“Um projecto libertário”: Que livro é este?

Texto de José Rodrigues dos Santos a propósito da obra de João Freire, Um projecto libertário, sereno e racional (Lisboa, Colibri, 2018) (descarregar a versão PDF para impressão  aqui )

Que livro é este?
Um testamento, ou uma rendição?

Esta foi a pergunta que me foi assaltando à medida que entrava na leitura. O que fazer com este livro o João Freire (a partir daqui JF ou “o autor”), meu Amigo desde há uns cinquenta anos? No desenvolvimento do livro, ao desfiar um sem-número de temas, o discurso distribui-se por vários planos e passa quase sempre sem prevenir duns para outros, o que torna algo difícil situar precisamente a intenção do autor (para mim, exercício sempre essencial), o seu objectivo ao escrever tal texto e os meios argumentativos que escolhe.

O que ficamos a saber desde as páginas do “Preâmbulo”, é que o JF entende dar-nos “uma espécie de “testamento político”” que oferece generosamente aos “que tiveram menos possibilidades que ele”. Entre a profusão dos temas que enumera, o JF destaca os “dois grandes tópicos” nos quais pretende estruturar o ensaio: “a questão do Estado e do poder” e [16] e “a questão da economia e do regime de trabalho (assalariado)” ([17], sublinhados no original).

Mas enquanto avançamos no estudo do texto, em busca do tratamento destes dois “tópicos”, evidencia-se uma estrutura diferente, que não se distribui por “temas” substantivos, mas por níveis de análise, na qual distinguimos (à falta de melhor termo), três círculos concêntricos.

(i) No círculo mais restrito dos objectivos e dos meios dum eventual “projecto libertário”,
encontra-se um debate que eu diria “interno” à esfera dos movimentos anarquistas. O objectivo parece ser o de uma autocrítica do autor (felizmente motu proprio e não induzida pela tortura e pela prisão, como esta expressão logo me invoca), quanto a um conjunto de crenças que foram suas, nas quais assentaram convicções que o moveram a agir durante algumas décadas. Essas crenças, para ir depressa, são as que formam o conjunto diverso e variado, mas no qual se reconhece algum ar de família, dos anarquismos: teorias, organizações, modos de acção, etc. Digamos desde já que o exercício me pareceu totalmente legítimo e genuíno. Legítimo: se há divergências de análises, se há abandono de crenças, etc., isso releva, para o leitor (crítico) que sou, do mais estrito direito ao exame e à mudança das próprias posições de cada um por cada um, à medida que se adquire experiência, se estuda, se vive. E se li aqui ou ali a palavra “traição” (dos ideais, ou do que quer que seja), que fique dito que tal termo não tem para mim o mínimo cabimento, nem em definitivo, sentido, no contexto desta obra: antes dela, nela ou depois dela.

Este nível de discurso desemboca naturalmente sobre o tema que dá título ao livro – o
projecto libertário, sob a forma dum partido (“anarquista” ou não, hesita-se).

(ii) A parte que respeita a este primeiro círculo (os anarquismos, o que foram, o que são o que poderiam ser) e sobre a “regeneração” organizativa dessas correntes não podia, segundo o JF, ao que parece, ser atirada para o debate sem ser envolvida por um segundo círculo argumentativo, mais largo e decerto heterogéneo em relação ao primeiro. Chamaria a este círculo “a visão do mundo como está“; é a visão do JF sobre o mundo actual. A necessidade que levou o autor a aduzi-lo é clara: é porque o mundo mudou muito nos últimos cinquenta anos, seguramente mais ainda do que no século que os precedeu, que já foi de grandes mudanças, que se impõe a revisão das crenças, posições, análises e convicções a elas ligadas; tarefa que não pode ser vista como exclusiva dos anarquismos mas é, antes, claramente a do conjunto do pensamento político (filosófico, económico, social, cultural, etc.) e portanto de todas as “famílias” de pensamento. A utilidade (para o propósito do JF) desse alargamento da perspectiva – do mundo dos anarquistas para o mundo em que eles se movem -, depende da relação entre o primeiro e o segundo, que é onde poderia demonstrar-se a progressiva desadequação do primeiro ao segundo.

(iii) Existe no discurso do livro um terceiro círculo, mais alargado ainda, envolvente em relação aos dois precedentes, que se define, proponho, como a visão do JF quanto ao que o mundo é; entende-se aqui, a natureza do mundo humano e da sua relação à realidade material do seu meio de vida. É o lugar duma antropologia filosófica (da “Natureza Humana”) e da filosofia da história, que mais não são, no texto, do que instanciações dum Ética (ainda que formulada de modo rudimentar) e sobretudo duma Moral, que apenas aparece em enunciados parciais (o que deve ser, segundo o autor, a nossa conduta). Nem uma nem outra são, nem isso é para admirar (ou sequer criticar, visto o intuito principal do texto), problematizadas. Não creio todavia enganar-me (mas pode acontecer) ao escrever que este é o verdadeiro ponto de partida e o ponto de chegada da reflexão que se explana no livro; é neste círculo, o mais envolvente, que se encontram os fundamentos das opções, das (antigas e novas) crenças e convicções, da orientação de alguma acção a empreender (e desde logo o livro, que é agir), e de alguma ambição de contribuir para o “Bem do Mundo”. Sem identificar este círculo, ter-me-ia sido difícil entender a metade ou mais do que está escrito, e a própria necessidade que presidiu à escrita.

I. Uma visão do mundo tal qual é

Essa é a razão que justifica que comece por este terceiro círculo, que surge com os indícios da Weltanschauung de JF, a par com a intuição de que o livro segue um caminho dedutivo, passando das opções mais gerais (a antropologia filosófica, a filosofia da História) para as análises de conjunto (o estado do mundo), e destas para os casos mais particulares (a história e perspectivas dos movimentos anarquistas e o novo partido a criar), e não o caminho inverso, do estudo do objecto particular para considerações gerais e abstractas.

I.1 Homo lupus homini

Logo de início, o JF indica-nos o triângulo de referências que baliza a sua visão actual: Hobbes, Huntington, “Impasses” (com F. Gil em destaque). De Hobbes retém a visão pessimista do “Homem lobo para o homem”, uma humanidade cuja Natureza antagonística a conduziria a uma guerra de todos contra todos, não fora a emergência duma instância ao mesmo tempo externa e (infinitamente) superior que a pacifique: o Estado. Ao justificar in natura a existência do Estado e a sua necessidade para evitar a autodestruição da sociedade, Hobbes permite ao autor quebrar um dos tabus anarquistas. Mais ainda do que o seu eventual desaparecimento, a sua reclamada destruição apenas poderia desembocar no caos, na “anarquia” no sentido pejorativo que a epistémé burguesa lhe imprimiu (1). Huntington fornece o segundo pilar desta cosmovisão. A natureza das relações entre “civilizações” seria essencialmente antagonística também ela, com uma agravante, a não existência (e segundo JF – e forçosamente concordamos – a impossibilidade, dum “governo mundial” cuja realização seria pior ainda que a sua ausência por encerrar um perigo totalitário).

Por fim, a terceira referência que, apesar de se situar a outro nível de poder intelectual, aduz para a visão do que o mundo actual é, um elemento dicotómico essencial: a polaridade entre o Ocidente e os Outros. Mais do que uma relação dual neutra, é uma dissimetria que adquire valorações que, sem serem absolutas, são análogas à oposição entre o bem e o mal.

Espécie portadora duma essencial agressividade, que logo precipita a propensão para a violência (2), sublinha o JF, a Humanidade não existe (e é bem verdade), como um “Género Humano” unificado, mas sim fragmentado em sub-conjuntos diferenciados que são, segundo Huntington e agora o JF, necessariamente – irremediavelmente- antagónicos. O JF não ignora que existem importantes críticas à tese de Huntington: mas não acha que valha a pena sequer enumerar os pontos essenciais dessas críticas (ver p.ex. Contogeorgis 2001). A utilidade desta referência é reforçada pela alusão (sem qualquer justificação) a “Impasses”, que dá um conteúdo mais concreto ao “choque das civilizações”: como já dissemos, entre o Ocidente e os Outros (maxime, o Mundo Muçulmano). Em conjunto, elas abrem a brecha no “internacionalismo” anarquista, e anunciam a necessidade de repensar o lugar da “Nação” no horizonte político, e quebram outro tabu, ao clausurar a possibilidade da “amizade eterna entre os povos”, ou uma universal “paz eterna”, fosse ela kantiana. Fecha-se assim o horizonte de qualquer transformação radical do mundo tal qual é, por impossível; pior, se não fosse impossível seria absolutamente indesejável, pelas consequências que a natureza do mundo humano obriga a prever.

Visão pessimista, a visão hobbesiana segundo a qual o Homem (determinado pelo seu imaginado estado natural, pré-social) seria o Lobo para o Homem (Homo lupus homini) que parece ter a preferência do JF, ignora ou descarta o complemento dessa máxima: Homem é o Deus para o Homem (Homo homini Deus), subscrita pelo próprio Hobbes (3). Tão antiga como a primeira, esta havia de ser valorizada, a par com a primeira, e de maneira mais convincente, por Espinoza. O Homem pode ser para o Homem, Lobo (feroz, destruidor), ou Deus (o supremo Bem, porque sem ele não pode viver nem sobreviver). Curiosamente, o modo como Espinoza designa o seu projecto, estudar os homens tal como são e não como deveriam ser (“os Homens são o que são” e tanto podem ser maus se inseridos em más instituições, como podem ser virtuosos em caso contrário), encontra um eco num dos “fundamentos doutrinários do anarquismo”. “Os humanos são o que são, nem bons nem maus” [134], que deixa certa e utilmente em suspenso uma decisão quanto à “natureza humana”, conceito que precisamente Espinoza recusou sempre com a maior firmeza e permite escapar à essencialização da natureza do humano. Mas o JF é decididamente pessimista: a “natureza humana” é “má”, e o que melhor descreve os comportamentos, nomeadamente económicos é o utilitarismo de J.S. Mill que os anarquistas não deveriam ter desestimado [107]: os humanos visam antes de mais e principalmente a utilidade (no sentido restrito ou alargado) da sua acção (4). Por isso mesmo, escreve que se “a existência dum pólo de pensamento utópico continua, não só a ser possível, como se mantém mesmo necessária” (…), “não se pode confundir um horizonte de aspirações humanamente desejáveis” de realização de todas as potencialidades dos seres humanos vivendo numa sociedade cooperante capaz de superar os conflitos em si gerados – com a acção pessoal e colectiva que é necessária para responder aos problemas da sua época.” [133]. Ou seja o realismo impõe que se ponha de lado as “aspirações” “utópicas”, quando se trata de fazer face aos (verdadeiros) problemas. O balancear entre um “realismo” da acção e dos “problemas” da época, e as aspirações “utópicas” relegam estas para os sonhos irrealistas dos “santos” ou dos “loucos” [138].

I.2 O Estado, a Nação (e as civilizações)

Ao socorro da tese sobre a existência do Estado como necessidade vem uma breve secção (“1.1. Uma longa história do poder político ….”), que delineia em menos de sete páginas dois assuntos de monta. O primeiro é o de saber se existiram sociedades “sem Estado”, o que desmentiria o carácter necessário da tese hobbesiana (questão resolvida em duas páginas, pela negativa), e o segundo percorrer à maneira evolutiva a história das formas de Estado em quatro páginas que abrangem desde “a mais alta antiguidade” até ao moderno estado-nação, e conferem a esta forma (o Estado) o estatuto de forma inultrapassada e, talvez, inultrapassável. Inútil sublinhar a fragilidade da tentativa de ultra-resumo assim conduzida. Todavia, com a reserva de dar um sentido conceptual a “Estado” a tese do JF não deixa de colcar uma verdadeira questão. Se entendessemos “Estado” no sentido de “Estado Geral” como o faz Frédéric Lordon, ou seja uma figura abstracta da hierarquia social (e esta um atributo, entre outros, de toda a socialidade humana), a sua universalidade poderia ser aceite (Lordon 2016). Mas já não é o “Estado” como se entende no debate anarquista.

