Há um século: O movimento operário entre o bolchevismo e o sidonismo

Há precisamente cem anos atrás, o movimento operário e libertário português encontrava-se colocado numa situação difícil e complexa.

A Grande Guerra prolongava-se com o seu imenso rol de vítimas e destruições. Os governos republicanos da “união sagrada”, com Afonso Costa à cabeça, porfiavam no envolvimento de militares portugueses nas frentes activas em Moçambique, na Flandres e no Atlântico, preço pago principalmente pelos jovens e os camponeses, que lhes forneciam os maiores contingentes. A população sofria as agruras da subida dos preços, dos racionamentos e do açambarcamento que um certo patronato “rasca” não se coibia de fazer. Com este quadro, mais o autoritarismo jacobino e a demagogia discursiva dos tribunos do “partido democrático”, compreendem-se as causas do movimento militar revolucionário de 5 de Dezembro de 1917 que levou Sidónio Pais ao poder. Porém, não sem que esta tivesse sido uma das mais mortíferas alterações de governação que o país conheceu durante a atribulada existência da República parlamentar, com a marinha (então muito chegada ao poder dominante) a ser a principal força de oposição ao exército sublevado e o movimento operário a aproveitar a situação para obter do chefe insurrecto a libertação dos seus presos por questões sociais.

Como confessou abertamente o líder sindicalista Alexandre Vieira, o operariado deu o benefício-da-dúvida ao novo regime. As conferências operárias realizadas no ano anterior em Lisboa e no Porto, haviam sido um sinal para a reactivação da dinâmica reivindicativa dos sindicatos. A União Operária Nacional, através do seu órgão de cúpula (a Comissão  Administrativa, onde figuravam homens como o referido Vieira, compositor tipográfico e então secretário-geral da UON-Sul, os operários metalúrgicos Joaquim da Silva e Francisco Viana, o sapateiro Jerónimo de Sousa, o “escrita” Manuel de Figueiredo e outros), impulsionava agora o revigoramento destas organizações, depois do período de repressão e desencorajamento que se verificara em 1914-16. A chamada “revolução da batata” (revolta urbana da fome, com assaltos da turba às padarias e mercearias nas grandes cidades, em Maio de 17) ou as insubordinações dos mancebos mobilizados (sob instigação de adversários políticos do governo) haviam sido as principais manifestações de descontentamento popular mas, como era seu timbre, o movimento operário organizado queria mais, e actuava de outra maneira.

sidonio

Sidónio Pais em comício público (Dezembro de 1917).
Foto: Joshua Benoliel

Entretanto, após um Verão marcado nas frentes de guerra europeias por motins e defecções dos martirizados soldados das trincheiras, dá-se uma segunda revolução na Rússia, agora obra dos ousados e radicais bolcheviks, em nome dos sovietes de trabalhadores, soldados e marinheiros que nos últimos meses tinham proliferado um pouco por todo o país. Por muito confusa que se apresentasse, esta notícia chegou rapidamente ao mundo ocidental e também a Portugal. Na “Santa Rússia”, depois da destituição do Czar, eram agora os direitos de propriedade que estavam sendo postos em causa, mais a secular dominação sócio-cultural da Igreja Cristã Ortodoxa Oriental e das classes altas da sociedade.

As simpatias manifestadas pelo militantismo operário em Portugal para com este processo revolucionário não tardaram. Desde logo, houve anarquistas, sindicalistas e alguns socialistas que expressaram apoio ideológico à “Rússia vermelha” – como os jornais A Greve, de Lisboa, e A Aurora, do Porto – enquanto outros ficavam mais na expectativa, conhecedores do facto de o golpe-de-Estado ter sido sobretudo executado por apaniguados de Lénine e Trotsky, terem presentes as recomendações de Kropótkine acerca do “governo revolucionário” (em geral) ou julgarem mais realistas e responsáveis as posições do governo transitório de Kerensky, tanto no que dizia respeito aos mecanismos democrático-eleitorais pós-czarismo como quanto ao prosseguimento da aliança com os países ocidentais e da frente Leste face ao “militarismo alemão”.

Por outro lado, o armistício logo negociado pelos bolchevistas em Brest-Litovsk (na zona de fronteira entre a Polónia oriental e a “Rússia branca”, actual Bielo-Rússia), a sua suspensão e nova pressão germânica para, a 3 de Março de 1918, ser finalmente selada uma “paz separada”, foi um rude golpe para a credibilidade externa deste regime, a acrescentar a todas as razões controversas da sua política interna. Valeu a preciosa ajuda militar que os americanos já vinham dando a ocidente para finalmente levar de vencida os exércitos dos “Impérios centrais”, que no início de 1918 pareciam estar em vantagem. Mas à revolução russa custou-lhe logo de seguida uma guerra civil sangrenta e propícia à consolidação de uma já pré-concebida “ditadura do proletariado”.

