o consenso e a perpetuação dum ideário social-democrata em crise. É um trabalhismo que, à maneira de Tony Blair, se afirma através da máquina partidária sobre a destruição do que era a sua essência: as organizações sindicais e populares de base.

O Brasil tem a sua versão blairista bem-sucedida no lulismo: a sua fórmula é fomentar o crescimento económico para reduzir a pobreza e as desigualdades sociais que é conseguida, essencialmente, através do aumento da despesa social do Estado. Entre 2003 e 2010, com o governo Lula, o Brasil cresceu a uma média de 4% ao ano, reduziu o desemprego e aumentou a arrecadação de impostos. Quando veio a crise, o seu programa assentou essencialmente na privatização de bens públicos e no aumento do extrativismo. Bolsa família foi o programa assistencialista de maior sucesso, elogiado mesmo pela imprensa liberal norte-americana. Lula estava a conseguir fazer o que as autoridades internacionais (Banco Mundial, FMI, OECD) prometiam nos seus programas sem resultados: dar um rosto humano a um sistema económico predatório. Liberalizar sim, mas atendendo aos pobres. Assistencialismo não é, porém, uma forma de dar poder às pessoas para decidir como querem viver as suas vidas. É dar-lhes a ilusão que, com muito esforço e trabalho, podem ser alguém na vida.

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Brasil: evolução do Produto Nacional Bruto (a preços constantes), 1996-2018

Após a presidência Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), os governos sob a presidência do antigo operário Lula da Silva (2003-2010) conseguem manter a tendência para um aumento constante do produto brasileiro (apesar da quebra em 2009 devido à crise mundial). Depois de 2013 e até ao saneamento da presidente Dilma Rousseff em 2016, a economia brasileira entrou num período crítico, para o qual o PT não encontrou soluções.

Uma economia capitalista em expansão permite aumentar as oportunidades sociais se as despesas sociais aumentarem igualmente. O aumento do Estado social significa mais professores, médicos, enfermeiros, a par de outras oportunidades que surgem no sector privado. Com o aumento da escolarização e dos rendimentos disponíveis pelas famílias, os filhos dos pobres que podem ascender à classe média passam a ser vistos como uma ameaça à classe média que é essencialmente branca, constituída pelos beautiful people e que estava (e continua a estar!) protegida por mecanismos mais ou menos informais de discriminação racial e classista. O aumento extraordinário do número médio de anos de estudo a partir da década de 90 do século passado tem correspondência também no aumento da procura do ensino superior. O racismo do Bolsonaro, partilhado por uma parte das classes médias, confunde-se aqui com o ideal conservador de “meter as pessoas no seu lugar”. Tal como ocorre na Venezuela, essa classe média acossada e frustrada mobiliza-se e está disposta a tudo para conservar o seu estatuto. Com o afastamento da Igreja perante a barbárie que se adivinha, os evangélicos vêm aqui a sua oportunidade para continuar a explorar a miséria emocional e intelectual e a ganhar dinheiro.

Em época de crise, o programa liberal de Bolsonoro serve na perfeição aos oligarcas e a esses sectores das classes médias. Por muito que apele aos instintos xenófobos e reúna atrás de si todos os amigos da ditadura, Bolsonaro não é fascista, o que não significa que venha a ser melhor para o Brasil do que Mussolini foi para Itália. Bolsonaro é um liberal. Promete claramente o regresso do liberalismo e da segurança pública, muito degradada. O Estado deve então ser reduzido às suas funções essenciais: garantir a existência de forças militares, para-militares e policiais permanentes, um sistema de administração e cobrança de receitas e um governo para garantir um sistema económico eficiente que o suporte, assente em princípios essenciais (a propriedade, o mercado e a liberdade de iniciativa). O ensino público deve ser destinado essencialmente a formar trabalhadores e a sua degradação não constitui um problema. A burguesia usa outras vias para a sua formação técnica, científica e ideológica. No conjunto, importa a eficácia económica do ensino e da saúde. Em nome do equilíbrio orçamental, privatiza-se tudo o que pode ser privatizado, a começar pelas grandes empresas públicas. Em nome da liberdade de iniciativa, removem-se todos os obstáculos sociais ou ambientais e abrem-se os recursos ao capitalismo ocidental. Estes liberais defendem a abertura económica do país, que consideram estar muito fechado ao exterior.