Como quem diz “estado-nação” diz “nação”, conceito (ou melhor, noção) cuja dificuldade é imensa, ela não pode ficar ausente da exposição, por causa da recusa anarquista do “nacionalismo”. Ora, pressupondo que a formação nacional é desejável, “o libertarismo deveria acolher esta realidade que é a nação moderna” [31]. Em suma, sendo a “nação” uma realidade inevitável, mais vale acolhê-la. Resta saber se é possível depurá-la de qualquer “nacionalismo” o que, a ser possível, ultrapassaria a recusa anarquista das “nações”, restringindo-lhe o alcance aos aspectos não antagonistas (”contra terceiros”). È claro que em quatro páginas era impossível não só definir o conceito de nação, como não se podia fazer mais do que formular um “voeu pieux”, que a nação exista sem nacionalismo. Mas a própria noção de “nacionalismo” é problemática.

A brevidade da abordagem de questões tão complexas entende-se: o intuito da exposição
em toda esta parte da exposição não parece ser a demonstração, mas sim a enunciação de postulados que se dirigem (contradizendo-o ponto por ponto) ao núcleo das crenças anarquistas: o mundo humano é hobbesiano, por isso o Estado soberano existe necessariamente; o mundo geopolítico é huntingtoniano, por isso o antagonismo mundial é constitutivo e o “internacionalismo” uma miragem; as sociedades constituem-se em nações e estas dotam-se de Estados: e têm que ser defendidas. Ao perigo do caos interior corresponde a ameaça do caos exterior. Ao medo hobbesiano da revolta interna – que é legítimo reprimir (Hürlimann 2013) – faz eco a necessidade da defesa – um nacionalismo pelo menos defensivo – no plano inter-nacional. Assim uma Weltanschauung fundamentalmente antagonística, baseada na necessidade que legitima a manutenção pela força da ordem existente: qualquer que ela seja, já que para Hobbes não interessa saber de que modo (guerra, conquista, etc.), os governantes acederam ao poder: detêm-no, ponto final.

II. O mundo como está: um diagnóstico do estado do mundo

O segundo círculo contém um elogio do capitalismo, que hesita entre elogio entusiasta, o realismo conformado e os lamentos morais. Diga-se de passagem que é esta sucessão de diversos julgamentos e a passagem insensível dum plano para outro (ontem, hoje, amanhã; fenómenos locais, conjunturas, e caracteres estruturais, longo prazo) que, sem ser ilegítima em si, induz, por surgir dispersa e sem aprofundamento, um mal-estar no leitor e leva-o a intuir que esse mal-estar pode também ter habitado o autor: “Afinal, em que ficamos?”, é a questão que se impõe a cada tema abordado. Claro que a resposta é óbvia – trata-se de reconhecer por um lado as realizações e caracteres positivos e por outro, os estragos e os inconvenientes, procurando um equilíbrio entre o panegírico beato e a condenação sumária. Mas o leitor é pouco a pouco levado a constatar que mais que a um equilíbrio, é a um improvável equilibrismo que o JF se dedica, porque as duas séries de julgamentos (méritos, inconvenientes), não se confrontam ao mesmo nível argumentativo. Nem têm em consideração (para além do balanço histórico) os principais determinantes do presente: a impossibilidade de prolongar o crescimento – tal como foi na época passada -, que fornecia a base para a maior parte dos “méritos”.

II.1 As três “vantagens” do capitalismo

O JF resume: “valorizamos, sim, a capacidade que foi demonstrada por este modelo económico (1) para criar riqueza como nunca antes fora conhecido, (2) sustentar o crescimento demográfico, alargar imenso as “classes médias” e (3) ser um travão moderador das apetências das elites auto-referenciadas para impor a sua visão aos demais mediante os instrumentos do Estado” [121, itálicos no original; introduzi a numeração, para facilitar a discussão]. Estamos no plano dos “factos”. Vamos examinar cada uma destas três proposições.

(1) A criação de “riqueza” como nunca visto

A criação de “riqueza” teria portanto sido causada por este modelo económico, ou seja o Progresso tem como causa o modelo capitalista, o que deveria levar-nos a atribuir-lhe os méritos do enriquecimento. Afasta-se (melhor: ignora-se) a ideia de que esse “modelo” apenas tenha permitido ou, em conjunto com outras “causas” tenha criado ou beneficiado de condições favoráveis (de possibilidade) da “criação de riqueza”, sem que se possa verter à conta do “capitalismo” por si só o mérito desse resultado. Basta pensar na extraordinária coincidência entre as invenções que permitem a utilização industrial da energia do carvão primeiro, e do petróleo em seguida – energia barata e abundante-, nos finais do século XVIII e nos inícios do século XX e a “explosão” do crescimento económico. A tecnologia precede sempre a valorização económica das invenções; esta, se não é obviamente completamente independente do modelo capitalista, é mais precisamente a condição do seu desenvolvimento do que a sua consequência. E a diminuição do abastecimento em energia precede a restrição do crescimento e a sua quebra. Quanto ao impacto que teve, tem, e terá uma dinâmica de crescimento exponencial da economia, carácter exponencial que depende directa ou indirectamente da lógica capitalista, esse impacto deveria incitar-nos à prudência e moderar o entusiasmo dos que como o JF, pensam que o aumento da produção (ou do PIB), é sinónimo de “riqueza”, o que quer que se produza, como e a que custos ecológico e humano.

(2) “Sustentar o crescimento demográfico”?

Talvez melhor ainda, acelerar e sustentar esse crescimento. Se a noção de “riqueza” já é problemática, a façanha demográfica é-o ainda mais. É incontestável que o crescimento demográfico da Humanidade esteve indexado, durante milénios ao “tecto” dos recursos: Malthus tinha razão (Sverdrup, Koca et al. 2013), ao contrário do que afirma o JF. A crítica que podíamos fazer a Malthus (desde Marx) era que o domínio de validade da sua teoria se limitava ao regime demográfico “primitivo” ou “tradicional” (Landry), que pressupõe um nível tecnológico (eficácia na recuperação dos recursos), constante. A regulação fazia-se então pela relação dos saldos fisiológicos das populações (crescimento ou decréscimo), resultante do diferencial entre (as causas de) mortalidade e fecundidade. Atingido o limite de “carga” dum ambiente, dado um nível de tecnologia para dele extrair recursos, a mortalidade aumenta, a fertilidade diminui e um novo ciclo de decréscimo inicia-se, até que o “ajustamento” conforme se diz hoje, permita novo aumento da população, seguido do choque com o tecto dos recursos, etc. Assim se explica que a população mundial, dos 250M de humanos existentes no planeta inteiro no ano 1 da nossa era só atingiu 500M passados, segundo uns, mil anos ou, segundo outros (Biraben), apenas decorridos 1500. A duplicação dos efectivos humanos faz-se em seguida, não em mil ou mil e quinhentos, mas em trezentos anos – nos finais do século XVII. Os dados sobre as altas épocas são aproximações se sabe-se que elas divergem, mas no essencial existe alguma segurança (Biraben 2003) (6).

Duas características sobressaem. A primeira é a rapidez do crescimento demográfico mundial na sequência das duas revoluções pré-históricas: a do Paleolítico Superior (entre -40.000 e – 30.000), em que a população terá sido multiplicada por um factor 10 (de 600.000 a 6M), seguida por um período de estagnação; e a do Neolítico, entre -10 ou -8.000 e -2500, período no qual a população aumenta de novo segundo um factor 10 ou 12, de 6M ou 8M para 100M. Seguida, por seu turno, pela relativa estagnação milenar (talvez 2000 BP até 1000 ou 1500 AP, como acima foi dito.

O leitor perguntará: o que é que isto tem que ver com o crescimento demográfico contemporâneo do capitalismo? Tudo, se atentarmos que por duas vezes na história da humanidade antes do capitalismo se produziram “explosões demográficas” (bem mais lentas, em milhares de anos em vez de séculos). Mas são eventos claros, maciços, decisivos e “rápidos” se considerarmos a duração dos períodos que antecedem e se seguem. São multiplicações por um factor 10. Notemos que a revolução paleolítica põe fim a uma estagnação “oscilatória” (ou ondulatória) de 40.000 anos ou mais, enquanto a revolução Neolítica surge após uma nova estagnação também “oscilatória” (Malthusiana) de 25 ou 30.000 anos após a revolução paleolítica. Estas singularidades revelam, por oposição aos períodos de bloqueamento, que o ciclo “ondulatório” que alterna entre crescimento demográfico e travagem pelo tecto de recursos (uma configuração claramente Malthusiana) explode, por assim dizer, sob o efeito de inovações tecnológicas decisivas e novas adaptações ao meio ambiente (e aos seus recursos). Estes fenómenos situam-nos numa perspectiva antropológica bem clara: as grandes mudanças na história da ocupação do espaço pelas sociedades humanas dependem directamente da capacidade humana para inovar e para difundir as inovações em largos espaços culturais. Se elas aconteceram sem o capitalismo, o que as explica? Novas técnicas, novos modos de organização social, novas culturas: porque se adquirem? Por que sim. Assim sendo, a emergência da indústria e o aumento da produção (e da produtividade), terão tido lugar nos séculos XVIII e XIX acompanhadas e sustentadas de modo contingente pelo capitalismo. É útil, aliás, examinar de novo o que acontece com a demografia europeia, lugar da emergência do industrialismo, antes dela; e com a China, nos mesmos períodos.

————————————————————————————–
Regiões         1500                  1700                  1800
Europa            84                     125                     195
China               84                     150                     330
————————————————————————————–
Fonte: Biraben, 2003

Não é ilícito pensar que a “revolução demográfica” começa antes da revolução industrial, e foi tornada possível por uma revolução agrícola, não capitalista mas sim camponesa. A qual por seu turno deverá ter sido uma condição do desenvolvimento do industrialismo, nomeadamente do modelo capitalista. Por outras palavras, e embora a história com “se” seja mais que frágil, não se pode excluir que a expansão demográfica (e até económica e tecnológica, ligadas entre si) não tivesse uma relação necessária com o capitalismo. Nem se pode excluir que a variável independente principal tenha sido a dinâmica própria da tecnologia (7), e não o “espírito do capitalismo”. Sem excluir que o modo de organização (modo de produção) capitalista tenha potenciado esse “burst” tecnológico.

Tal como o crescimento demográfico (se o considerarmos como forçosamente positivo, o que é duvidoso (8), não pode ser colocado na coluna dos activos das contas capitalistas, também o progresso tecnológico tem uma lógica própria de raiz antropológica (9), e apenas terá sido estimulado, valorizado, e sobretudo orientado em certas direcções (muitas das quais nefastas, e constituindo obstáculos a outros possíveis) em detrimento de outras, pelo modelo de crescimento capitalista.

Resta um ponto demasiado importante para ser visto já, mas que não abandonamos: em que medida a explosão demográfica que acompanha o crescimento económico capitalista não conduz no presente a humanidade a esbarrar de novo com o tecto dos recursos – tecto de nível diferente, em função da equação – meio ambiente / tecnologias / recursos -, dos tectos que estancaram a demografia mundial após a primeira revolução paleolítica e após a revolução neolítica, mas não menos constringente e provavelmente mais, porque são, desta feita, os limites planetários que estão em causa (Steffen, Richardson et al.)? Ou seja: o crescimento demográfico não pode ser visto como uma conquista, seja ela capitalista, mas sim como um desafio, um efeito colateral não intencional, cuja dimensão actual ultrapassa tudo o que a Humanidade já encontrou na sua história (Sverdrup, Koca et al. 2013).

Não é de descartar a hipótese segundo a qual tanto o extraordinário crescimento económico como o não menos extraordinário crescimento demográfico se apresentem, se tomarmos a devida distância, como singularidades (eventos notáveis marcando relativas descontinuidades num continuum), de relativamente curta duração à escala da história da humanidade, condenadas, pela absoluta finitude dos recursos planetários, a estagnar e a retroceder para níveis muito mais baixos. Ora, numa sociedade virada para o crescimento contínuo que garantia a redistribuição duma parte dos ganhos de produtividade para benefício da massa dos trabalhadoras e comprava uma certa paz social, a estagnação e, por maioria de razão, o decréscimo económico e populacional intensos e de longo prazo são problemas inéditos, de uma magnitude nunca antes encontrada. E estes são os problemas que as nossas gerações (e as seguintes) têm que defrontar: o “capitalismo” não pode gerir um processo inteiramente contrário à sua lógica essencial (acumulação, crescimento sem limites). O livro do JF pára na soleira desta porta.