Entretanto, em Lisboa e no país, Sidónio fazia uma ofensiva de charme às populações, recuperava a atenção dos monárquicos, reduzia o esforço de guerra e prometia uma “República nova”, com algumas instituições inovadoras: eleição do chefe do Estado por sufrágio universal (e franco alargamento deste), senado com representantes “corporativos” incluindo operários; novos departamentos para os transportes, o abastecimento e as subsistências (com a conhecida “sopa do Sidónio”), etc. Era um autoritarismo populista, com traços de caudilhismo monarquista e mão estendida aos católicos e aos tradicionalistas, que alguns apodaram mais tarde de pré-fascista. Mas não há dúvida que inaugurou  na Europa o período de ensaios políticos anti-liberais e anti-parlamentares que se arrastaram até 1945, e nalguns casos (como os dos países ibérios) até bem mais tarde. A crítica à “democracia burguesa” (vinda de sentido contrário) também concorria para o descrédito dos regimes demo-liberais que as lutas e a demagogia partidária “à portuguesa” (país então visto como “o México da Europa”) estavam a levar rapidamente a um novo ponto-de-rotura. Alguns dos revolucionários do 5 de Outubro (como Machado Santos, Carlos da Maia ou Vasconcelos e Sá) que haviam participado nesta tentativa de refundação do regime sentiam-se agora desconfortáveis e tentavam sobretudo limitar o alcance das acções repressivas, como foi o caso dos marinheiros revoltosos do 8 de Janeiro.

O movimento operário esperou até Março para ver até que ponto Sidónio – popular e sedutor, com sucesso em meios sociais diferenciados – dava alguma resposta concreta às reivindicações operárias, que se situavam sobretudo no combate à fome e carestia de vida, à miséria material que afligia o povo, reflexo da guerra europeia e das dificuldades do abastecimento marítimo. Ainda na Rotunda e com a luta incerta, a UON obteve a libertação de 63 trabalhadores presos na Penitenciária de Lisboa. A 9 de Dezembro fez aprovar em comício realizado nos Restauradores o seu caderno reivindicativo e no dia seguinte entregou a Machado Santos (membro da junta revolucionária e que iria ficar como ministro do interior) nova lista de presos a libertar. As reclamações eram numerosas e variadas: liberdade para a sua actuação sindical, de imprensa, etc. (incluindo dos “democráticos” agora perseguidos); medidas para assegurar o abastecimento urbano, que passavam pelo arroteamento dos terrenos incultos sob a orientação dos sindicatos de trabalhadores rurais, a municipalização ou a intervenção publica nos transportes e abastecimentos; as 8 horas de trabalho diário; etc. O governo “entreteve” com várias manobras negociais a UON até 5 de Março, quando Sidónio recebeu em Belém uma sua delegação (com Alexandre Vieira, Pinto Quartim e outros) e a deixou definitivamente desiludida: três dias depois, o órgão máximo da UON deliberava e anunciava: «A União Operária Nacional entende que nada podem e devem esperar as classes trabalhadoras de mais esta nova (?) situação política, que o operariado acolheu com benévola expectativa […]».

A legislação eleitoral e constitucional (secretarias-de-Estado em vez de ministérios, senado pré-corporativo, etc.) promulgada em Abril já não interessou o movimento sindical autónomo, embora certos militantes operários se tivessem comprometido definitivamente com o sidonismo (aceitando empregos no Estado, que inchou mais um bocado) e homens como Mateus Ruivo e Sebastião Eugénio tivessem obtido o teatro de S. Carlos para a realização do III congresso nacional dos trabalhadores rurais! (que acabou por os vaiar…)

Mas esse mês, com o desastre bélico de La Lys no dia 9, marcou talvez também o ponto de inflexão da aura do “presidente-rei”.

Apesar das dificuldades e da complexidade da situação vivida, o militantismo anarco-sindicalista foi capaz de superar-se e “sair por cima”. Primeiro, anunciando o fim da “trégua” em Março. Depois, com o desencadear de sucessivas greves dos ofícios, indústrias e sectores mais organizados. Finalmente, lá para o fim do Verão, começou a tomar forma a preparação de uma greve geral nacional apontada para o Outono. É neste quadro, com sinais de que o fim da guerra já não deveria estar longe (mas com a “pneumónica” também a marcar presença), que certos militantes rurais entusiasmados com as notícias porvindas da Rússia se envolvem na activação da “Comuna da Luz” (uma espécie de cooperativa agrária, inicialmente com poucas dezenas de braços, desocupados, e suas famílias), que o anarquista utópico Gonçalves Correia lhes havia generosamente criado em Odemira, desafiando os agrários da região e o poder político (que não iria ficar a fazer de espectador).

João Freire / Março.2018

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