O potencial de tal programa para atrair o investimento estrangeiro é enorme: Wall Street rejubila. Com a liberdade nos contratos, promove-se a guerra social contra os mais pobres, compensando depois no reforço das benesses ao poder judiciário e às forças militares, sobretudo à gente do topo. Governa-se pelo medo e pelo ódio, pois o inimigo público está aí anunciado: são os comunistas e todos os seus amigos. Depois vira-se os jovens desempregados contra os empregados privilegiados, os que trabalham contra os pensionistas velhos parasitas, os alunos contra os professores sob pretextos vários: a receita é conhecida e já foi aplicada com sucesso. Ninguém pode estar seguro e não ter medo. As crises sociais profundas que o neoliberalismo tem suscitado têm sido largamente compensadas pela propaganda do credo liberal. A arte está hoje em fazer em democracia ou que antes só se conseguia em ditadura.

Foi também Trump quem ganhou as eleições no Brasil. Logo no primeiro discurso defronte da televisão, Bolsonaro declara ir tirar o Brasil da esfera dos países alinhados fora da geopolítica americana. Nada de BRICs. Nisso constitui a sua modernidade. O Brasil constitui uma imensa oportunidade para as empresas americanas: a par da aquisição de empresas tecnologicamente avançadas como a Embraer, o sector da energia (Petrobrás, hidroelectricas, etc.) e os recursos da Amazónia, volvidos todos entraves à «livre iniciativa», farão sorrir os oligarcas brasileiros que participam no festim. No campo económico, liberdade contratual absoluta. Tal programa económico, enunciado de forma bastante clara entre apelos xenófobos, exige músculo. Não será apenas «porrada no pobre» mas também a todos os que se lhe opuserem.

Há quem acredite que as instituições democráticas brasileiras irão conseguir resistir a tal programa e que os possíveis excessos serão por elas contidos. Dá-se como exemplo, o que se tem vindo a passar nos EUA. Embora a autonomia dos Estados americanos permita localmente travar algumas medidas vindas de Washington, elas não conseguiram impedir o essencial do programa de Trump. No plano externo, ele está a conseguir redesenhar a globalização e a alterar os acordos multilaterais que vinham do passado. Internamente, o liberalismo refez o seu sistema financeiro e recuperou o crescimento assente num tecido social degradado. A maioria da população não sente esse crescimento mas veremos se isso constituirá um problema para os republicanos. Nada sugere, pois, que no Brasil as coisas se venham a passar de forma diferente. É verdade que, na Câmara dos Deputados e no Congresso, o seu partido representa ainda pouca coisa. Mas a viragem política e as alianças não parecem complicadas. A classe política é a mesma e distribui-se por mais de 30 partidos ali representados. No entanto, receia-se que o nível de violência social e política pode atingir proporções comparáveis ou até muito superiores aos do passado ditatorial.

Em período de crise, Bolsonaro conseguiu não apenas capitalizar com as frustrações da população para com o Partido dos Trabalhadores e com uma classe política corrupta, como também (ou sobretudo), mobilizar as classes médias, apoiar-se nas oligarquias, nos militares e nos evangélicos com um programa assente em sentimentos e valores profundos transversais a toda a população: a promessa de prosperidade associado ao sentimento nacionalista irracional, ao desejo de segurança e, enfim, ao culto da repressão social como forma de vencer os males gerados pelo sistema económico que defende. Não é na superfície dos discursos eleitoralistas que encontramos a homofobia, o machismo misógino, o racismo e o classismo mas nas atitudes sociais da direita militante.