(3) Capitalismo “travão moderador” das (contra as) elites?

Quanto à “vantagem” do capitalismo em ser capaz de pôr “um travão moderador [às] apetências das elites auto-referenciadas para impor a sua visão aos demais mediante os instrumentos do Estado” [121], parece-nos estar a ler o inverso do que a realidade nos demonstra sobejamente cada dia que passa. Pôr um travão?! Quando as elites absorvem uma parte sempre mais escandalosa dos recursos colectivamente produzidos? E, note-se,
se as disparidades vertiginosas entre países têm sido denunciadas (Alvaredo, Chancel et al. 2018)10, as desigualdades no interior de cada país têm vindo a agravar-se em proporções escandalosas (Saez and Zucman 2014; Leonhardt 2017; Saez 2017). Utilizar os instrumentos do Estado? Nunca como hoje as elites se constituíram numa oligarquia ultra-minoritária, capaz de influenciar as decisões políticas no sentido dos seus interesses (poder crescente dos lobbies, controlo oligárquico dos meios de comunicação, concentração do poder e da influência ideológica e mental nos grandes grupos tecnológicos (Vitali, Glattfelder et al. 2011), os GAFAM e os três ou quatro bancos mundiais, o controlo crescente do financiamento científico pelos capitais; desregulamentação generalizada, expansão dos paraísos fiscais, circuitos legais de desvio, branqueamento e roubo dos capitais), ao abrigo, nomeadamente mas não só, da financiarização da economia.

Mas o JF logo após afirmar o que vimos, tempera o seu discurso pela condenação (moral,
direi eu) do “açambarcamento”, das “distorções à livre concorrência” (como se esta continuasse a ser a regra de base do sistema!), “a concentração empresarial que não cuida dos efeitos sociais que provoca” (como se fosse algo acidental no regime capitalista, mormente na sua fase actual), o “crescimento desigual” ou a “exploração do trabalho”. Condena. Assim se constrói o discurso do JF: elogia o capitalismo enquanto tal pelas suas realizações, e “condena” os seus excessos: como se aquelas fossem intrínsecas e estes extrínsecos ao modelo. Assim, uma no cravo, outra na ferradura, até saciedade.

E recomeça logo a seguir, louvando a performance do capitalismo: “a população mundial multiplicou-se por quatro vezes ao longo do século XX, enquanto o PIB per capita aumentava também de maneira significativa” (sem mencionar quanto)11. Aí vê o JF a demonstração da falsidade da “tese ‘matemática’ de Malthus” que, diz, “estava errada”. [121]

II. 2 A questão do mercado: Regulação pelo mercado, desregulação do mercado, regulação do mercado

O elogio do mercado (“economia de mercado”) desenvolve-se num longo ditirambo sem qualquer fundamentação séria, o que leva o JF a afirmar uma coisa e o seu contrário a poucas páginas (por vezes linhas) de intervalo. Tentemos ver claro.

(1) A “regulação de um sistema económico pelo ajustamento automático da oferta e da procura – pelo mercado – é, não só o reconhecimento inegável duma realidade histórica, como consideramos ser ela a menos má das alternativas possíveis, como também é costume dizer-se da democracia” [119-120].

(2) A “regulação pelo mercado tem a grandíssima vantagem de ser um mecanismo (diríamos mesmo um automatismo) descentralizado que funciona sem esperar as ordens de um qualquer “centro” (esclarecido ou menos). Neste sentido ele aparenta-se com o que existe na natureza em geral (…) onde a evolução (…) é o seu resultado no longo prazo
sem que alguém exterior o comande.” [120, itálicos e aspas no original].

(3) O “mecanismo da fixação dos preços pela lei da-oferta-e-da procura (…) “como referencial-base, é certamente o mais indicado para a macro-economia e para o longo prazo” (12) ([121-122], sublinho).

O “paradigma” como agora se diz, no qual o JF se move é o que Robert Boyer qualificava assim:

“Ce paradigme repose sur un «modèle simpliste de l’économie de marché, le modèle de l’équilibre concurrentiel, où la main invisible d’Adam Smith fonctionne, et fonctionne à la perfection » [Stiglitz, 2002, p. 105]. « Dans ce modèle, il n’est nul besoin d’État – les marchés libres sans entraves, fonctionnent parfaitement » [ibid., p. 107]. Cette vision ancienne et idéalisée de l’économie dans laquelle des individus rationnels – y compris dans leurs anticipations – interagissent sur des marchés parfaitement efficients n’a-t-elle pas été définitivement invalidée par l’histoire récente?” (Boyer 2010)

A que “história” se refere R. Boyer? Sem dúvida, à história das múltiplas crises dos séculos XX e XXI, particularmente da crise mundial de 2007-2008 e lá voltaremos. A Stiglitz através de Boyer, junta-se a tese de Polanyi sobre o facto cultural específico que é, na sua óptica, a crença na autoregulação do mercado: “À l’encontre de la croyance économique conventionnelle, l’œuvre de Polanyi permet de comprendre que le marché, n’est ni spontané ni autorégulateur. Plus encore, à suivre Polanyi, le capitalisme ou «société de marché » se caractérise par un fait culturel spécifique : la croyance utopique en l’autorégulation marchande.” (Maucourant and Plociniczak 2011).

O JF, vimo-lo acima, partilha essa crença e continua a imaginar que a livre concorrência é a regra de base, e se não impera sempre é porque sofre “distorções”, do mesmo modo que “a concentração empresarial que não cuida dos efeitos sociais que provoca” seria mero desvio à “realidade histórica inegável”. Mas qual é a natureza desses “desvios”, ou anomalias? E porque surgem? Não nos é dada, como sabemos, nenhuma fundamentação, e confirma-se sobretudo que essa crença não é de natureza a poder ser desmentida pelos factos. A “história recente” das crises, da sua prevalência periódica, da sua profundidade e do modo como se “resolvem” não pode “invalidar” essa crença.

Precisamente: o modo como se resolvem: sem excepção, os poderes públicos intervêm
injectando dinheiros públicos e transferindo para as colectividades os custos da destruição de riqueza provocada pela crise. Após 2007, são triliões de dólares e de euros que são transferidos das entidades públicas para o sector privado, seja ele financeiro ou industrial. Os grandes bancos, as grandes sociedades comerciais ou industriais são “too big to fail”, e teme-se (talvez com razão) os famosos “efeitos sistémicos”, o alastramento da crise a todo o aparelho financeiro e económico em geral. A Fed, o BCE, os governos nacionais, transferem somas brutais para os sectores que se desmoronam ou ameaçam desmoronar- se. Criando as condições para a criação duma enorme “bolha especulativa”, maior que a que rebentou em 2007-2008. Puro “desvio” contingente à lógica fundamental?

II.2.1 Regular do exterior o que se auto-regula? Não, mas…

Frente a esta realidade – a incapacidade dos mercados para se auto-regularem – o JF reconhece os seus “inconvenientes” e consequências desagradáveis para alguns (mas teima em afirmar a sua eficácia), expõe-nos acriticamente, como se fossem factos contingentes e não efeitos estruturais do próprio sistema.

Claro que também tem inconvenientes e excessos, escreve, “e tem tanto de vantagens (…)
como de oportunidades abundantes para acentuar as desigualdades entre os agentes económicos”, tendendo “os grandes e mais fortes a prevalecer sobre os pequenos e os fracos, numa espécie de darwinismo social”: diabo! Ele não ignora os efeitos letais do sistema (“os esfomeados à luta entre si” [120]), ou o facto de o mercado ser “condenatório de certas classes de consumidores,” [121], etc). E fica-lhe bem dizê-lo. Mas logo retira as conclusões contrárias. Assim, depois de condenar moralmente o darwinismo social, regressa à aceitação da noção de evolução (latente, está a alusão ao processo de selecção,
com a referência à “destruição criativa” (13) no domínio social (económico), cuja melhor
descrição é por ora… a de Darwin.

Para o JF, o mercado livre, desembaraçado das “peias burocráticas”, esse maravilhoso “automatismo” que “tem a grandíssima vantagem” de dispensar os “Reis-Sol” e até os deuses, mas tem os “inconvenientes” que disse, teria que ser refreado? Por que razão, se ele se “autoregula”? E por quem? Só “um poder esclarecido supremo ou um esforço de vontade colectiva são capazes de travar ou vencer” uma “espécie de darwinismo social” [120, sublinho], escreve o JF. Mas atenção: a solução sugerida também não serve: Um “governo central iluminado” é um “fétiche” e tende aos “excessos da racionalidade”, o que leva mais uma vez a preferir, eliminadas as precauções, o mercado como automatismo auto-regulado, porque como já vimos, e vale a pena repetir, “aparenta-se com o que existe na natureza em geral (…) e onde a evolução (seja no espaço sideral ou no mundo biológico) é o seu resultado no longo prazo sem que alguém exterior o comande.” Mais uma ida-e-volta. Lemos bem: “sem que alguém exterior o comande”.

II.2.2 Não, mas sim

Mas depois de afirmar e insistir que o mercado se auto-regula, o JF lança-nos, para nossa grande surpresa: “Pela nossa parte algo tem que ser feito para impedir as ‘desregulações do mercado’ ”. Como? “Desregulações”? Afinal o mercado auto-regulado desregula-se? Como é possível? Que revisão é que esse facto, a produzir-se, deveria impor à ideologia económica dominante, se esta não fosse imune aos factos?

Perguntamos: e como se faria essa regulação da desregulação? E sobretudo, quem o faria? O JF sugere que seria “preferivelmente uma consciência social muito viva e actuante (14): ou, não havendo melhor, um poder político da confiança e sob o controlo da maioria dos cidadãos.” ([123], sublinho). Ou seja, num como no outro caso, uma entidade exterior ao mecanismo automático dos mercados! Logo a seguir confirma, saudando a “opção pela economia aberta de mercado, devidamente corrigida por um poder político isento e uma opinião pública desperta. Esta é também a nossa orientação” (…) ([124] sublinho). Lá se vai o maravilhoso “automatismo”.

Depois de ter feito um pesado elogio do capitalismo, o JF é conduzido, pela própria inconsistência teórica15 da sua visão do sistema, a desejar “uma economia de mercado sem capitalismo, que será na realidade um capitalismo sob o comando do “interesse comum das populações”, tal como o Estado subsistente deve ser comandado pelo ”interesse comum” dos cidadãos” [124]. Extrema confusão: se o essencial do capitalismo pressupõe o mercado auto-regulado, ter capitalismo sem mercado seria tão “monstruoso” como imaginar uma economia de mercado sem capitalismo; se o mercado é que comanda a vida económica (e assim deve ser segundo o JF, como afirmou mais que uma vez) como é que o “interesse comum” se pode substituir no comando do sistema à lógica do mercado… capitalista?

O que está em causa não é a natureza “utópica” duma ideia (“Este é o “milagre” (ou a “utopia”) que julgamos possível”), [124], mas a incoerência (e uma total insuficiência) do conjunto do discurso sobre a organização económica das sociedades actuais. A crença no carácter milagroso do automatismo do mercado desdobra-se na crença num outro milagre: porque de facto só um milagre…

II.3 O “social”: Um discurso inconsistente

II.3.1 O caso particular das despesas sociais

Algo semelhante ocorre a propósito das “despesas sociais”, de que largas páginas antes se tinha afirmado que elas foram instrumento de pacificação (o termo é meu, pedido de empréstimo a M. Gauchet) social e política depois da grande crise dos anos 30, sob a forma do “pacto social”. O “pacto social”, reforçado depois da II guerra mundial, mostrou- o também o JF, tinha estabelecido um novo equilíbrio de forças, posto em causa a seguir à crise dos anos 70. “Porém, nas últimas décadas, sobretudo os governos dos países europeus têm procurado amenizar e mascarar o peso astronómico das suas despesas sociais (obviamente suportadas pelos impostos) (…)” Nesta citação, os itálicos são meus: a desmontagem da protecção social e da redistribuição solidária dos ganhos de produtividade, porfiadamente levada a cabo nas últimas décadas pelos governos, sob pretexto de “crise”16 visa de acordo com o JF, “amenizar” ou até “mascarar” (aos olhos dos interessados, entende-se?) o “peso astronómico” dessa protecção. Tanto mais que ela é “suportada pelos impostos”, o que quer dizer que todos os contribuintes … pagam a solidariedade com os mais fracos. O leitor inquieto interroga-se: a desmontagem do “Estado social” é igual a amenizar as despesas? Que o JF considera excessivas, porque “astronómicas”? O JF adianta-se aqui como defensor das políticas de redução drástica da protecção social (o FMI também apoia principalmente nessa tecla, más companhias)? Calma, vamos ler mais um pouco e encontramos: “Pela nossa parte algo tem que ser feito para impedir as “desregulações do mercado” e o enriquecimento excessivo duns poucos bem como gerar a provisão de mínimos justificados por razões de solidariedade humana” [123]. Ou seja: claro que temos que “amenizar as despesas sociais” (“pagas pelos impostos” tem relentos poujadistas que o JF me perdoe, pois se assim não fosse donde viriam as receitas? Mas a evocação dos “impostos”, dio mio!). Mas temos que prover a meios para manter a “solidariedade humana” – recorrendo a impostos? Apesar de apelar apenas a “mínimos justificados” pela tal solidariedade, entende-se que a política de protecção social deve ser mantida… Em que ficamos?

II.3.2 A questão social

Aliás, “a questão social” que ocupa um lugar central na história dos movimentos que o JF passa em revista, é evocada aqui e ali em termos surpreendentes. Citemos, algo longamente: “Dois exemplos evidentes das contradições que perturbaram um processo de desenvolvimento económico e social mais pacífico, progressivo e linear foram o surgimento (…) de um movimento social operário auto-designado “socialista” (que aspirou inicialmente transformar de forma radical as bases da economia e da sociedade burguesas, por um lado e as clivagens surgidas no interior daquele “bloco de poder entre diversas facções e interesses (…) bem como entre governos nacionais com interesses
concorrentes, por outro lado” [92-93, itálicos e aspas no original]. Vejamos o que aqui vai.

P1. Poderia ter havido “um processo de desenvolvimento económico e social mais pacífico, progressivo e linear”

P2. O “movimento social operário auto-designado “socialista” foi uma das contradições que perturbaram esse eventual processo linear e progressivo”.

A história do capitalismo, se não tivessem existido os movimentos sociais operários (aliás, como distinguir exactamente socialistas e anarquistas ao longo de dois séculos?), poderia ter sido mais “pacífica, … etc.”.

A “contradição” é portanto o “movimento operário”, não a que está na origem desse movimento e opõe, numa estrutura capitalista, os detentores do capital aos trabalhadores detentores apenas da sua força-de-trabalho e torna, repito, estruturalmente contraditórios os respectivos interesses. E a “contradição” seria produzida pelo movimento operário perturbaria, e sem dúvida agravaria (segundo o JF) as condições do pacífico e linear progresso (social, económico, etc.). Outra história tem sido inúmeras vezes contada: a contradição entre “K e W” não só é estrutural, como ela se torna um motor do único modo de progressão capitalista, o estado de crise (económica e/ou social), no qual os antagonismos exercem sobre o capital uma importante pressão para a mudança, o ajustamento, a inovação – esta, tecnológica mas também social nomeadamente a “invenção do social” – (Donzelot 1984).

Em vez de “perturbar” (incomodar, obstaculizar) um progresso que nunca pôde ser nem poderia ter sido pacífico, linear, etc., os movimentos sociais operários (incluindo todas as variantes ideológicas e organizativas) foram formidáveis actores das mutações do capitalismo. Paradoxo? Em parte apenas, porque esses movimentos conseguiram de facto obter mudanças importantes no próprio modelo de desenvolvimento: de modo nenhum “perturbação” (negativa), mas sim força de transformação. O que fica dos elogios nostálgicos dos movimentos sociais e dos seus heróis, incluindo os anarquistas, e da evocação comovida das suas lutas, se eles impediram que o progresso fosse linear e pacífico?

II.3.3 Trabalho: flexibilizar, desregulamentar

A esta visão dos movimentos sociais como “perturbadores”, associa-se um relato no qual a desregulamentação e a flexibilização dos mercados laborais são apresentadas como
factores (positivos) da nova expansão:

“…e a desregulamentação de muitas peias administrativas e de entraves aos negócios permitiram uma nova expansão da economia mundial com mais flexibilização dos mercados laborais, incentivo ao empreendedorismo, predominância do segmento dos serviços e boom das actividades financeiras” (…) que foi chamado por vários críticos de “neo-liberalismo” (…) [97, sublinho]. (Veja-se acima uma posição contrária: “Pela nossa parte algo tem que ser feito para impedir as “desregulações do mercado” etc…).

Se nas últimas décadas “o anterior modelo de gestão-do-trabalho e o “pacto social” que o pressupunha, assente numa progressão moderada mas contínua do nível de vida das massas trabalhadoras” “entrou em crise”, então as “noções de “emprego para a vida” e “trabalho com direitos” vêm-se tornando cada vez mais antiquadas” [115, sublinho]: aos olhos de quem? “Emprego para a vida” tem que ver maioritariamente com funcionariato público, com a profissionalização e continuidade dos serviços públicos; mas “trabalho com direitos”? Antiquado ou, mais exactamente, ferozmente atacado pela versão mais selvagem do neo-liberalismo, a tal da “flexibilidade” e do dumping social?

Não nos admira ler mais uma vez esta ladainha neo-liberal, aliás competamente ultrapassada (flexibilizar o mercado laboral pretendendo “gerar crescimento” (mas não gera), quer dizer facilitar despedimentos, favorecer contratos a termo certo, e a horários
zero17, aumentar a precariedade, que é o que o termo significa na prática), mas surpreende-nos lê-la aqui: num panfleto de proclamação “libertária”. Nem lapso nem referência isolada, porque encontramos de tempos a tempos a corroboração de que dessa é bem a visão do autor. Para citar apenas mais uma ocorrência. A propósito da orientação liberal e expansionista dos EUA, enumeram-se os factores do seu sucesso que contribuíram para a sua adopção por “novos núcleos de concentração capitalista” e entre eles os “conclusivos ensaios de desregulamentação do trabalho e de dumping social” (…) [116, sublinho]. No relato do JF, o progresso “liberal e expansionista “ beneficiou dos “ensaios conclusivos” do “dumping social” e da “desregulamentação do trabalho”. Sem descartar a hipótese que se trate da simples intenção (problemática) de propor a constatação dum facto, no contexto da análise esse “conclusivo” surge como a rendição a uma “evidência”: a crença de que é assim que o crescimento se desbloqueia, ou poderá desbloquear, como já resultava da citação anterior: que a lição sirva.

A inquietação que provoca a leitura não é de natureza teórica (dúvidas quanto a uma dada tese), porque não é a teoria (ausente) que estrutura o discurso, mas de natureza moral e política. Aqui eram os sistemas de protecção social em curso de desmontagem pelos “governos europeus”, mas a destruição chama-se “amenização”, e logo se fala da desejabilidade de sistemas de solidariedade (pagos por?). O autor leva-nos num vai-vem entre escolhas firmes (o capitalismo, o mercado) e eufemismos morais (ainda por cima, sem dúvida sinceros). Lembra o carácter destruidor do “darwinismo social”, parece reprová-lo, e logo defende o capitalismo enquanto funciona segundo a evolução darwiniana por ser uma lei da natureza. Já quando evocava as “magníficas performances” do capitalismo, declarava a sua adopção por esse sistema como o melhor, e tem o cuidado de dizer – não, eu não ignoro nenhum defeito [120], retórica desestabilizante que consiste, como na era dos “balanços globalmente positivos”, em admitir todos os defeitos dum sistema, os seus crimes até, para concluir imperturbavelmente, como outrora – bem sabemos, mas o balanço é globalmente positivo.

II.4 As desigualdades no mundo actual: reduzem-se pela virtude do mercado?

Como não podia deixar de ser, dada a erudição do autor, a sua longa frequentação dos clássicos, e a preocupação científica, entre os “inconvenientes” do capitalismo que, sem chegarem a motivar a sua recusa, temperam a sua entusiástica aceitação, não escapam duas ordens de factos: a questão das desigualdades mundiais e os problemas ambientais. As primeiras são tratadas em termos morais, as segundas são objecto apenas dum curto parágrafo: sem caricaturar muito o discurso do JF, descrevem-se as desigualdades, reconhece-se o seu carácter excessivo mas temporário e localizado, e condenam-se dum ponto de vista moral. Escreve o autor, ao comparar o mundo presente com as sociedades de Antigo Regime, num rasgado elogio do capitalismo: “Nesse efeito de longo prazo a economia capitalista deu um contributo insubstituível para a melhoria do nível de vida dos povos do mundo inteiro, no sentido duma maior igualdade.” Já no curto e médio prazo e em certas “secções” do povoamento terrestre, podemos encontrar com facilidade exemplos em que na conjuntura a diferença entre os mais ricos e os mais pobres se acentuou sem margem para dúvidas.” [119, itálicos no original]. Entendamos: no longo prazo, o capitalismo produziu igualdade e progresso para todos os povos, no mundo inteiro; no curto prazo e em certos sítios, foi o contrário: acentuou desigualdades (que para o JF podem ser chocantes: “açambarcamento”, “metade da população do planeta luta diariamente para sobreviver” [114], etc.). Subentende-se: essa conjuntura (por ser… “conjuntural” e por ser limitada a algumas “secções do povoamento”) pode segundo o JF ser alterada no seio do próprio sistema, isto é, sem pô-lo em causa (através de que medidas, nunca o autor se abalança a indicá-las) (18).

II.4.1 Ping-pong, ou a tentação de atirar a raqueta fora

Precisamente, parece fora de alcance a possibilidade de derimir o debate entre elogio do “mercado” enquanto mecanismo de “regulação económica” (portanto, auto-regulado), ajustando “automaticamente” as expectativas diferentes (fornecedores (compradores, etc.) e a sua crítica enquanto instauração duma “lei da selva” onde se impõem os mais fortes, etc., etc. Entre estes dois pontos de vista, o JF não vê controvérsia válida, apenas um “ping-pong argumentativo” que não lhe interessa [121]. É possível que a questão esteja muitas vezes mal formulada (e se torne por isso mesmo indecidível), mas a questão de saber se o esquema dum mercado (global ou local) funciona como mecanismo capaz de se auto-regular e de encontrar por si só pontos de equilíbrio optimizadores (dos recursos, dos diversos interesses, do bom funcionamento do sistema no seu conjunto), não é despicienda.

Há pouco tempo, na sequência da crise das sub-primes, ela foi tratada com seriedade, pela OCDE, entre outras instituições. A conclusão parece ter sido que a crença na capacidade auto-reguladora dos mercados era falsa e foi uma das causas da própria crise. O postulado de equilíbrio, foi demonstrado, era falso e perigoso. E a questão do automatismo da auto- regulação (dogma das teorias económicas main-stream), radicalmente posta em causa: saíu-se da crise não por restabelecimento espontâneo do “equilíbrio”, mas sim mediante intervenções maciças (de escala sem precedente) dos Estados, ou seja, de actores exteriores ao mercado, e à custa das colectividades (Boyer 2010).

Ping-pong ou não, e como apesar de tudo se tem que abandonar o terreno, o JF escreve, como já vimos “valorisamos, sim, a capacidade que foi demonstrada por este modelo económico para criar riqueza como nunca antes fora conhecido” – o resto seria ping-pong pueril.

II.4.2 Desigualdades : “conjunturais” e limitadas a “certas secções do povoamento”

Tomemos como referência as desigualdades no que concerne ao consumo de energia primária, ao nível mundial em 2017 (19).