A propaganda de Bolsonaro foi, ao mesmo tempo, capaz de dar uma imagem contrária dessas posições mais controversas situadas fora do que se convencionou chamar “politicamente correcto”: a sua porta de entrada como novo príncipe. A propaganda apressa-se a apresentá-lo em festa no meio de mulheres felizes e, logo no dia das eleições, teve atrás de si um homem que parece ter saído do romance A Cabana do Pai Tomás. Os seus opositores exageram certamente. O seu programa tem por título O CAMINHO DA PROSPERIDADE e abre com o tópico O BRASIL LIVRE, começando por propor “um governo decente, diferente de tudo aquilo que nos jogou em uma crise ética, moral e fiscal”. O tópico seguinte «LIBERDADE E FRATERNIDADE!», o programa fala da compaixão pelo próximo e de valores essenciais ao liberalismo: «Todo cidadão, para gozar de seus plenos direitos, deve obedecer às leis e cumprir com seus deveres (não matar, não roubar, não participar de falso testemunho, não sonegar impostos, etc.)». Uma afirmação que parece ter sido decalcada do artigo 2 da primeira constituição liberal portuguesa (1822): “A liberdade consiste em [os cidadãos] não serem obrigados a fazer o que a lei não manda, nem a deixar de fazer o que ela não proíbe. A conservação desta liberdade depende da exacta observância das leis”. Enfim, a campanha de Bolsonaro conseguiu transmitir a ideia de que o problema do Brasil «É O LEGADO DO PT DE INEFICIÊNCIA E CORRUPÇÃO». No essencial, o seu programa político é liberal e conservador.

Não sabemos a extensão da influência norte-americana em todo o processo que ao conduziu ao afastamento do PT, à vitória do liberalismo sem peias e ao afastamento do Brasil da órbitra dos BRIC. Há, porém, um conjunto de recursos poderosos na política internacional à disposição dos agentes externos que não existiam há algumas décadas, nomeadamente:

– o uso de serviços financeiros off shore para operações irregulares ou ilegítimas de natureza política que envolvem políticos e suas organizações;

– o uso selectivo e politicamente dirigido da informação capturada através das redes de comunicação digital para dar conhecimento a governos, capaz de influenciar a sua decisão política, a juízes ou a jornalistas, influenciando os resultados das eleições, nomeadamente visando suscitar comoção pública através da denúncia de escândalos (sexuais, corrupção, etc.)

– a ausência de escrutínio público do poder judicial.

– a monitorização dirigida do espaço público através das redes sociais;

– o uso dirigido propaganda inteligente pelas redes sociais destinada a orientar a acção política;

De acordo com um observador, “o crescimento do fascismo bolsonarista na parte final da campanha eleitoral foi alimentada por um conjunto de notícias falsas disseminadas na Internet. Isto não é uma surpresa, pois trata-se de uma velha táctica dos serviços secretos americanos e ingleses com o objectivo de manipular a opinião pública, influenciar processos políticos e eleições. Isso foi usado na Ucrânia, na Primavera árabe e no Brasil durante 2013” (Marcelo Zero, The CIA Has Its Fingerprints on Brazil’s Election, TruthDig, 9.10.2018, trad. nossa).

Há, no entanto, quem veja no PT e na sua evolução política a explicação para a vitória eleitoral do Partido Social Liberal. Os anos das grandes esperanças deram lugar à frustração e apatia daqueles que defendia. O pacto de Lula com as elites permitiu ao PT governar com estabilidade, sacrificando para isso as componentes mais socializantes do seu programa, como a reforma agrária, urbana, fiscal ou a criação de um serviço público de saúde com qualidade. Atrás dessa cultura politica viria a corrupção endémica na política brasileira. Enfim, a violência social atinge niveis assustadores.

Para quem se interessa em construir uma sociedade diferente, mais livre e fraterna, assente noutros princípios éticos e morais, revela-se como a social-democracia e a política eleitoralista da esquerda se desgasta nas suas contradições sem que deixe no terreno organizações sociais fortalecidas. Ela deixou de ser um meio para passar a ser um fim em si mesmo, assente na ideia que a nossa salvação se encontra num capitalismo bem gerido e de rosto humano.

PG / 3-4 Nov. 2018

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