(Tpe = Tonelada-equivalente-petróleo)

 


Consumo energia                                  População    Pop. acumulada


<1 Tpe                                                          2669              2669
>1 <2,17 Tpe                                               1931              4600
>2,18 Tpe                                                     1147              5747
Não indicada (ver nota)                           1653              7400


 

Estes dados parciais excluem os paises europeus com menos de 10M de habitantes e … os países subdesenvolvidos com menos de 50M de habitantes. É lícito pensar que a esmagadora maioria dos 1615M de habitantes vive em países subdesenvolvidos. Pelo que, à população que vive com um acesso muito limitado à energia (5747M), se poderão adicionar pelo menos mais 1000M (restaria ventilar o número de 1615 habitantes em falta na tabela entre os países a menos de 1Tep e os países com valores entre 1Tep e 2,17 Tep). Sabe-se que o nível de consumo energético e o nível do PIB mostram entre si uma correlação quase perfeita (próxima de 1; Jancovici 201720). Mas é o consumo de energia que “arrasta” (para cima ou para baixo), o PIB, e não o inverso21- uma relação causal. Ora o consumo de energia primária poderá dar uma medida menos afectada pela desigualdade interna aos países, que o PIB/ habitante “esconde”, uma média mais sensível ao cálculo em termos monetários e às desigualdes de repartição da riqueza. Trata-se, ainda assim, de “proxys” e não de medidas exactas, como é sabido.

Por outro lado, a consideração, no âmbito desta discussão, do consumo de energia, permite operar a passagem entre desigualdades, consequências climáticas do crescimento económico no modelo actual e dilemas da supressão das desigualdades face às consequências do necessário – enorme – aumento das emissões de gazes com efeito de estufa que ela acarretaria.

Ora bem, as desigualdades “chocantes” que afectam, “na conjuntura”, “certas secções do povoamento” humano, para serem resolvidas, suporiam um aumento drástico do consumo mundial de energia, por triplicarem os níveis de consumo energético de pelo menos 1650M de habitantes ou como sugerimos, provavelmente de 3000M de habitantes, e de duplicarem os consumos de mais 1147M22. Duas questões se colocam:

1. Será possível aumentar o consumo mundial de energia primária nessas proporções? Resposta: durante um curto período que se mede em poucas décadas, provavelmente sim.

2. Quais seriam as consequências climáticas desse eventual aumento? Resposta: À meta de aumento de 2ºC de temperatura média mundial fixada nas COP (nível que já foi ultrapassado), seria necessário substituir uma previsão de 4ºC ou 6ºC no final do século XXI. Com consequências calculáveis, mas inimagináveis.

Este é o terrível dilema: se, para apagar as desigualdades mundiais, a “solução” fosse aumentar para o dobro ou o triplo o consumo de energia e de matérias-primas dos mais pobres, a catástrofe climática que decorreria dessa opção seria mais rápida e mais radical do que a que já está em curso. E está demonstrado que as regiões e as populações mais duramente atingidas seriam as mais pobres. Como o são já, mas em muito pior e mais depressa.

Energia e consumo de matérias-primas estão ligados, embora sejam parâmetros que assentam em perspectivas diferentes. As desigualdades quanto à quantidade de matérias- primas consumidas por habitante e por ano seguem de perto as que resultam do consumo de energia. A sua realidade é diferente, porque as matérias-primas dependem, para a sua extracção, transporte e até utilização (porque têm que ser transformadas), do consumo de energia, mas existe uma importante categoria de matérias-primas “não-energéticas” (mormente os metais). E é a própria materialidade desses recursos (matérias-primas não- energéticas) que os submete a um condicionalismo próprio: a existência de reservas, o ritmo de extracção, e os seus horizontes de esgotamento (diferentes consoante os materiais) (Sverdrup, Koca et al. 2013).

Falando, para começar, das desigualdades de acesso ao consumo de matérias-primas, constatamos que a desproporção é enorme entre os países ricos e os países mais pobres. “Les pays les plus riches consomment en moyenne dix fois plus de matières que les pays les plus pauvres” (…) (UNEP 2016)23. O optimismo liberalista talvez tivesse a tentação de esperar que o fosso da desigualdade fosse preenchido num futuro próximo pelo maravilhoso jogo dos mercados. Ora, acontece que a perspectiva de elevar o consumo de matérias-primas do mundo inteiro ao nível dos países desenvolvidos esbarra com a realidade das reservas existentes e… os mercados.

“L’extraction mondiale de matières premières a triplé ces quarante dernières années, [1970-2010] contribuant à l’intensification du changement climatique et de la pollution de l’air.” (…) “180 milliards de tonnes de matières seront nécessaires à l’horizon 2050 si cette tendance se confirme” (UNEP 2016), ou seja que se verifique nova triplicação, sem que a estrutura desigual seja alterada. Não tenho meios cómodos à mão nem tempo para calcular o que seria a taxa de crescimento da extracção de matérias-primas se, para além do efeito do prolongamento da tendência passada (com a enorme desigualdade mundial), se tentasse, por acréscimo, elevar o consumo dos países subdesenvolvidos a um nível igual ao dos desenvolvidos.

É simplesmente impossível, pela razão mais básica: é que, mesmo conservando a desigualdade e mantendo o nível elevado apenas para os ricos (situação actual), não existem recursos suficientes. Desde já, ao ritmo de extracção actual, tem sido calculado o prazo de esgotamento, para cada uma das matérias. Todo e qualquer aumento do ritmo de extracção (para satisfazer os mais pobres, cuja exigência é legítima), não faria senão acelerar o esgotamento de todas elas. São os limites físicos ao crescimento que já os Meadows indicavam em 1972 (Meadows, Meadows et al. 2017), e acabam de reafirmar, trinta e quarenta anos depois (2007), confortados por muitos outros (Meadows, Meadows et al. 2007).

Se dos limites físicos ao crescimento da extracção dos recursos, nomeadamente energéticos, passarmos para as consequências da sua extracção (enquanto não se esgotam as reservas), encontramos um segundo e terrível paradoxo: o nível actual de consumo de combustíveis fósseis (e a fortiori o aumento desse consumo) terá (teria) antes do final do século consequências climáticas de tal ordem (“+6ºC), que uma nova corrente de investigação tem vindo a explorar a necessidade de deixar os combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás) no solo (“leave oil in the soil”) para evitar que o clima ponha ele próprio fim a este sistema energético (Kallis, Kerschner et al. 2012).

Depois de mencionar (uma simples frase) que “se tornou mais aguda a percepção dos impactos da indstrialização, da urbanização e de outros efeitos da acção humana nas alterações climáticas que agora se registam” [98], o autor retoma num curto (e único) parágrafo a questão “ambiental”. Citemos:

“Os debates, os programas educativos e as actuais medidas governamentais e inter-governamentais são o modo mais recente de resposta a estes desafios que impendem sobre a nossa civilização. Eles implicam uma reconversão essencial da indústria, mas encontram resistência apreciável por parte de grandes interesses económicos instalados e também – é preciso dizê-lo – pelas atitudes consumistas e predadoras de populações mal informadas.” (…) Ao que se acrescenta, judiciosamente, mas como simples menção, o problema da alteração do paradigma energético em que temos vivido nos últimos dois séculos (…)”.

II.4.3 Um “desafio civilizacional”

Impõem-se três observações.

1. Quanto ao “modo mais recente de resposta”, forçoso é reconhecer que nenhuma das acções a que se faz alusão (sem exame, nem a mínima explanação nem avaliação precisa pelo JF, mas menciona, e fica dito…), nem todas elas em conjunto, mostraram estar à altura do desafio “civilizacional” que colocam as alterações climáticas. Nem de perto, nem de longe: os cenários que comportam a manutenção da progressão do aquecimento global a 2ºC estão todos desde já ultrapassados, e está-lo-iam mesmo que as “medidas” “adoptadas” fossem implementadas, o que não é o caso ((Meadows, Meadows et al. 2017), (Bihouix 2011; Jancovici 2012; Latour 2014; Servigne and Stevens 2015; Steffen, Wendy Broadgate et al. 2015).

2. É curioso ler, após o rasgado elogio do mercado [120], que existe “resistência apreciável por parte de grandes interesses económicos instalados”: quem são e porque “resistem”? Não façamos aqui a análise que falta: se os “interesses” resistem, é porque as leis dos mercados assim o determinam; esses “interesses” agem racionalmente. Não se entende portanto que se evoquem aqui como se fossem forças exteriores ao sistema, quando na verdade são não só os seus pilares, mas os verdadeiros motores do crescimento económico observado no último século e sobretudo no último meio-século, que o JF saúda repetidamente.

3. Difícil entender também a alusão (não explanada) a populações “consumistas”, cujas atitudes “predadoras” são obstáculo tão grande como os “grandes interesses”. Entendamos-nos: em que consiste o “nível de riqueza nunca antes visto” [121], e o que o sustentou e sustenta, senão o aumento dos rendimentos das “populações” (dos países ricos) e o correlativo aumento da procura de bens? Essas populações “consumistas” e “predadoras” são justamente o mercado para os produtos das indústrias e sem a sua propensão para comprar sempre mais, o sistema implode. Donde a frenética incitação para o endividamento dos consumidores (24). Como todos sabemos. Por detrás daquelas expressões, não há análise, há moralismo.

O autor menciona en passant que se trata dum desafio civilizacional que exigirá uma “reconversão essencial da indústria” [116], mas o leitor dificilmente afastará a sensação de que se trata duma menção “para que fique dito”, mais do que uma reflexão integrada ao resto do texto, com consequências quanto à análise de conjunto, e ainda menos uma peça integrada no propósito principal, que é o exame da pertinência dum “libertarismo” no mundo tal como está, depois de reconhecida a vantagem absoluta do capitalismo e dos mercados. Não se entende que consequências deveria ter para qualquer “programa político” (de partido ou não), o estado actual do mundo que o JF trata de muito longe, como para que se não possa dizer que ignora. Mas mostra que ignora, porque o “projecto” de partido não contempla senão aspectos formais (institucionais), sem correr o risco de avançar propostas substantivas. Essa ausência de análise e de visão das medidas eficazes necessárias, espelha-se na maneira como o JF evoca (na esteira de Beck) os riscos derivados do “mundo natural”, riscos agravados “pelas alterações climáticas em curso (sejam estas ou não da (…) responsabilidade” do “Homem”). [99] Aí chegamos às razões da ausência de articulação entre o conjunto do discurso de elogio do “capitalismo” tal qual é, e a evasiva problemática do clima. As “alterações climáticas em curso” são, ou não são resultantes da actividade humana, industrial e económica em geral, o JF não se pronuncia. Anódina e normal “prudência”? De modo algum. Ao alinhar num plano de igualdade as teses “climatocépticas” com as dos cientistas que alcançaram um notável consenso após anos de controvérsias (e polémicas), o autor corta cerce a base da necessária acção quanto ao problema do clima, sem dúvida o maior desafio às nossas sociedades. Porque se as alterações não são da responsabilidade humana, então, agir (com enormes custos) contra elas, é inútil e injusto para os que suportarão os custos; na melhor das hipóteses, pode-se tentar a adaptação às mudanças. Se pelo contrário admitimos que a causa principal e quase exclusiva é a actividade humana, então é o conjunto da actividade económica que tem que ser repensado e transformado, a fim de não agravar continuamente os seus efeitos. O equilibrismo do discurso atinge aqui um ponto claríssimo: reconhecer que há (alterações climáticas), e não decidir quais as causas e as responsabilidades. Dormamos pois tranquilos, talvez não seja a acção dos humanos (nós) que causa as tais alterações. Mas se elas o são, como está demonstrado, então esse equilibrismo é uma imoral incitação à inacção. Que projecto político sério (incluindo os “libertários”) pode ser hoje pensado, se não considerar que a época que vivemos está em contraste radical com as que precedem?

II.4.4 Questões em aberto

As leis do mercado e as regras capitalistas têm vantagens (talvez não tão importantes como as que o JF quer reconhecer), mas há pelo menos três grandes questões que elas não conseguem resolver e envolvem custos insuportáveis para as populações e para o planeta.

1. A primeira questão é a da natureza do sistema que avança mediante ciclos de crises, as quais não são “acidentes” imprevisíveis e eventualmente causados por factores exógenos ao sistema, mas antes o coração do sistema. O estado de crise, que foi durante décadas visto como uma espécie de virose latente que só se manifestaria violentamente de tempos a tempos, tornou-se no modo de existência normal do mesmo sistema. O velho Marx tinha razão: a crise é o modo específico de “progresso” também industrial e tecnológico do capitalismo. As crises consistem na destruição maciça de riqueza, e na transferência dos custos para as colectividades, pelos actores que detêm as alavancas económico-financeiras. A capacidade para operar a apropriação privada dos ganhos e para transferir para o público das perdas é um mecanismo essencial do sistema, incessantemente renovado: facto comprovado, segredo de Polichinelle.

2. A segunda questão diz respeito ao carácter inegualitário do sistema e dos seus efeitos normais, ao ponto que não só as desigualdades não estão limitadas a pequenas “secções do povoamento”, mas opõem uma larga maioria de populações empobrecidas a uma cada vez mais restrita minoria de populações afluentes (ver nota 7). Ao contrário do que pretende o JF, elas não são pois limitadas no espaço, nem no tempo da conjuntura. Antes, são desigualdades estruturais, que nas condições actuais e previsíveis, são insanáveis. A questão é tanto mais trágica que, como já dissemos, a elevação dos níveis (de vida, de consumo de energia, de matérias-primas, etc.) da metade mais pobre da população humana, agravaria de maneira explosiva os problemas de degradação ecológica / climática e as suas consequências. Não falei do acesso à água potável, da destruição dos solos cultiváveis, etc., etc. Não era preciso, aqui.

3. A terceira questão diz respeito ao enquadramento físico do sistema económico, social e cultural: os limites físicos do crescimento. Como os peritos costumam salientar: encarar um crescimento infinito num mundo finito é simplesmente irracional, absurdo (ou discurso autista de economista) ((Jancovici 2012); Giraud cf. Nota 21).

Não é por conseguinte apenas uma reconversão essencial da “indústria” que é necessária, mas uma restruturação “essencial” do conjunto das relações económicas, sociais, culturais, etc., frente à inelutável e violenta quebra do PIB mundial (6%? Mais provável de acordo com Jancovici, à volta de 30%) que temos pela frente. É pena que o libertarismo, na visão do JF, pareça nada ter a dizer sobre este desafio (ver supra porque nada tem a dizer); talvez tudo esteja dito quando o autor declara que a sua opção (ideológica, política) vai para um liberalismo… social.

II.5. O mundo tal como está, ou o mundo tal como estava?

Concluindo sobre o diagnóstico quanto ao estado do mundo: o que o JF descreve, o estado do mundo em que se apoiam as suas opções (práticas, políticas), não me parece ser o de hoje, mas o de ontem, um prolongamento linear da tendência do meio-século passado, que mostra um crescimento, decerto “aos solavancos”, mas “contínuo”. Todos os elementos avançados, crescimento da riqueza e da demografia, resolução das desigualdades no longo prazo, auto-regulação, pertencem ao período que ficou para trás.

O JF motiva a sua revisão das posições anarquistas situando-as em relação ao contexto histórico a que se referiam (grosso modo, de meados do século XIX a meados do século XX). O aggiornamento que propõe resulta do reconhecimento da obsolescência das formas ideológicas antigas, face à nova realidade. Todavia, ao tomar como quadro de referência a “nova realidade” que se impôs sobretudo após a II guerra mundial, ou seja os famosos “trinta gloriosos (anos)”o JF fica ele próprio tributário duma realidade cujo limite foi atingido algures no início dos anos 2000: inútil (e errado) extrapolar as tendências dos cinquenta últimos anos: elas invertem-se massivamente no presente. Enquanto as ideias que critica com maestria tiveram um prazo de validade de cerca de um século, as que lhe servem de referência tornaram-se obsoletas em meio século: mais um efeito da “grande aceleração” (Steffen, Wendy Broadgate et al. 2015). B. Latour25 resumia recentemente, numa fórmula impactante: já não é uma (nova) crise que afecta o sistema, mas sim uma mutação. O aggiornamento tentado pelo JF está ele próprio já ultrapassado pela realidade no preciso momento em que é proposto. Mais uma vez, a teoria e/ou a ideologia têm uma época de atraso.

III. O terceiro círculo: política e libertarismo

Seria preciso entrar agora no exame do “terceiro círculo”, o mais focalizado no propósito declarado do livro: o projecto “libertário”. À cosmovisão – como o mundo é – e ao diagnóstico do estado do mundo – como o mundo está – responde a construção do projecto “libertário”. O JF desenrola com maestria a sua grande erudição sobre a história dos movimentos anarquistas e das respectivas posições no que respeita à questão da organização, e mais particularmente à aceitabilidade e/ou desejabilidade da construção dum partido anarquista. Sem ignorar as reticências que muitos, ontem como hoje, têm em relação à ideia em si (independentemente do tipo e da estrutura eventual), o JF opta por conceber o projecto da criação dum partido anarquista, ou libertário [55].

III.1 Partido anarquista, partido libertário, um programa

Expõe-se o modo como o processo de constituição deveria ser orientado desde antes da criação formal do partido. O JF critica depois as reticências anarquistas ao processo de voto secreto (defendendo-o), as suas preferências pelo mandato imperativo dos delegados (ou “representantes”, recusando-o por ser “inoperante” [60]), mandato que os anarquistas tenderiam a defender por oposição à “carta branca” dada aos deputados na democracia representativa actual. O JF “imagina” então como seria estruturado o tal partido, a começar pela preparação: Clubes de encontro e discussão livre (já com sigla CEDL), Associações de interesses específicos e comunitários (já com a sua sigla, AIEC), um Fórum e uma Plataforma federal de coordenação, ao qual se acrescentaria um Gabinete de estudos e projectos (sigla GEP). Para cada órgão o JF indica composição, frequência das reuniões e atribuições [66] e a seguir fixa em sete alíneas “as fundamentais bases ideológicas e estatutárias” (sublinhado no original) do Partido Libertário [68]. O JF enumera em seguida, em 18 pontos, as exigências que ele pensa deverem regir a “constituição, colocação e funcionamento de um novo partido político” ([69-71], itálicos no original). O partido deveria ter desde logo a ambição “as mudanças das regras do sistema político”, que, não sendo apresentadas como um programa efectivo, (deveriam ser discutidas, etc.), fixam “um conjunto de objectivos de reforma do sistema constitucional- legal” ([74-78] itálicos no original), em desasseis pontos.

Estes prevêem o número de deputados (reduzido), a elegibilidade, o modo de eleição e de contagem dos votos (uninominais, maioritários, etc.), as regras de demissão do governo, o quorum necessário para certas decisões, à procura da “governabilidade do sistema”. A extinção da função de chefe de estado, o equilíbrio entre poderes, etc. Embora não seja o caso em Portugal, para que o ideário possa cobrir todas as realidades além-fronteiras, e ajudar nos casos de “países de grande extensão territorial”, propõe-se a forma federal. Evoca-se a independência dos tribunais, a reforma do código penal (especificando até que se admite “a prisão perpétua, mas nunca a pena de morte”; sem justificar).

Dão-se directrizes para a organização do Estado e dos serviços públicos. A tudo isso acrescenta-se a “adopção de princípios de rigor orçamental” [76], as políticas de impostos, limites de endividamento, modo de resolução de processos de falência… entrar nos detalhes não o assusta.

Propõe-se favorecer a democracia participativa (ex. Orçamentos), dá-se orientações (vagas, é certo) para a saúde, a educação, a protecção ambiental, as matérias cultural e científica, da laicidade do Estado (e especifica-se, com “igualdade formal de tratamento para com as diversas Igrejas mas reconhecimento particular das convicções maioritariamente presentes”), indica-se direcções para a política externa e termina-se sugerindo orientações para a União Europeia. Como diriam os nossos hermanos: “casi nada!”.

Que os libertários que querem um partido se regozigem: aqui têm tudo o que precisam, desde as orientações ideológicas fundamentais às questões estatutárias, ao programa do partido, incluindo novas leis eleitorais, reforma da constituição, e indicações para todos os ministérios: servidos de bandeja, o trabalho está feito (embora, como de costume, o JF
logo tempere: tudo para ser discutido…).

III.2 Que libertarismo?

“ Um projecto libertário”, anuncia o título. Mas qual a relação profunda com a liberdade? Desde logo, compromisso com “as liberdades fundamentais”, bastas vezes reiterado. Procedendo como nas sessões espiritistas, no decurso das quais é, ao que se diz, mester interrogar, chegado o momento “Esprit, es-tu là?”, enquanto se aguarda a resposta do dito espírito. Aqui o espírito libertário ter-se-á ido embora, confessa o JF, aproximando-se mais du libertarianismo (versão liberal-social nomeadamente norte-americana), do que do espírito anarquista ou libertário “tradicional” europeu cujos pergaminhos o JF foi expondo.

Vários indícios levam o leitor a suspeitar que o esírito não está lá. O primeiro surge logo na exposição das grandes linhas da reforma do sistema político, ao inserir uma proposta que suscita no leitor uma nota amargamente irónica.

III.2.1 Esmagar as minorias

É a que sugere o ponto 10 da enumeração que acima sobrevoámos: O JF prescreve a “caducidade da legalização dos partidos sem representação parlamentar ao fim de duas ou três legislaturas” [77: sublinho]: não julgámos bem ler. O Partido Libertário pretende excluir da vida pública (e não só da vida política parlamentar) os pequenos partidos que não lograssem o número mínimo de votos exigido para entrar no parlamento. Este mínimo (curiosamente, visto o pormenor do que precede o preceito nº 10 e lhe sucede) não é fixado no programa do Partido Libertário. Duas questões emergem.

1. Estes mínimos são arbitrários e dependem de circunstâncias e de relações de forças contingentes (2%, 3% em certos países, 5% noutros, 10% noutros ainda26). É portanto possível que uma maioria parlamentar altere a regra em função do seu cálculo e da sua conveniência (recolher os votos “órfãos”).

2. Os partidos minoritários exprimem componentes da vida política, cultural, e societal, até. Porquê “ilegalizá-los”? Já terá pensado o JF que em todos os países europeus, por exemplo, as formações anarquistas ou próximas, têm obtido scores de 1%, pouco mais ou pouco menos? E essa exclusão melhora a qualidade democrática da vida dum país?

Com tudo o que vimos antes quanto ao estado do mundo e às opções genéricas (capitalismo, mercado, etc.), este “libertarismo” nem sequer obedece aos padrões… liberalistas…

III.2.2 O horror do mundo moderno: estranho e ameaçador

Uma visão do Apocalipse, ou ante-visão do inferno na Terra? O JF escreve na secção final
“Para que conste”:

“Com efeito, a abundância de bens que rodeia o indivíduo das nossas sociedades e as liberdades aqui usufruídas têm potenciado comportamentos individualistas, hedonistas, evasionistas, narcisistas e exibicionistas [130, sublinho] (…). Vejamos o que aqui se diz. Duas causas: “a abundância de bens” e “as liberdades”. E os males que elas provocam: Comportamentos individualistas: O JF não dá nenhuma análise da relação entre o seu querido “mercado”, o “fascinante” capitalismo e a potenciação do indivíduo e do individualismo; mas tinha realçado nos “fundamentos ideológicos” do partido ao princípio de liberdade e até a “ideia de individualidade forjada pela Modernidade” [68, 1. e 6.]. Se parasse um instante, o JF veria que esta consequência individualista tem causas mais gerais que a abundância e as liberdades (!): o próprio sistema: o consumidor enquanto indivíduo tem que consumir, evadir-se, dar-se prazer, mas consumir!

Comportamentos hedonistas: idem, mas com uma agravante: o consumo foi por necessidade interna do sistema mercantil, transformado em sistema de recompensa hedonista (o prazer de comprar, motor da adesão ao mercado: não a obrigação). Comportamentos … etc., etc., o que o JF condena, num plano discursivo moral são tendências comportamentais estritamente indexadas à submissão do indivíduo – consumidor ao mercado (condenam-se os efeitos, não se vê o sistema).

Mas o que me parece inaceitável é que depois de elogiar a “riqueza como nunca antes”, o
autor nos venha dizer que afinal essa riqueza – a abundância – corrompre moralmente. Mas afirma sobretudo que as liberdades usufruídas também potenciam as tendências comportamentais negativas (aos olhos do JF). Onde vai o autor? Recusar a abundância que gabou? Condenar as liberdades (!) que permitem aos indivíduos determinar-se no contexto em que vivem? Onde está o libertário?

Continuemos a ler: vou fazer violência ao texto cortando as linhas da enumeração para destacar os elementos que compõem o quadro do mundo visto por um JF, que poderia acrescentar: horresco referens (tremo com horror ao referi-lo):
“Perigoso é, contudo, o facto destes [sic] modelos sociais se difundirem com enorme
facilidade e rapidez e [sublinho perigoso] desafiarem muitas vezes os nossos limites naturais, [mas que limites são esses?] na fronteira do prazer e da dor, [já terá o autor reflectido sobre a indescernibilidade de ambos, reconhecida desde “a mais alta antiguidade”, como ele diz noutro sítio?] na excitação da violência ou [as nossas sociedades não são mais pacíficas – civilizadas? ver a referência que o JF dá de N. Elias] no abismo da auto-destruição”… [enigmático…]  “Perigoso”: E agora, o JF torna-se émulo do G. Bosch, e pinta-nos um quadro do que o horripila:

“Penteados, pinturas, unhas, depilações, tatuagens e vestes surpreendentes, manjares e licores inebriantes, identidades e simulações, smartphones e sons estridentes,” (…) Procuramos, com a nossa melhor lanterna, onde se terá escondido o libertário. Duas notas se impõem: primeira, a liberdade dos indivíduos a disporem dos seus corpos, a adornarem-nos como bem entendem, a pentearem-se, depilarem-se ou tatuarem-se se quiserem e como quiserem, é ou não uma liberdade fundamental? Que o JF não goste deste ou daquele penteado, o problema é claramente dele, e a solução está à vista: não o adopte. E até pode ter menos apetência para ligar conversa com a pessoa, se o preconceito lhe gera repulsa. Mas condenar? Segunda: ver nessas expressões da liberdade individual manifestações perigosas? Que deveriam ser proibidas, se prolongarmos o “raciocínio”? E entrar num novo proibicionismo quanto aos “licores enebriantes”?

Mas o essencial, ao que nos parece, não está aí e sim na percepção dum “perigo” presente na exuberante corporalidade que tanto impressiona o JF. É a evocação de Afrodite (figura do amor e do sexo, indiscerníveis) a que o JF recorre, que nos guia: para além da corporalidade sobre-exposta, encontra-se o perigo sem dúvida mais pungente, duma sexualidade exacerbada: sob o olhar vigilante de Nemesis, a deusa da vingança (e duma certa justiça), que vela a que os Humanos não excedam os limites da sua condição: acaso são deuses?

“Afrodite e Nemesis em cinzentos “bairros sociais”, eis o tipo de combinações que tem tudo para acabar mal.” [130]

O Deus dos Judeus, que destruiu Sodoma e Gomorra (queimando os inocentes com os culpados), ausentou-se. De que potência suprema se pode hoje esperar que empunhe a espada de fogo par pôr fim ao desregramento dos corpos? Subsiste apenas uma figura divina, e não menos terrível: O Novo Leviatã, o Estado.

Quais os lugares dessa gangrena? Aí surgem agora do nada os “bairros sociais”? Estará o JF a querer dizer que as maleitas que denuncia e condena se referem a um novo lumpen- proletariat acantonado nos tais “bairros”? Se for o caso, das duas uma: ou o “problema” é limitado a uma ínfima minoria e não afecta as “classes médias” que devem ser o alvo do partido libertário [69] e nesse caso, nem vale a pena mencioná-lo; ou então afecta uma larga franja da sociedade e torna-se “perigoso”. Mas onde está o “perigo”? Que pessoas pintem o cabelo de azul? E qual é o nível tolerável de desvio em relação a uma norma de aparência física e vestimentária que associe cabelo curto à “marine” e fato – colete – calças – camisa-gravata? Onde está, mais uma vez, o “perigo” das “unhas”, das “vestes extravagantes”, das “pinturas”? O que é este terror que de repente faz o autor saír do “sereno e racional” para projectar os seus medos sobre modas e modos de vida que se afastam do seu ideal (implícito) e exprimem indesmentivelmente um nível de liberdade individual fundamental?

Permanece inescrutável o lugar da liberdade para estes libertarismos programáticos. Talvez uma análise cuidada, documentada, sobre a juventude das nossas sociedades (é o que parece ser o alvo da diatribe), sobre os movimentos contra-culturais, graffitis, tribus urbanas, músicas rebeldes (rap, etc.) modas em ruptura com o conformismo do obediente fato-gravata, talvez essa análise detectasse na extraordinária variedade desses modos de ser nas “nossas sociedades” algo como que o Hobsbawm descreveu, mutatis mutandis, nos “primitivos da revolta”. Não são movimentos revolucionários, não são “organizados”, quase sempre ineficazes mas, tal como em seu tempo as revoltas “primitivas” exprimiam a recusa da opressão, estes exprimem a revolta duma sociedade contra o que foi feito dela pelo sistema mercantil: o reinado sem limites da Mercadoria. A revolta contra o que deixou de ser uma sociedade com mercado, com uma economia de mercado, para se tornar uma sociedade de mercado. Tudo se vende, tudo e todos se podem comprar, e precisamente o corpo humano deixou de estar protegido pelo tabu fundamental.

III.3 Apêndice: Recapitulando os Impensados: breves apontamentos sobre os vazios

III.3.1 O Salariato e as “chamadas relações de produção”

Ao contrário do que prometia o “Preâmbulo”, a questão do “regime de trabalho assalariado”, que devia ser um dos dois “tópicos” principais, nunca é abordada enquanto tal. Em que consiste e o que pressupõe a estrutura social do salariato? O que significa a sua extensão no Ocidente e no resto do mundo? O que pode e o que não pode ser posto em causa quanto a essa estrutura? É neste ponto que, mais claramente que em muitos outros, se revela o que estou tentado em qualificar de “rendição” teórica do JF: o salariato apresenta-se, como o “capitalismo”, como um horizonte teórico inultrapassável. (…) a socialdemocracia europeia foi capaz de encontrar um caminho e uma orientação política consistente e perceptível pelos eleitorados, desistindo definitivamente de transformar as chamadas “relações de produção”, isto é, o salariato (ou regime geral de trabalho assalariado), que estava no “programa” do movimento operário inicial.” [111- 112].

Há muito que a questão do salariato (enquanto modo de relacionamento social entre um patrão e um trabalhador) foi considerada como o núcleo central do modo de produção capitalista. A este modo de relacionamento corresponde o conceito de “relações de produção”, em formato curto, ou de “relações sociais de produção”. O JF entende tomar as suas distâncias em relação à discussão, à crítica teórica e prática desse esquema social. Para tal, a pretexto de descrever o itinerário da socialdemocracia, recorre a um processo de modalização que o coloque (a ele, JF), bem à distância da questão. Observemos, comparando três expressões (a 3 é a do JF):

(1) Transformar as relações de produção
(2) Transformar as “relações de produção”
(3) Transformar as chamadas “relações de produção”.

Não se podia o autor situar a maior distância dessa noção. Mas sabe-se que o que JF evita (recusa?) questionar é o “regime geral de trabalho assalariado”, o salariato. Em nenhum momento, ao longo do livro e em particular na trintena de páginas do capítulo sobre a economia, onde isso sim, está presente o omnipresente “mercado”, o autor coloca a questão de saber como conciliar a coexistência, numa sociedade democrática, de um sector (economia), de um domínio de actividade (o trabalho), de um tipo de organização (a “empresa”) que, em conjunto, ocupam um lugar preeminente na vida dos indivíduos, sector, actividade, organização, nos quais impera um princípio de subordinação absoluta, uma hierarquia de tipo militar (por vezes pior), uma relação assente numa assimetria radical de poder entre os parceiros do processo produtivo. Fala-se de cooperativismo, encarado ora na perspectiva retrospectiva das tentativas abortadas [100-112], ora como solução paralela (marginal) ancorada em referências como Ch. Gide ou A. Sérgio, ambos centrados na primeira metade do século XX, mas nada se encara quanto a uma reforma radical do estatuto geral do salariato, nem se consideram as novas tentativas de definição de possibilidades, caminhos, experiências. O autor não pensa as consequências teóricas e práticas que tem a abolição da democracia para os cidadãos que, ao atravessar as portas da empresa, se tornam subordinados absolutos. Por uma boa parte da sua vida (e da útil, porque um terço dessa vida é indispensável para a recuperação das forças).

Para concluir

Nunca pensei, ao começar a tirar apontamentos da minha leitura do livro do João Freire “Um projecto libertário: sereno e racional”, que iria passar tantas horas a estudá-lo e a escrever o rascunho que precede. Nem nunca imaginei que discordaria tanto de quase tudo o que li, à parte as secções que se referem à história dos movimentos. Se à partida a leitura foi encarada como um dever de amizade, este tomou importância perante o meta-discurso de que o JF rodeia o texto.

Refere o JF nas considerações finais, que publica este texto para não o deixar tal “testamento fechado” em arquivo, etc. [138]. Para mim, em todo o caso, o “testamento” político dum amigo de há cinquenta anos não podia ser ignorado, nem levado à ligeira. Sabendo de onde vem, lançar-me no trabalho de leitura intensiva foi uma sorte de homenagem a um homem cuja coragem admiro. E admirei – como outros à nossa volta, desde as suas opções vitais – desertar -, até à extraordinária energia que lhe permitiu suportar o trabalho fabril nos postos mais perigosos – justamente reservados aos “immigrés”, os túneis de pintura na fábrica automóvel -, sem ser esmagado pela dureza das condições. Energia moral que lhe permitiu, ainda em França, retomar brilhantemente os estudos e, regressado a Portugal, desenvolver uma carreira académica de primeiro plano. A mesma extraordinária energia (repito) que lhe conhecemos ao longo dos anos e o tem levado, depois de reformado, a um incansável trabalho de investigação histórica e à publicação de importantes textos.

Para além do símbolo “testamento”, e acentuando-o, é a tonalidade moral do seu trabalho de reavaliação da justeza das opções, crenças e convicções passadas que incita a levar o livro mais a sério que se se tratasse dum panfleto qualquer: “uma espécie de despedimento”, ou mesmo um “arrependimento” [137]. Não quero resistir à tentação de dizer que esses termos me comovem, pelo forte teor pessoal que carregam, e também pelo eco que podem ter em mim, homem da mesma geração e companheiro de algumas das suas aventuras.

“Despedimento”: não gosto, vem-me vontade de lhe dizer: calma, não te vais embora assim! “The music is [not] over!”.

“Arrependimento”, conforme disse de início: respeito. Voltar atrás e reconhecer erros (ou
o que agora lhe parecem ter sido tais), é um exercício que goza de plena legitimidade. Mas confesso que, deixando agora de lado os termos com que o JF indexa o livro, me ocorre uma palavra bem mais cruel: rendição. Não posso escondê-lo. Desagradável mas verdadeiro, o sentimento que o JF abdica do fundamento mesmo das principais teses que perfilhou (e não só desta ou daquela modalidade prática). O JF rende-se à cartilha liberal(ista), no corpo central da análise e não apenas em opções concretas. O capitalismo, o mercado (o tal auto-regulado, etc.), são para o JF, no final de contas, inultrapassáveis. Não há horizonte fora e para além deles. Curiosa atitude para quem, com tanto trabalho histórico para trás, deveria saber que capitalismo, mercado, etc., são formas culturais (instituições) produtos da história que passarão com a história. Talvez, meu caro JF, em vez de nos entregarmos à vã esperança dum “milagre”, como dizes, o nosso dever seja verdadeiramente explorar as aberturas através das quais, no presente, começa a ser visível (pelo menos um) outro futuro. A rendição que me entristece, não é rendição “à realidade”, mas sim à doxa que nos diz o que se quer que acreditemos que essa realidade é. Desistir da crítica dos fundamentos do sistema actual, nunca.

José Rodrigues dos Santos,
Évora, Agosto/Setembro de 2018

Notas

(1) Veja-se a referência aos casos dos “estados falhados”.

(2) JF fala de agressividade e deduz violência, sem se demorar a analisar a distinção e as relações entre os dois conceitos, que merecem ser considerados como radicalmente diferenciados.

(4) Leitura mais vulgarizada do pensamento de Hobbes, apesar do “equilíbrio” literal entre os dois membros da fórmula, a visão pessimista domina de longe a intenção do filósofo.

(5) Valeria a pena dar uma vista de olhos à Revue du M.A.U.S.S., onde numerosos trabalhos teóricos de fundo refutam as teses “utilitaristas”. Aliás, Akerlof, prémio “Nobel” de Economia, sugere o lugar (quase clandestino e inanalizado) da dádiva (no sentido de Mauss), no seio da economia capitalista.

(6) A leitura dos textos completos é indispensável para entender o processo.

(7) Como já acontecera na “revolução agrícola” da Idade Média (séc.s XI a XIII), com a difusão alargada dos moinhos de água e de vento, entre outras técnicas decisivas (arados de ferro, etc.).

(8) Positiva e estimulante do crescimento em certas condições (Ester Boserup), a pressão demográfica exógena pode ao invés esmagar literalmente as sociedades ao fazê-las perder o controlo do seu crescimento demográfico, conforme se observa, desde há quase um século e actualmente, em largas regiões do mundo (e.g. África).

(9) Talvez seja útil relembrar que a expansão europeia à descoberta de outras regiões do mundo, tal como, aliás, a epopeia das tribus Árabes, asiáticas, que a partir do século VII e em pouco mais de duzentos anos invadem, convertem, dominam a África do Norte, parte da Península Ibérica, quase todo o Médio Oriente mediterrânico, grande parte da Ásia ocidental e central, etc., essas expansões, dizíamos, exprimem, a milénios de distância, a mesma pulsão antropologiamente determinada de dispersão, descoberta e povoamento do conjunto do planeta. Em várias vagas, grosseiramente datadas de -200.000 (Neanderthal), – 60 ou 70.000 (Sapiens sapiens), os humanos “descobrem” todos os continentes (incluido a Austrália, para a qual não se podia passar a pé…), e digamos… invadem e povoam o planeta inteiro… apesar da baixíssima densidade populacional nas regiões de origem da dispersão.

(10) Um pequeno florilégio:

“Les 10 % des habitants de notre planète les plus riches possèdent 83 % de la richesse mondiale. Par ailleurs, selon un rapport de l’Oxfam de 2014, 1 % de la population possède 50 % de cette richesse. (…) Par ailleurs, en 2014, 85 personnes (parmi lesquelles sept femmes) possèdent autant que la moitié la plus pauvre de la planète4 (…) Les 2,5 milliards d’individus vivant avec moins de 2 dollars par jour, soit 40 % de la population mondiale, représentent 5 % du revenu mondial”. (Fonte Oxfam por wikipedia)

Este artigo da Wikipedia é baseado no Human Development Report 2006 [archive] du PNUD p. 269: “Oxfam bases its figures in part on Forbes’s annual list of billionaires and the magazine’s estimates of their wealth. This year, Oxfam said, new data gathered by Credit Suisse about the global poor led it to lower its estimates of their assets, and revise its findings about how few rich men — the eight are all men — were needed to equal the wealth of 3.6 billion people”.

(11) Sabemos que o PIB mundial (segundo estimativas decerto frágeis) duplicou a um ritmo cada vez mais rápido: • 1820-1870 : 50 anos; • 1870-1913 : 40 anos; • 1913-1950 : 40 anos; • 1950-1973 : 15 anos;  • 1973-1998 : 25 anos;  • 1998-2010 : 12 anos. (Fonte: Wikipedia).

(12) A ironia desta prescrição da auto-regulação como mais adequada no plano macro-económico, não pode deixar de fazer sorrir, ao ler um texto escrito dez anos depois da crise mundial de 2008… Quanto ao “longo prazo”, numa economia que se tornou vertiginosamente imediatista (instantânea), ficamos boquiabertos.

(13) Provável alusão à obra de Schumpeter, que não cita.

(14) Nem se vê quais as alavancas de que disporia essa “consciência social” “actuante” para impôr a regulação…

(15) Detestaria que se visse nestes termos algo como uma força de expressão ou, pior, um insulto. Nada disso. Refiro-me a uma certa insensibilidade às contradições que ferem a defesa de proposições incompatíveis.

(16) Recordemos os números da nota 11: enquanto a pretexto da “crise” se desmonta o “pacto social”, o PIB quadriplica: duplicação 1973-1998 : 25 anos; duplicação 1998-2010 : 12 anos…

(17) “Contratos” que estipulam que o trabalhador terá que desempenhar as suas funções ou tarefas num número de horas variável e não estipulado, que podem ir de zero a X (máximo legal, quando o há). E deve estar disponível a todo o momento. Flexibilidade máxima para o trabalhador. “Pensé pour promouvoir la flexibilité du marché du travail, le zero-hours contract prévoit que le salarié se rende disponible à n’importe quel moment de la journée. De son côté, l’employeur n’est pas tenu de garantir une durée de travail minimum.” (Fonte: ver aqui)

(18) Não é o que se está verificar: “Au niveau mondial, les inégalités ont fortement augmenté depuis 1980, malgré la forte croissance de la Chine.” Rapport sur les inégalités mondiales. Lucas Chancel, Alvaredo, Picketty et al. World Inequalities Lab, 2018. (Descarregar aqui)

(19) “La liste ci-dessous, tirée des statistiques de l’AIE, ne prend en compte que les pays de plus de 50 millions d’habitants ainsi que les pays européens de plus de 10 millions d’habitants ; les statistiques de l’AIE englobent la quasi-totalité des pays du monde.” Isto explica “o que falta” para os cerca de 7.000 M de habitantes. E decerto não são países “desenvolvidos”. (Fonte)

(20) Ver https://theshiftproject.org/lien-pib-energie/

(21) “Le fait même que le PIB réagisse avec retard aux variations de notre consommation d’énergie implique que le sens de la causalité va bien de l’usage des énergies vers le PIB, et non l’inverse. C’est du reste ce que l’on observe dans tous les pays pour lesquels on dispose de statistiques fiables.” Gael Giraud. Ver aqui.

(22) Deixo de lado uma “solução” marginal, que é a da redução do consumo de energia por habitante pelos países desenvolvidos, com níveis de consumo actuais de cerca de 3 a 4,5 (países europeus mais desenvolvidos), a 7Tep (EUA). Marginal porque as reduções, a serem efectuadas a sistema económico constante (mercado capitalista livre) e a relações de forças internacionais constantes, nunca seriam significativas ao nível mundial, no âmbito aqui exposto, nem em quantidade nem em ritmo (podem chegar tarde…).

(23) “Le rapport classe également les pays en fonction de l’importance de l’empreinte écologique de l’utilisation des matières par habitant – la quantité de matières premières nécessaires à la demande finale dans un pays, un indicateur qui met en lumière le véritable impact du pays sur le socle des ressources naturelles de la planète. Ce classement fournit également une bonne indication quant au niveau de vie matériel d’un pays. L’Europe et l’Amérique du Nord, dont l’empreinte écologique des matières premières par habitant se situait entre 20 et 25 tonnes par habitant en 2010, occupent les premières places du tableau. En comparaison, l’empreinte écologique de l’utilisation des matières premières de la Chine était de 14 tonnes par habitant et 13 pour le Brésil. L’empreinte écologique annuelle par habitant en Asie-Pacifique, en Amérique latine, dans les Caraïbes et l’Asie de l’Ouest se situait entre 9 et 10 tonnes. L’empreinte de l’Afrique était quant à elle inférieure à 3 tonnes par habitant.” (Itálicos meus, http://www.unep.org/resourcepanel).

(24) O endividamento privado, é muito superior ao endividamento público em muitos países desenvolvidos, embora menos mediatizado.

(25) Conferência: Université Stendhal, Meylan, 14 de Setembro de 2015. Latour reitera e reforça a fórmula de J.-M. Jancovici (conf. Ajaccio 3 de Maio de 2013).

(26) Le seuil électoral est ainsi établi à: 10 % pour les coalitions de partis en Estonie, en Hongrie. ; 8 % pour les coalitions de partis en Pologne, 7 % en Lettonie et en Lituanie, ; 5 % en Allemagne, en Autriche, en Belgique, et en Norvège, 4 % en Espagne, en Suède et en Autriche ; 3,25 % en Israël (à partir de 2015), 3 % en Italie, en Grèce et en Ukraine, 2 % au Danemark. (https://fr.wikipedia.org/wiki/Seuil_%C3%A9lectoral )

Referências

Alvaredo, F., L. Chancel, et al. (2018). Rapport sur les inégalités Mondiales 2018. L. s. l. i. mondiales.

Bihouix, P. (2011). Des limites de l’économie circulaire: la question des métaux. Séminaire, Institut Momentum. Paris, Institut Momentum: 11.

Biraben, J. N. (2003). “L’évolution du nombre des hommes.” Bulletin de l’INED, Population & Sociétés(394): 1-4.

Boyer, R. (2010). “L’économie en crise : le prix de l’oubli de l’économie politique.” L’Économie politique. 47(3): 46-90.

Contogeorgis, G. (2001). “Samuel Huntington et “le choc des civilisations”. “Civilisation religieuse” ou cosmosystème ?” Pôle Sud 14(1): 107-124.

Donzelot, J. (1984). L’invention du social. Essai sur le déclin des passions politiques.
Paris, Fayard.

Hürlimann, G. (2013). “Hobbes, Foucault et la peur de la révolte.” Rue Descartes 77(1):
52-68.

Jancovici, J.-M. (2012). Préface à Meadows et al. 2004. Les limites à la croissance dans
un monde fini (The 30 year update). D. Meadows, D. H. Meadows and J. Randers. Paris, Rue De L’echiquier.

Kallis, G., C. Kerschner, et al. (2012). “The economics of degrowth.” Ecological Economics: 1-9.

Latour, B. (2014). L’Anthropocène et la destruction de l’image du Globe. De l’univers clos au monde infini. E. Hache. Paris, Éditions Dehors: 27-54.

Leonhardt, D. (2017). “Our Broken Economy, in One Simple Chart”. The New York
Times. New York, The New York Times.

Lordon, F. (2016). “À propos d’Imperium. Entretien avec Frédéric Lordon.” https://www.contretemps.eu/.

Maucourant, J. and S. Plociniczak (2011). ” Penser l’institution et le marché avec Karl
Polanyi ” Revue de la régulation [En ligne] 10(2).

Meadows, D., D. H. Meadows, et al. (2017). Les limites à la croissance paris, Rue De
L’echiquier.

Meadows, D. H., D. Meadows, et al. (2007). Limites do crescimento: a atualização de 30 anos, Qualitymark.

Saez, E. (2017). “INCOME AND WEALTH INEQUALITY: EVIDENCE AND POLICY IMPLICATIONS*.” Contemporary Economic Policy 35(1): 7-25.

Saez, E. and G. Zucman (2014). Wealth inequalit y in the United States since 1913: Evidence from capitalized income tax data. NBER Working Paper 20625.

Servigne, P. and R. Stevens (2015). Comment tout peut s’effondrer. Paris, Seuil.
Steffen, W., K. Richardson, et al. “Planetary boundaries: Guiding human development on a changing planet.” Science 347(6223).

Steffen, W., W. Wendy Broadgate, et al. (2015). “The Trajectory of the Anthropocene: the
Great Acceleration.” The Anthropocene Review 2(1): 81-98.

Sverdrup, H. U., D. Koca, et al. (2013). “Peak Metals, Minerals, Energy, Wealth, Food and Population: Urgent Policy Considerations for a Sustainable Society.” Journal of Environmental Science and Engineering(B2): 189-222.

UNEP, U. N. E. P. (2016). Global material flows and resource productivity. Assessment Report for the UNEP International Resource Panel. Paris, United Nations Environment Programme: 200.

Vitali, S., J. B. Glattfelder, et al. (2011). “The Network of Global Corporate Control.”
PLoS ONE e25995. 6(10).

 

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s